Normas Jurídicas



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Base de dados com 2238 leis registradas, totalizando 6632 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-01419/2004
Sancionada: 03/03/2004
Ementa: "Dá denominação aos logradouros públicos que nomeia".
LO - Lei Ordinária-01418/2004
Sancionada: 03/03/2004
Ementa: "Dá denominação aos logradouros públicos que nomeia".
LO - Lei Ordinária-01417/2004
Sancionada: 03/03/2004
Ementa: "Dá denominação aos logradouros públicos que nomeia".
LO - Lei Ordinária-01416/2004
Sancionada: 03/03/2004
Ementa: "Dá denominação ao Conjunto Habitacional que nomeia"
LO - Lei Ordinária-01415/2004
Sancionada: 03/03/2004
Ementa: "Autoriza Contratação na Área Municipal de Saúde".
LO - Lei Ordinária-01414/2004
Sancionada: 26/02/2004
Ementa: "Autoriza Contratação na Área Municipal de Educação".
LO - Lei Ordinária-01413/2003
Sancionada: 31/12/2003
Ementa: "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lambari para o Exercício de 2004".
LO - Lei Ordinária-01412/2003
Sancionada: 31/12/2003
Ementa: "Autoriza Contratação temporária na área Municipal de Saúde".
LO - Lei Ordinária-01411/2003
Sancionada: 11/12/2003
Ementa: "Autoriza o Município de Lambari a Pagar Pensão por Falecimento de Servidor Público a seus Dependentes".
LO - Lei Ordinária-01410/2003
Sancionada: 11/12/2003
Ementa: "Autoriza o Município de Lambari a Pagar Pensão por Falecimento de Servidor Público a seus Dependentes".
LO - Lei Ordinária-01409/2003
Sancionada: 11/12/2003
Ementa: "Autoriza o Município de Lambari a Pagar Pensão por Falecimento de Servidor Público a seus Dependentes".
LO - Lei Ordinária-01408/2003
Sancionada: 11/12/2003
Ementa: "Altera a Lei Municipal nº 1.199 de 16 de junho de 1999".
LO - Lei Ordinária-01407/2003
Sancionada: 11/12/2003
Ementa: "Dispõe sobre o remanejamento de dotações do orçamento vigente do montante de R$ 581.300,00 (Quinhentos e Oitenta e Um Mil e Trezentos Reais".
LO - Lei Ordinária-01406/2003
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 05/12/2003
Ementa: Autioriza o Municipio de Lambari a alugar imóvel para instalação do PSF (Programa de Saúde da Família) e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01405/2003
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 05/12/2003
Ementa: Autoriza o Municipio de Lambari a assinar termo de cessão de uso do imóvel gratuiito com o Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01404/2003
Sancionada: 02/12/2003
Ementa: "Suplementa e anula parcialmente dotações orçamentárias do orçamento vigente da Autarquia Municipal SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Lambari/MG - Exercício 2003".
LO - Lei Ordinária-01403/2003
Sancionada: 25/11/2003
Ementa: "Dá denominação aos logradouros públicos que nomeia".
LO - Lei Ordinária-01402/2003
Sancionada: 25/11/2003
Ementa: "Dispõe sobre o remanejamento de dotações do orçamento vigente no montante de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais)".
LO - Lei Ordinária-01401/2003
Sancionada: 25/11/2003
Ementa: "Cria Escola Municipal e dá denominação à mesma".
LO - Lei Ordinária-01400/2003
Sancionada: 22/10/2003
Ementa: "Dispõe sobre o remanejamento de dotações do orçamento vigente no montante de R$ 237.000,00 (Duzentos e Trinta e Sete Mil Reais".


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