Ir para o Rodapé VLibras Acessibilidade Contraste Mapa do site Fale Conosco

Normas Jurídicas
Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 2238 leis registradas, totalizando 6632 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-01773/2010
Sancionada: 02/06/2010
Ementa: "Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município, no valor de R$3.000,00 e dá outras providências."
LC - Lei Complementar-00001/2010
Sancionada: 02/06/2010
Ementa: "Altera os limites da zona urbana do município de Lambari, e dá outras providências".
LO - Lei Ordinária-01772/2010
Sancionada: 20/05/2010
Ementa: "Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento geral do município em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e despesas com pessoal e encargos, e dá outras providências".
LO - Lei Ordinária-01771/2010
Sancionada: 20/05/2010
Ementa: "Dispõe sobre a criação de Creche Municipal, e dá outras providências".
LO - Lei Ordinária-01770/2010
Sancionada: 20/05/2010
Ementa: "Dispõe sobre contratação temporária pro excepcional interesse público no âmbito do poder executivo municipal de Lambari para execução de convênios, e dá outras providências".
RES - Resolução-00014/2010
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 19/05/2010
Ementa: "Dispõe sobre a recomposição dos salários dos servidores ativos, inativos, assessores, aposentados e pensionistas da Câmara Municipal de Lambari".
LO - Lei Ordinária-01769/2010
Sancionada: 26/04/2010
Ementa: "Altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei 1743 de 18/09/02009, e dá outras providências".
LO - Lei Ordinária-01768/2010
Sancionada: 26/04/2010
Ementa: "Autoriza o poder executivo a conceder repasses financeiros para as associações das congadas".
LO - Lei Ordinária-01767/2010
Sancionada: 29/03/2010
Ementa: "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 74.500,00, e dá outras providências".
LO - Lei Ordinária-01766/2010
Sancionada: 29/03/2010
Ementa: "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 101.013,00, e dá outras providências".
LO - Lei Ordinária-01765/2010
Sancionada: 29/03/2010
Ementa: "Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A, e dá outras providências correlatadas".
RES - Resolução-00013/2010
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 25/03/2010
Ementa: "Declara Inservível Bem Móvel e Autoriza a sua entrega e/ou devolução ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providências".
LO - Lei Ordinária-01764/2010
Sancionada: 03/03/2010
Ementa: "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 9.600,00, e dá outras providências".
LO - Lei Ordinária-01763/2010
Sancionada: 03/03/2010
Ementa: "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 16.500,00, e dá outras providências".
LO - Lei Ordinária-01762/2010
Sancionada: 17/02/2010
Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito especial ao orçamento geral do município no valor de R$ 300.612,25,e dá outras providências".
RES - Resolução-00012/2010
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 12/02/2010
Ementa: "Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores e Presidente".
LO - Lei Ordinária-01761/2010
Sancionada: 11/02/2010
Ementa: "Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município no valor de 101.010,10, e dá outras providências".
LO - Lei Ordinária-01760/2010
Sancionada: 11/02/2010
Ementa: "Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município no valor de R$ 152.000,00 e dá outras providências".
LO - Lei Ordinária-01759/2010
Sancionada: 11/02/2010
Ementa: "Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município no valor de R$ 102.000,00, e dá outras providências".
LO - Lei Ordinária-01758/2010
Sancionada: 11/02/2010
Ementa: "Dispõe sobre contratação temporária por excepcional interesse público no âmbito do poder executivo municipal de Lambari, e dá outras providências".

Carregando...