Normas Jurídicas



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LO - Lei Ordinária-01599/2007
Sancionada: 20/03/2007
Ementa: "Autoriza o aumento do percentual do inciso III, do artigo 4º da Lei Municipal nº 1.581/07".
LO - Lei Ordinária-01598/2007
Sancionada: 20/03/2007
Ementa: "Autoriza Contratação na Área Municipal de Educação".
LO - Lei Ordinária-01597/2007
Sancionada: 20/03/2007
Ementa: "Dispõe sobre a contratação por tempo determinado nos termos do art. 37 inciso IX da Constituição Federal, e dá outras providências".
LO - Lei Ordinária-01596/2007
Sancionada: 06/03/2007
Ementa: "Autoriza Contratação temporária para o Setor da Assistência Social".
LO - Lei Ordinária-01595/2007
Sancionada: 06/03/2007
Ementa: "Dispõe sobre a Contratação de Pessoal pelo Município por tempo determinado, específico para o Programa de Saúde da Família, nos termos do inciso IX do artigo 37 da CF/88".
LO - Lei Ordinária-01594/2007
Sancionada: 06/03/2007
Ementa: "Autoriza Contratação de Salva Vidas".
LO - Lei Ordinária-01593/2007
Sancionada: 06/03/2007
Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Especial".
LO - Lei Ordinária-01592/2007
Sancionada: 06/03/2007
Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Especial".
LO - Lei Ordinária-01591/2007
Sancionada: 06/03/2007
Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Especial".
LO - Lei Ordinária-01590/2007
Sancionada: 06/03/2007
Ementa: "Autoriza o Município de Lambari alugar imóvel para funcionamento da EMATER, e dá outras providências".
LO - Lei Ordinária-01589/2007
Sancionada: 06/03/2007
Ementa: "Autoriza o Município de Lambari a Firmar Convênio com o Sindicato de Lambari, e dá outras providências".
LO - Lei Ordinária-01588/2007
Sancionada: 07/02/2007
Ementa: "Altera o Quadro do Artigo 1º da Lei Municipal nº. 1576 de 12 de dezembro de 2006".
LO - Lei Ordinária-01587/2007
Sancionada: 07/02/2007
Ementa: "Autoriza Contratação temporária na Área Municipal de Saúde".
LO - Lei Ordinária-01586/2007
Sancionada: 07/02/2007
Ementa: "Autoriza o Município de Lambari a Pagar Pensão por Falecimento de Servidor Público a seu Dependente".
RES - Resolução-00003/2007
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 06/02/2007
Ementa: "Cria o Corpo do Controle Interno da Câmara Municipal de Lambari, e revoga a Resolução nº 07/2001".
RES - Resolução-00002/2007
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 06/02/2007
Ementa: "Dispõe sobre a recomposição do subsídio dos Vereadores e Presidente".
RES - Resolução-00004/2007
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 05/02/2007
Ementa: "Dispõe sobre o modelo e a fiscalização do Poder Legislativo pelo sistema de controle interno, nos termos do Art. 31 da Constituição da República, e dá outras providências".
LO - Lei Ordinária-01585/2007
Sancionada: 17/01/2007
Ementa: "Dispõe sobre a contratação por tempo determinado nos termos do art. 37 inciso IX da Constituição Federal, e dá outras providências".
LO - Lei Ordinária-01584/2007
Sancionada: 17/01/2007
Ementa: "Autoriza contratação na Área Municipal de Educação".
RES - Resolução-00001/2007
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 15/01/2007
Ementa: "Veda pagamento de parcela indenizatória em razão da convocação para sessão legislativa extraordinária".


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