Normas Jurídicas



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Base de dados com 2238 leis registradas, totalizando 6632 pagina digitalizadas
PO - Portarias-00029/2024
Texto da lei
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 24/09/2024
Ementa: Concede 10 (dez) dias de férias para a servidora Maria Adélia Batista
LO - Lei Ordinária-02258/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 18/09/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de colaboração com a Associação Atlética de Lambari - AAL no valor de R$15.000,00, e dá outras providências.
PO - Portarias-00028/2024
Texto da lei
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 17/09/2024
Ementa: Determina o pagamento em pecúnia de 10 (dez) dias de férias do servidor Marcos Antônio Nogueira
PO - Portarias-00027/2024
Texto da lei
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 17/09/2024
Ementa: Determina o pagamento em pecúnia de 10 (dez) dias de férias da servidora Isabel Cristina Barbosa
PO - Portarias-00026/2024
Texto da lei
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 17/09/2024
Ementa: Determina o pagamento de 1/3 de férias à servidora Isabel Cristina Barbosa
RES - Resolução-00106/2024
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 12/09/2024
Ementa: Aprova as contas do Município, do exercício de 2020, acompanhando o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
LO - Lei Ordinária-02256/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 06/09/2024
Ementa: Dispõe sobre a instituição no âmbito da Secretaria de saúde do Município de Lambari e equipe multiprofissional na atenção primária a Saúde eMulti e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-02257/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 04/09/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de colaboração e conceder subvenção Social ao Serviço de Obras Sociais - SOS no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências.
AMD - Atos da Mesa Diretora-00013/2024
Texto da lei
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 19/08/2024
Ementa: Concede à servidora Isabel Cristina Barbosa pagamento em pecúnia de 03 (três) meses de férias prêmio.
PO - Portarias-00021/2024
Texto da lei
Autor: João Alfredo Natali
Sancionada: 12/08/2024
Ementa: Determinar que não haverá expediente na Câmara Municipal de Lambari – MG, em data de 16/08/2024
PO - Portarias-00025/2024
Texto da lei
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 09/08/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Política Sociais e dá outras providências.
PO - Portarias-00024/2024
Texto da lei
Autor: Aparecida Cristina Alves - João Alfredo Natali - Thales Heitor Souza Alves
Sancionada: 09/08/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão Permanente de Serviços Públicos Municipais e dá outras providências.
PO - Portarias-00023/2024
Texto da lei
Iniciativa: Aparecida Cristina Alves - João Alfredo Natali - Thales Heitor Souza Alves
Sancionada: 09/08/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e dá outras providências.
PO - Portarias-00022/2024
Texto da lei
Iniciativa: Aparecida Cristina Alves - João Alfredo Natali - Thales Heitor Souza Alves
Sancionada: 09/08/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-02237/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/07/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de Colaboração e conceder Subvenção Social a Associação de pais e Amigos dos Excepcionais, APAE-Lambari no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-02236/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/07/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração e Subvenção Social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Lambari no valor de R$ 89.081,00 (oitenta e nove mil e oitenta e um reais) e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-02235/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/07/2024
Ementa: Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração e conceder Subvenção Social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Lambari no valor de R$ 50.000,00 ( cinquenta mil reais), e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-02234/2024
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Joarez Carlos Martins
Sancionada: 26/07/2024
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores dos bairros rurais - Mumbuca, Barba de Bode, e Mantiva, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-02233/2024
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Joarez Carlos Martins
Sancionada: 26/07/2024
Ementa: Confere denominação a logradouro público no bairro Nova lambari, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-02255/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 23/07/2024
Ementa: LOA - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Lambari MG para o exercício de 2025 e dá outras providências.


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