Ir para o Rodapé VLibras Acessibilidade Contraste Mapa do site Fale Conosco

Normas Jurídicas
Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 2282 leis registradas, totalizando 6695 pagina digitalizadas
LC - Lei Complementar-00021/2023
Sancionada: 10/04/2023
Ementa: "Cria no âmbito da administração municipal a Secretaria de Cultura, cria o cargo de Diretor de Cultura, e dá outras providências".
LC - Lei Complementar-00020/2023
Sancionada: 10/04/2023
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboraçãoe conceder Subvenção Social à Associação de Folclore e Manifestações Artísticas e Culturais de Lambari - AFOMAC no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências".
PO - Portarias-00013/2023
Autor: João Alfredo Natali
Sancionada: 03/04/2023
Ementa: "Determina que não haverá expediente na Câmara Municipal de Lambari-MG, em data de 06/04/2023 (quinta-feira Santa)".
LO - Lei Ordinária-02167/2023
Sancionada: 22/03/2023
Ementa: "Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.130, de 06 de abril de 2022, e dá outras providências".
LC - Lei Complementar-00019/2023
Sancionada: 22/03/2023
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração e conceder Subvenção Social à Sociedade Lambariense Protetora dos Animais - SLPAN no valor de R$ 41.631,31 (quarenta e um mil seiscentos e trinta e um reais e trinta e um centavos), e dá outras providências".
LC - Lei Complementar-00018/2023
Sancionada: 22/03/2023
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração e conceder Subvenção Social ao Museu Dr. Américo Werneck no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dá outras providências".
LC - Lei Complementar-00017/2023
Sancionada: 22/03/2023
Ementa: "Institui e Regulamenta o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Lambari REFIS".
LC - Lei Complementar-00016/2023
Sancionada: 22/03/2023
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração e conceder Subvenção Social à Associação de Assistência a Casa de Convivência da Pastoral da Criança no valor de R$ 21.631,31 (vinte e um mil seiscentos e trinta e um reais e trinta e um centavos), e dá outras providências".
PO - Portarias-00012/2023
Autor: João Alfredo Natali
Sancionada: 17/03/2023
Ementa: "Determina que a partir desta data a servidora efetiva Alessandra Framil Maldonado, faça uso de suas ferias".
LO - Lei Ordinária-02166/2023
Sancionada: 10/03/2023
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realziar campanha de arrecadação através de sorteio de prêmios como meio de auxiliar na receita pública Municipal, e dá outras providências".
LC - Lei Complementar-00015/2023
Sancionada: 06/03/2023
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração e conceder Subvenção Social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Lambari no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), e dá outras providências".
PO - Portarias-00011/2023
Autor: João Alfredo Natali
Sancionada: 06/03/2023
Ementa: "Determina o pagamento de 1/3 de férias do Assessor Jurídico Ismael dos Reis Coutinho".
PO - Portarias-00010/2023
Autor: João Alfredo Natali
Sancionada: 06/03/2023
Ementa: "Determina o pagamento em pecúnia de 10 dias de férias do Assessor Jurídico Ismael dos Reis Pereira Coutinho".
PO - Portarias-00009/2023
Autor: João Alfredo Natali
Sancionada: 06/03/2023
Ementa: "Determina o pagamento de 1/3 de férias da servidora efetiva Alessandra Framil Maldonado".
PO - Portarias-00008/2023
Autor: João Alfredo Natali
Sancionada: 06/03/2023
Ementa: "Determinao pagamento em pecúnia de 10 dias de férias da servidora efetiva Alessandra Framil Maldonado".
PO - Portarias-00007/2023
Autor: João Alfredo Natali
Sancionada: 03/03/2023
Ementa: "Dispõe sobre nomeação de comissão permanente de serviços públicos municipais e dá outras providências".
LO - Lei Ordinária-02165/2023
Sancionada: 24/02/2023
Ementa: "Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública - CONSEP e dá outras providências".
LC - Lei Complementar-00014/2023
Sancionada: 24/02/2023
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração e conceder Subvenção Social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Lambari no valor de R$41.631,31 (quarenta e um mil, seiscentos e trinta e um reais e trinta e um centavos), e dá outras providências".
LC - Lei Complementar-00013/2023
Sancionada: 24/02/2023
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração e conceder Subvenção Social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Lambari no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências".
LC - Lei Complementar-00012/2023
Sancionada: 24/02/2023
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração e conceder Subvenção Social ao Serviço de Obras Sociais - SOS no valor de R$75.494,42 (setenta e cinco mil , quatrocentos e noventa e quatro reais e dois centavos), e dá outras providências".

Carregando...