Ir para o Rodapé VLibras Acessibilidade Contraste Mapa do site Fale Conosco

Normas Jurídicas
Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 2238 leis registradas, totalizando 6632 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-02069/2020
Sancionada: 04/03/2020
Ementa: "Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Lambari-MG ao Monsenhor Benedito Domingues de Paula, e dá outras providências".
LO - Lei Ordinária-02068/2020
Sancionada: 04/03/2020
Ementa: "Autoriza a abertura de crédito adicional especial através da utilização do superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências".
LO - Lei Ordinária-02067/2020
Sancionada: 04/03/2020
Ementa: "Altera a redação do artigo 6º e parágrafo 1º da Lei Municipal nº 2.063, de 06 de novembro de 2019, e dá outras providências".
LC - Lei Complementar-00002/2020
Sancionada: 04/03/2020
Ementa: "Autoriza a alienação de veículos, máquinas e imóveis do município de lambari-MG, e dá outras providências".
LC - Lei Complementar-00001/2020
Sancionada: 04/03/2020
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar parcelamento e concessão de desconto referente ao IPTU, ISS Fixo e Alvará de Funcionamento do Exercício 2020, e dá outras providências".
RES - Resolução-00072/2020
Autor: Moisés Teixeira
Sancionada: 04/02/2020
Ementa: "Autoriza o Poder Legislativo contratar temporariamente servidor (motorista) para atender as necessidades do transporte da Câmara Municipal de Lambari, e dá outras providências".
RES - Resolução-00073/2020
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 03/02/2020
Ementa: "Fixa horário das sessões plenárias ordinárias, na forma regimental e nos termos do artigo 59 da Lei Orgânica Municipal".
LC - Lei Complementar-00032/2019
Sancionada: 19/12/2019
Ementa: "Dispõe sobre concessão de Subvenção Social ao Serviço de Obras Sociais - SOS - entidade mantedora do Hospital São Vicente de Paulo no Valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), para o Exercício de 2020, e dá outras providências".
LC - Lei Complementar-00031/2019
Sancionada: 19/12/2019
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração e conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de lambari no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais) para o exercício de 2020, e dá outras providências".
LC - Lei Complementar-00030/2019
Sancionada: 19/12/2019
Ementa: "Dispõe sobre o estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Lambari, Estado de Minas Gerais".
LC - Lei Complementar-00029/2019
Sancionada: 19/12/2019
Ementa: "Dispõe sobre o Estatuto e Quadro do Magistério Municipal de Lambari, e dá outras providências".
LC - Lei Complementar-00028/2019
Sancionada: 19/12/2019
Ementa: "Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Lambari, e dá outras providências".
LC - Lei Complementar-00027/2019
Sancionada: 19/12/2019
Ementa: "Altera o artigo 1º da Lei Complementar Municipal nº 19, de 21 de setembro de 2017, bem como o artigo 1º da Lei Complementar Municipal nº 02, de 07 de fevereiro de 2018, e dá outras providências".
LO - Lei Ordinária-02066/2019
Sancionada: 05/12/2019
Ementa: "Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Lambari para o Exercício Financeiro de 2020".
LC - Lei Complementar-00026/2019
Sancionada: 05/12/2019
Ementa: "Dispõe sobre a retificação dos limites da Zona Urbana do Município de Lambari, e dá outras providências".
LC - Lei Complementar-00025/2019
Sancionada: 05/12/2019
Ementa: "Dispõe sobre concessão de Subvenção Social ao Serviço de Obras Sociais - SOS - entidade mantedora do Hospital São Vicente de Paulo no valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais), e dá outras providências".
LO - Lei Ordinária-02065/2019
Sancionada: 04/12/2019
Ementa: "Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.062 de 02 de outubro de 2019, e dá outras providências".
LC - Lei Complementar-00024/2019
Sancionada: 18/11/2019
Ementa: "Dispõe sobre concessão de Subvenção à Associação do Folclore e Manifestações Artísticas e Culturais de Lambari no valor de R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais), e dá outras providências".
LC - Lei Complementar-00023/2019
Sancionada: 18/11/2019
Ementa: "Altera o quadro disposto no artigo 2º da Lei Complementar nº 13, de 30 de dezembro de 2016 para acrescentar mais uma vaga ao cargo de Coordenador Administrativo e Atualizar os vencimentos, conforme disposto na Lei Complementar nº 5, de 21 de março de 2019, e dá outras providências".
LO - Lei Ordinária-02064/2019
Sancionada: 06/11/2019
Ementa: "Dispõe sob as atribuições administrativas e estrutura administrativa do Conselho Tutelar de Lambari, e dá outras providências".

Carregando...