Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 2282 leis registradas, totalizando 6695 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-01365/2003
Sancionada: 20/01/2003
Ementa: "Autoriza o Municipio de Lambari a firmar convênio através dos SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto com a Pastoral da Criança de Lambari".
LO - Lei Ordinária-01364/2003
Sancionada: 09/01/2003
Ementa: "Autoriza Contratação temporária na área Municipal de Saúde".
LO - Lei Ordinária-01363/2002
Sancionada: 30/12/2002
Ementa: "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lambari para o Exercício de 2003".
LO - Lei Ordinária-01362/2002
Sancionada: 30/12/2002
Ementa: "Regulamenta o artigo 198, inciso III da Lei Orgânica do Município que institui a concessão de passagem gratuita nos transportes coletivos do município aos maiores de sessenta e cinco anos".
LO - Lei Ordinária-01361/2002
Sancionada: 29/11/2002
Ementa: "Dispõe sobre autorização para o Município executar a obra que especifica e contém outras providências".
LO - Lei Ordinária-01360/2002
Sancionada: 19/11/2002
Ementa: "Dá denominação a logradouro público que nomeia".
LO - Lei Ordinária-01359/2002
Sancionada: 19/11/2002
Ementa: "Dispõe sobre o Dia Municipal da Poesia".
LO - Lei Ordinária-01358/2002
Sancionada: 23/10/2002
Ementa: "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1215/99".
LO - Lei Ordinária-01357/2002
Sancionada: 08/10/2002
Ementa: "Autoriza o Município assinar contrato para concessão de empréstimos ou financiamentos para aquisição de bens de consumo ao funcionalismo público municipal de Lambari, e dá outras providências".
LO - Lei Ordinária-01355/2002
Sancionada: 26/09/2002
Ementa: "Autoriza o Município de Lambari a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com FURNAS - Centrais Elétricas S.A., e dá outras providências".
LO - Lei Ordinária-01354/2002
Sancionada: 05/09/2002
Ementa: "Autoriza o Município de Lambari a doar terreno para Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Moradores e Amigos do bairro do Vale do Sol - AMAVALE".
LO - Lei Ordinária-01353/2002
Sancionada: 05/09/2002
Ementa: "Dispõe sobre o regulamento para concessão de benefícios eventuais através da Secretaria Municipal de Remoção e Assistência Social".
LO - Lei Ordinária-01351/2002
Sancionada: 05/09/2002
Ementa: "Altera a Lei Municipal nº 1120 de 31/07/1997, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências".
LO - Lei Ordinária-01350/2002
Sancionada: 20/08/2002
Ementa: "Dá denominação aos logradouros públicos que nomeia".
LO - Lei Ordinária-01349/2002
Sancionada: 20/08/2002
Ementa: "Autoriza o Chefe do Executivo receber direito de Usufruto por prazo indeterminado, e dá outras providências".
LO - Lei Ordinária-01347/2002
Sancionada: 06/08/2002
Ementa: "Dispõe sobre abertura de nova dotação orçamentária e cancelamento parcial de outra dotação no orçamento Programa do Exercício de 2002 do SAAE".
LO - Lei Ordinária-01346/2002
Sancionada: 05/07/2002
Ementa: "Autoriza a contratação temporária na Área Municipal de Saúde".
LO - Lei Ordinária-01345/2002
Sancionada: 05/07/2002
Ementa: "Modifica destinação de imóvel urbano que menciona e contém outras providências".
LO - Lei Ordinária-01344/2002
Sancionada: 05/07/2002
Ementa: "Autoriza a Prefeitura Municipal de Lambari a firmar convênio com a Universidade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC".
LO - Lei Ordinária-01342/2002
Sancionada: 04/07/2002
Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2003, e dá outras providências".


Carregando...