Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 2282 leis registradas, totalizando 6695 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-01622/2007
Sancionada: 25/07/2007
Ementa: "Autoriza o aumento para os Médicos Plantonistas - Pronto Atendimento".
RES - Resolução-00006/2007
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 22/07/2007
Ementa: Dispõe sobre a Organização Administrativa e Plano de Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Lambari, Estado de Minas Gerais
LO - Lei Ordinária-01630/2007
Sancionada: 20/07/2007
Ementa: "Autoriza o Município comprar camisetas em apoio à IV Trilha das Águas de Lambari".
LO - Lei Ordinária-01629/2007
Sancionada: 20/07/2007
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº. 033/2007".
LO - Lei Ordinária-01628/2007
Sancionada: 20/07/2007
Ementa: "Autoriza o Município de Lambari a Pagar Pensão por Falecimento de Servidor Público, a seu dependente".
LO - Lei Ordinária-01627/2007
Sancionada: 20/07/2007
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a incluir na Lei Municipal nº 1.515 de 16 de dezembro de 2005".
LO - Lei Ordinária-01626/2007
Sancionada: 20/07/2007
Ementa: "Autoriza o Município a alugar tendas para o Festival Gastronômico de Lambari".
LO - Lei Ordinária-01625/2007
Sancionada: 20/07/2007
Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Especial".
LO - Lei Ordinária-01624/2007
Sancionada: 20/07/2007
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a incluir item no artigo 21 a Lei Municipal de 1541 de 05 de maio de 2006".
LO - Lei Ordinária-01623/2007
Sancionada: 20/07/2007
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a pagar a metade do 13º Salário aos servidores municipais, e dá outras providências".
LO - Lei Ordinária-01621/2007
Sancionada: 26/06/2007
Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2008, e dá outras providências".
LO - Lei Ordinária-01620/2007
Sancionada: 06/06/2007
Ementa: "Autoriza o aumento do percentual do inciso III, do artigo 4º da Lei Municipal nº 1581/06".
LO - Lei Ordinária-01619A/2007
Sancionada: 06/06/2007
Ementa: "Altera denominação da Escola Pública, e dá outras providências".
LO - Lei Ordinária-01618/2007
Sancionada: 06/06/2007
Ementa: "Autoriza Contratação temporária na área Municipal de Saúde".
LO - Lei Ordinária-01617/2007
Sancionada: 06/06/2007
Ementa: "Autoriza o Município a firmar Convênio de Cooperação junto a OAB/MG".
LO - Lei Ordinária-01616/2007
Sancionada: 06/06/2007
Ementa: "Autoriza o Município de Lambari a Pagar Pensão por Falecimento de Servidor Público a seu Dependente".
LO - Lei Ordinária-01615/2007
Sancionada: 06/06/2007
Ementa: "Revoga a Lei Municipal nº 1.120 de 1997, e dá outras Providências".
LO - Lei Ordinária-01614/2007
Sancionada: 06/06/2007
Ementa: "Autoriza Contratação na Área Municipal de Educação".
LO - Lei Ordinária-01612/2007
Sancionada: 06/06/2007
Ementa: "Estabelece normas de proteção do Patrimônio Cultura do Município de Lambari, Estado de Minas Gerais".
LO - Lei Ordinária-01611/2007
Sancionada: 06/06/2007
Ementa: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a assinar termo de confissão de Dívida e Parcelamento Previdenciário do Município de Lambari junto ao Instituto de Previdência Municipal de Lambari - PREVILAM, e dá outras providências".


Carregando...