Senhor Presidente, O Vereador MOISÉS DOMINGOS DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA possível: LIMPEZA E MANUTENÇÃO COM AÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, BAIRRO CORTE DE PEDRA. JUSTIFICATIVA O vereador proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais, e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, foi procurado por várias moradores do bairro acima citado, requerendo sua intervenção junto ao Poder Executivo, para que haja em caráter de urgência limpeza e manutenção na extensão de toda rua São Francisco de Assis, uma vez que a mesma sofreu muito com as últimas chuvas, ficando com muitos buracos no asfalto e lamas que desceram das encostas limítrofes. Ainda, que seja retirada as arvores que caíram no rio das flores, dificultando o escoamento das águas, podendo a qualquer momento que vier uma forte chuva encher o bairro por falta dessas manutenções. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.

Senhor Presidente, O Vereador THALES HEITOR SOUZA ALVES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. MARCELO GIOVANI DE SOUZA, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA: POSSIBILIDADE DE INVESTIR O RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR CONSEGUIDA POR ESTE VEREADOR INDICANTE JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL ULYSSES GOMES, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) QUE JÁ SE ENCONTRAM NAS CONTAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO, CONSTRUINDO UMA PASSARELA ELEVADA EM FRENTE Á ESCOLA MUNICIPAL “FAVO DE MEL”, NO BAIRRO SILVESTRINI. JUSTIFICATIVA O vereador proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalizador dos atos municipais e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, vem propor a indicação acima com a construção da passarela elevada em frente a escola, que será de muita valia para alunos, pais e professores que ali trafegam diariamente, diminuindo assim o risco de quaisquer tipos de acidentes. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.

Senhor Presidente, A Vereadora APARECIDA CRISTINA ALVES, infra-assinada, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA possível: A TROCA DE CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM ANDRE DE CARVALHO, DE PARALELEPIPEDO PARA BLOQUETES SEXTAVADOS. JUSTIFICATIVA A vereadora proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais, e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense vê a necessidade do Poder Executivo em efetuar a substituição do calçamento da rua acima descrita, uma vez que a mesma é de paralelepípedo, mas em dias de chuvas torna-se um grande problema para o transito da cidade. A rua é principal entrada e saída da cidade ligando Lambari à BR 381 – Fernão Dias. O trafego de caminhões pesados é intenso neste local e em dias de chuva a maioria dos caminhões não conseguem subir um pequeno morro existente no local, causando transtorno ao trânsito e perigo aos moradores do local. A substituição os paralelepípedos para bloquetes sextavados é o suficiente para terminar com essa situação que se tornou inviável nestes tempos de chuva. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO

Coautoria: Adionor Carlos Rodrigues

Senhor Presidente, Os Vereadores THALES HEITOR SOUZA ALVES e ADIONOR CARLOS RODRIGUES, infra-assinados, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. MARCELO GIOVANI DE SOUZA, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA: POSSIBILIDADE DE AVERIGUAR JUNTO A CEMIG E AS EMPRESAS DE INTERNET, SE ESTÃO CUMPRINDO A DISTÂNCIA E ALTURA DOS FIOS DE ENERGIA E INTERNET EM TODO O MUNICÍPIO DE LAMBARI, HAJA VISTA O ACIDENTE ACONTECIDO NO ÚLTIMO DIA 27/01, ONDE UM CAMINHÃO BAÚ, PASSOU NA RUA DR. GARÇÃO STOCKLER E ARREBENTOU VÁRIOS FIOS, SENDO QUE ALGUNS ATINGIRAM UMA CRIANÇA E SUA MÃE, COLOCANDO-AS EM RISCO IMINENTES. JUSTIFICATIVA Os vereadores proponentes da presente Indicação, em suas funções de fiscalizadores dos atos municipais e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, vem impugnar pela intervenção do Poder Executivo junto a essas empresas, para que isso não mais acontece e acabe em uma tragédia pior, requeiro que Vossa Excelência oficie a CEMIG e as EMPRESAS DE INTERNET desde município em caráter de URGÊNCIA a averiguarem as situações das fiações, sob pena de medidas urgentes serem tomadas. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.

Senhor Presidente, A Vereadora ALINE DE OLIVEIRA VILELA, infra-assinada, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado se possível: CONTRATAÇÃO DE PROFISISONAL DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO PARA EXECUÇÃO DE PROJETO PARA DEMARAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS, ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS, MOTOS, VAGAS PARA IDOSOS E DEFICIÊNTES. REVISÃO DE TODAS AS FAIXAS AMARELAS DE PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO, INCLUSIVE COLOCAÇÃO DE PLACAS COM AS INFORMAÇÕES. ESTUDO DE CONTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS, NAS VIAS DO MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA A vereadora proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, está sendo muito cobrada pelos cidadãos lambarienses, com relação ao descrito acima. A população está a reclamar a falta da demarcação das faixas elevadas existentes, o que causa sérios transtornos aos motoristas e aos pedestres. Reclamam ainda a falta de indicação dentro das normas de trânsito de estacionamentos de veículos, motos, vagas para idosos e deficientes. Citando um exemplo, nas poucas vagas existentes para estacionamento de carros no centro da cidade, as motos não respeitam e além de usarem suas vagas, usam as dos veículos. Assim, necessita de um estudo por profissional habilitado de trânsito para poder sanar todos os equívocos já cometidos em relação a esta matéria e colocar o trânsito o mais correto possível. Não podemos deixar de manifestar nesta oportunidade os fatos que vem ocorrendo em nosso município, com os motociclistas, que andam empinando suas motos em via reta, colocando sua vida e a do próximo em perigo. Assim, temos que deverá ser feito um estudo geral como relação à colocação de quebra-molas nas vias mais necessárias do município. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.

Senhor Presidente, A Vereadora ALINE DE OLIVEIRA VILELA, infra-assinada, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado se possível: A POSSIBILIDADE DO MUNICIPIO CONCEDER A ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PRONTO SOCORRO, COMO ALMOÇO E JANTAR. JUSTIFICATIVA A vereadora proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais e no intuito de ajudar o Poder Executivo, foi procurada por alguns servidores do Pronto Socorro Municipal, requerendo sua intervenção junto à administração, para que esta conceda a alimentação (almoço e jantar) aos mesmos. A necessidade de tal concessão se dá pelo fato de que atualmente os servidores levam suas próprias alimentações e muitas vezes quando não levam precisam se ausentar do local para fazer as refeições, gerando um certo tumulto e desconforto no Pronto Atendimento. Sabemos que a administração pode conceder tal alimentação através de procedimento próprio, e isso será de suma importância aos servidores daquele local, que prestam excelente serviços à comunidade. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.

Senhor Presidente, A Vereadora APARECIDA CRISTINA ALVES, infra-assinada, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA possível: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIANO FONSECA, NO BAIRRO RURAL SÃO JOÃO, COM DIVISÃO DE SALAS DE ALVENARIA, PORTAS COM SAIDA INDEPENDENTES; ADAPTAÇÃO DOS BANHEIROS COM ACESSIBILIDADE PARA PORTADORES DE DEFICIENCIA; AUMENTO DE UMA SALA; UMA COZINHA E UM REFEITORIO MAIORES, PINTURA TOTAL DO PRÉDIO EXTERIOR E INTERIOR E TROCA DO PORTÃO POR UM MAIOR COM POSSIBILIDADE DE ENTRADA DO TRANSPORTE ESCOLAR, NA LATERAL, TIRANDO O PORTÃO ATUAL DA FRENTE. JUSTIFICATIVA A vereadora proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais, e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense vê a necessidade do Poder Executivo efetuar a reforma da Escola Municipal Mariano Fonseca no bairro rural São João, conforme acima descrito, uma vez que a mesma encontra-se em precário estado de conservação e precisando da reforma para o bem estar dos alunos que ali estudam. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.

Senhor Presidente, O Vereador MOISÉS DOMINGOS DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA possível: LIMPEZA NAS RUAS E PRAÇAS DOS BAIRROS MATADOURO, COLINA E VILA BRASIL. JUSTIFICATIVA O vereador proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais, e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, foi procurador por várias pessoas dos bairros acima citados, requerendo sua intervenção junto ao Poder Executivo, para que haja em caráter de urgência limpeza em todas as ruas e praças, pois as mesmas encontram-se completamente sujas causando sérios transtornos aos moradores. O vereador proponente até entende que com as chuvas que vem ocorrendo, dificulta a questão da capina nas ruas dos bairros, mas além dos matos crescerem desordenadamente, também tem a questão dos lixos que se acumulam nas vias não sendo estes retirados pela Prefeitura, causando ainda mais entupimentos nos bueiros. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.

Senhor Presidente, A Vereadora ALINE DE OLIVEIRA VILELA, infra-assinada, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado se possível: A POSSIBILIDADE DE INTRODUZIR NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO MUNICIPAL OS CONTEUDOS SOBRE DIREITO, ÉTICA, CIDADANIA, SENCIÊNCIA ANIMAL, CONSCIÊNCIA AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 2.089/2021. JUSTIFICATIVA A vereadora proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais e no intuito de ajudar o Poder Executivo, vem informar que consta no município a Lei Municipal nº 2.089, de 18 de fevereiro de 2021, a qual dispõe sobre apresentação de palestras sobre direito, ética, cidadania, senciência animal, conscientização ambiental e sustentabilidade das escolas públicas da rede municipal de ensino de Lambari e dá outras providências. Entretanto, passaram-se 02 anos sem que a Secretaria Municipal de Educação atendesse os dispositivos da Lei Municipal supra mencionada, desrespeitando por completo uma norma legal. Para que não haja mais descumprimento da legislação supra citada, é que nesta oportunidade indicamos a introdução dos conteúdos na grade curricular do ensino municipal, devidamente aprovado pela Superintendência Estadual de Ensino. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.

Senhor Presidente, O Vereador THALES HEITOR SOUZA ALVES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. MARCELO GIOVANI DE SOUZA, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA: POSSIBILIDADE DE LEGALIZAR E OUTORGAR AS ESCRITURAS DEFINITIVAS DOS TERRENOS DOADOS NO BAIRRO RECANTO DA SERRA. JUSTIFICATIVA O vereador proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalizador dos atos municipais e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, vem sendo procurado muitos moradores do bairro Recanto da Serra, pedindo sua intervenção junto ao Poder Público Municipal, afim de que seja legalizado e outorgada as escrituras definitivas dos terrenos que foram doados há mais de 20 anos. A legalização será de muita valia para os proprietários dos terrenos do local, e de suma importância para o município, o qual terá uma receita a mais para ajudar no orçamento. Na certeza de ser atendido, aguarda DEFERIMENTO.

Senhora Presidente, A Vereadora ALINE DE OLIVEIRA VILELA, infra-assinada, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado se possível: A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR OU LOCAR BANHEIRO QUIMICO, PARA COLOCAÇÃO NO LOCAL ONDE FUNCIONA A FEIRA LIVRE NESTE MUNICIPIO. JUSTIFICATIVA A vereadora proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais e no intuito de ajudar o Poder Executivo, vê a necessidade em caráter de urgência, do Poder Executivo executar a construção, ou a locação de banheiros químicos para o local onde funciona a feira livre. Já não é a primeira vez que a vereadora proponente faz esse tipo de indicação, haja vista que na primeira houve resposta do executivo, dizendo que iria providenciar, mais até o momento nada foi feito. Os banheiros no local são de suma importância pois tantos os feirantes como as pessoas que ali frequentam não possuem lugares para fazer suas necessidades. A construção dos banheiros ou a locação dos mesmos é uma questão se saúde pública, pois evitará as pessoas de fazerem as necessidades nas proximidades do local e no rio, poluindo cada vez mais o ambiente. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.

Senhora Presidente, A Vereadora ALINE DE OLIVEIRA VILELA, infra-assinada, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado se possível: A MANUTENÇÃO E CONSERTO DO CALÇADAO DA VOLTA DO LAGO, RETIRANDO OS REMENDOS CIMENTADOS, E RETORNANDO COM AS PEDRAS PORTUGUESAS. JUSTIFICATIVA A vereadora proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais e no intuito de ajudar o Poder Executivo, vê a necessidade em caráter de urgência, do Poder Executivo executar os consertos em alguns locais do calçadão d Lago Guanabara, onde foram remendados somente com cimentos, retornando para o local as pedras portuguesas que se encontram armazenadas no setor do barracão municipal. A colocação das pedras portuguesas no local acima citado é por questão de estética, uma vez que se trata de um dos principais atrativos turístico de nosso município, além do que é claro que se torna menos perigoso para as pessoas que usam o calçadão diariamente. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.

Senhora Presidente, A Vereadora ALINE DE OLIVEIRA VILELA, infra-assinada, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado se possível: O INCENTIVO PARA POPULAÇÃO, ATRAVES DAS REDES SOCIAIS E SECRETARIA DE IMPRENSA DO MUNICÍPIO, BEM COMO ANUNCIOS NA RADIO AVISANDO A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIOS SONOROS EM QUAISQUER TIPOS DE MANIFESTAÇOES, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2070 de 12 de março de 2020. JUSTIFICATIVA A vereadora proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, vê a necessidade em caráter de urgência, do incentivo acima por parte do Poder Executivo e dos demais órgãos públicos, para que não haja maiores prejuízos aos animais, aos idosos e pessoas deficientes, as quais sofrem muito com barulhos de fogos de artifícios. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.

Senhora Presidente, A Vereadora ALINE DE OLIVEIRA VILELA, infra-assinada, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado se possível: INFORMAÇÕES ACERCA DA ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL REFERENTE AS CAPTURAS DOS EQUINOS NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE. JUSTIFICATIVA A vereadora proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, vê a necessidade em caráter de urgência, de informações sobre a atitude da prefeitura sobre o que está sendo feito para a captura dos equinos nas vias municipais, que nos últimos dias aumentaram principalmente na Volta do Lago. Ver ainda a possibilidade de contratação de prestação de serviços de pessoa física interessada, uma vez que segundo algumas informações que nos chegam, não está havendo interesse por parte de pessoas jurídicas. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.

Senhor Presidente, O Vereador MARCELO MARIANO, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. MARCELO GIOVANI DE SOUSA, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA possível: A POSSIBLIDADE DE CONSTRUIR UMA ELEVATÓRIA PARA MELHOR BOMBEAMENTO DA ÁGUA NOS BAIRROS ALVORADA I E II. JUSTIFICATIVA O vereador proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalizador dos atos municipais e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, foi procurado por várias pessoas dos bairros acima citados, requerendo sua intervenção junto ao Poder Executivo, a fim de requer a construção de uma elevatória com bombeamento para melhor distribuição de água, pois os mesmos por serem muito altos estão sempre sofrendo com a falta de água, prejudicando muito os moradores. . Na certeza de ser atendido, aguarda DEFERIMENTO.

Senhora Presidente, A Vereadora ALINE DE OLIVEIRA VILELA, infra-assinada, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado se possível: O INCENTIVO PARA A POPULAÇÃO, ATRAVES DA REDES SOCIAIS E SECRETARIA DE IMPRENSA DO MUNICIPIO, BEM COMO DE ANUNCIOS NA RADIO PARA A POPULAÇÃO SEPARAR O LIXO, PARA A COLETA SELETIVA, DESTINANDO UM CAMINHAO DE LIXO, SOMENTE A COLETA SEPARADA. JUSTIFICATIVA A vereadora proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, vê a necessidade em caráter de urgência, do incentivo da população, para começar separar o lixo para coleta seletiva. Desta forma, ficara mais fácil a reciclagem , podendo futuramente construir um galpão no município destinado somente a esta modalidade. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.

Senhora Presidente, A Vereadora ALINE DE OLIVEIRA VILELA, infra-assinada, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado se possível: COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE CICLISTAS NAS VIAS DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE EM TODA EXTENSÃO DA RODOVIA DA VOLTA DO LAGO, ONDE CONCENTRA O MAIOR NÚMERO DE CICLISTAS, TANTO PARA A PRÁTICA DE ESPORTES, QUANTO MEIO DE TRANSPORTES DIÁRIO PARA OS MORADORES DO LOCAL. JUSTIFICATIVA A vereadora proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, vê a necessidade em caráter de urgência de colocação de placas indicativas nas vias do município, principalmente nos locais acimas expostos, para que os ciclistas possam sentir mais seguros na prática do esporte e como meio de condução (transporte) diário. As placas de sinalização evitarão muitos acidentes em todos os município, além de incentivar as pessoas praticarem mais o esporte sem nenhum perigo, além de usarem o ciclismo como meio de transporte, desafogando o trânsito em nosso município. . Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.

Coautoria: João Alfredo Natali

Senhora Presidente, Os Vereadores ALINE DE OLIVEIRA VILELA e JOAO ALFREDO NATALI, infra-assinados, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado se possível: A MANUTENÇÃO DO “ESCADÃO” QUE DÁ ACESSO ÀS RUAS JAIRO FERREIRA E DR. SOUZA LIMA, QUE LIGA O BAIRRO DO CENTRO AO SERTÃOZINHO. JUSTIFICATIVA Os vereadores proponentes da presente Indicação, em suas funções de fiscalizações dos atos municipais e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, vendo a necessidade da manutenção local acima descrito, uma vez que o mesmo é de suma importância para o acesso dos pedestres. O ESCADÃO encontra-se com rebocos caídos, ferragens expostas e falta de pintura. Se possível seria muito interessante a locação de corrimãos em ambos os lados ou no centro do mesmo, para evitar acidentes principalmente por pessoas idosas e crianças. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.

Senhora Presidente, A Vereadora ALINE DE OLIVEIRA VILELA, infra-assinada, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado se possível: O ENVIO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DOS PROJETOS DE LEIS PARA A APRECIAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA REFERENTE AO CÓDIGO DE OBRAS, CÓDIGO DE POSTURAS E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR. JUSTIFICATIVA A vereadora proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, esteve em reunião como i. Sr. Promotor de Justiça desta Comarca de Lambari, onde pudemos discutir vários assuntos voltados à melhora do Município. Uns dos pedidos do i. Promotor, foi que a Casa Legislativa cobrasse o Poder Executivo dos projetos acima citados, principalmente o Código de Obras, a grande quantidade de obras ilegais dentro do município. Sem uma legislação municipal, torna-se difícil para o Ministério Público tomar as atitudes necessárias, devido ao grande número de denuncias de obras irregulares, prejudicando o município por inteiro. Diferente não é o caso por falta de um Código de Posturas e Plano Diretor atualizados. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.

Senhora Presidente, A Vereadora ALINE DE OLIVEIRA VILELA, infra-assinada, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitam à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado se possível: PROVIDENCIAR A CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL PARA ATUAREM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS COM BASE NA LEI FEDERAL Nº. 13.935/2019, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE DENTISTA. JUSTIFICATIVA A vereador proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, propõe a presente indicação, com base na Lei Federal nº. 13.935/2019, a qual foi sancionada em 11 de dezembro de 2019 e deu prazo de 01 (um) ano para que todos os municípios se adequassem, sendo que tal prazo expirou em 11 de dezembro de 2.020. Sendo assim e para que o Gestor Municipal não se enquadre em Improbidade Administrativa, é que rogamos por essa indicação. As equipes multiprofissionais deverão desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais e institucionais. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.