Normas Jurídicas



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Base de dados com 2238 leis registradas, totalizando 6632 pagina digitalizadas
PO - Portarias-00008/2024
Autor: Outros
Iniciativa: Outros
Sancionada: 26/03/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de agente de contratação para consuzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021
PO - Portarias-00008/2024
Texto da lei
Sancionada: 25/03/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do agente de contratação, para conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
LO - Lei Ordinária-02211/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 22/03/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação Municipal de Empreendedores Pró-Lambari (AMEL) no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-02210/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 22/03/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Colaboração com a Associação Municipal de Empreendedores Pró-Lambari - AMEL no valor de R$ 56.550,48 (cinquenta e seis mil quinhentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-02209/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 22/03/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com o Museu Dr. Américo Werneck no valor de R$ 15.000,00, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-02208/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 22/03/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de colaboração com a Fundaçao Cultural Vagão 98 no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-02207/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 22/03/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de colaboração com a Fundaçao Cultural Vagão 98 no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-02206/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 22/03/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação do Folclore e Manifestações Artísticas e Culturais de Lambari - AFOMAC no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-02205/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 22/03/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Sociedade Lambariense Protetora dos Animais - SLPAN no valor de R$ 40.000,00 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-02204/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 22/03/2024
Ementa: Institui e Regulamenta o Programa de Recuperação fiscal do Município de Lambari - REFIS
LO - Lei Ordinária-02203/2024
Sancionada: 22/03/2024
Ementa: Concede revisão geral anual aos servidores públicos do Poder legislativo e dá outras providências.
PO - Portarias-00007/2024
Texto da lei
Autor: João Alfredo Natali
Iniciativa: João Alfredo Natali
Sancionada: 01/03/2024
Ementa: Nomeia servidor para ocupar o Cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Lambari
PO - Portarias-00007/2024
Autor: Outros
Iniciativa: Outros
Sancionada: 01/03/2024
Ementa: Nomeação de cargo em Comissão advogado Luiz Rodrigo Raimundi Christo
LO - Lei Ordinária-02202/2025
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/02/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de colaboração e conceder Subvenção Social à Associaçaõ de Pais e Amigos dos Excepcioais - APAE de Lambari no valor de R$ 17.240,35 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-02201/2025
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/02/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de colaboração e subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Lambari no valor de R$ 14.420,00, e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-02199/2024
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 28/02/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de colaboração e conceder subvenção social ao Serviço de obras sociais - SOS no valor de R$ 111.150,48 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-02198/2024
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 28/02/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de colaboração e conceder subvenção social ao Serviço de Obras Socais - SOS no valor de R$ 49.150,48 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-02197/2024
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 28/02/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de colaboração e conceder subvenção social ao Serviço de Obras Sociais- SOS no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-02196/2024
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 28/02/2024
Ementa: Autoriza o Poder executivo Municipal a firmar termo de colaboração com a Associação Lambariense de Esportes - Ale para o exercício de 2024, e dá outras providências.
AMD - Atos da Mesa Diretora-00004/2024
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 28/02/2024
Ementa: Homologa o resultado do Processo Seletivo nº 001/2024, tornando público o resultado final.


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