Normas Jurídicas



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Base de dados com 2211 leis registradas, totalizando 6571 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-02257/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 04/09/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de colaboração e conceder subvenção Social ao Serviço de Obras Sociais - SOS no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências.
AMD - Atos da Mesa Diretora-00013/2024
Texto da lei
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 19/08/2024
Ementa: Concede à servidora Isabel Cristina Barbosa pagamento em pecúnia de 03 (três) meses de férias prêmio.
PO - Portarias-00021/2024
Texto da lei
Autor: João Alfredo Natali
Sancionada: 12/08/2024
Ementa: Determinar que não haverá expediente na Câmara Municipal de Lambari – MG, em data de 16/08/2024
PO - Portarias-00025/2024
Texto da lei
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 09/08/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Política Sociais e dá outras providências.
PO - Portarias-00024/2024
Texto da lei
Autor: Aparecida Cristina Alves - João Alfredo Natali - Thales Heitor Souza Alves
Sancionada: 09/08/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão Permanente de Serviços Públicos Municipais e dá outras providências.
PO - Portarias-00023/2024
Texto da lei
Iniciativa: Aparecida Cristina Alves - João Alfredo Natali - Thales Heitor Souza Alves
Sancionada: 09/08/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e dá outras providências.
PO - Portarias-00022/2024
Texto da lei
Iniciativa: Aparecida Cristina Alves - João Alfredo Natali - Thales Heitor Souza Alves
Sancionada: 09/08/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-02237/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/07/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de Colaboração e conceder Subvenção Social a Associação de pais e Amigos dos Excepcionais, APAE-Lambari no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-02236/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/07/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração e Subvenção Social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Lambari no valor de R$ 89.081,00 (oitenta e nove mil e oitenta e um reais) e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-02235/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/07/2024
Ementa: Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração e conceder Subvenção Social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Lambari no valor de R$ 50.000,00 ( cinquenta mil reais), e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-02234/2024
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Joarez Carlos Martins
Sancionada: 26/07/2024
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores dos bairros rurais - Mumbuca, Barba de Bode, e Mantiva, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-02233/2024
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Joarez Carlos Martins
Sancionada: 26/07/2024
Ementa: Confere denominação a logradouro público no bairro Nova lambari, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-02255/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 23/07/2024
Ementa: LOA - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Lambari MG para o exercício de 2025 e dá outras providências.
PO - Portarias-00020/2024
Texto da lei
Iniciativa: João Alfredo Natali
Sancionada: 22/07/2024
Ementa: Concede 10 (dez) dias de férias a servidora Alessandra Framil Maldonado.
LO - Lei Ordinária-02232/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 19/07/2024
Ementa: Regulamenta os cargos de Assistente social - II passando a vigorar como Assistente Social ; Altera o artigo 4º, inciso II; Altera o anexo I - Relaçaõ dos Cargos de Provimento Efetivo; Altera o Anexo II do Quadro das Carreiras dos Cargos Efetivos - Grupo de Atividades Serviços Médicos, todos da Lei Municipal Complementar nº 28, de 19 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-02231/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 19/07/2024
Ementa: Dispõe sobre a retificação dos limites da zona urbana do Município de Lambari, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-02230/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 19/07/2024
Ementa: Revoga o artigo 47 da Lei Municipal Complementar nº 10, de 01 d ejunho de 2088, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-02254/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/07/2024
Ementa: Modifica o Artigo 5º da Lei Municipal nº 1.612 de 06 de junho de 2007 que estabelece normas de Proteção do Patrimônio Cultural do Município de Lambari, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-02253/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/07/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração e Subvenção Social à Associação Obra do Berço no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-02252/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/07/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de colaboração e conceder Subvenção Socail à associação Obra do berço no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências.


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