Senhor Presidente, O Vereador JOÃO ALFREDO NATALI, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada, que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Sousa, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MÁXIMA URGÊNCIA possível: Estudo técnico para proceder reajuste salarial dos nutricionistas que atuam na Prefeitura Municipal de Lambari, em todos os setores, visando a recomposição inflacionária dos respectivos salários. JUSTIFICATIVA O vereador proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais e no intuito de assessorar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, foi procurado pelos servidores em questão (doc. anexo), os quais, requereram sua intervenção junto ao Poder Executivo, visando solicitar a recomposição salarial da categoria, diante das perdas inflacionárias ocorridas, bem como a possibilidade de adoção do piso salarial da categoria, fixado pela Federação Nacional de Nutricionistas para o exercício de 2024. Na certeza de ser atendido; Aguardo atendimento.

Senhor Presidente, O Vereador ADIONOR CARLOS RODRIGUES infra-assinado, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno dessa Casa Legislativa, combinado com a Lei Orgânica Municipal e as demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e caso seja aprovada, que seja enviado ofício ao Sr. Marcelo Giovani de Sousa, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MÁXIMA URGÊNCIA possível, o reparo do bueiro/boca de lobo, localizado nas proximidades da Avenida Doutor João Bráulio Júnior, nº 2354, em frente ao AUTO POSTO ÁGUAS EIRELE. JUSTIFICATIVA: O vereador proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais, e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, vem a presença do ilustre Prefeito indicar a NECESSIDADE URGENTE de reparo do bueiro/boca de lobo, acima descrito, tendo em vista, que conforme se pode vislumbrar nas fotografias em anexo (doc. 01/04), o referido bueiro se encontra totalmente consumido pela erosão, tendo causado inclusive desmoronamento da via, o que vem gerando graves transtornos para os moradores e transeuntes, podendo causar acidentes com consequências graves aos moradores e motoristas que por ali trafegam. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.

Coautoria: Adionor Carlos Rodrigues,Aline de Oliveira Vilela,Aparecida Cristina Alves,João Alfredo Natali,Joarez Carlos Martins,José Joaquim dos Reis,Marcelo Mariano,Moisés Domingos dos Santos,Moisés Teixeira,Thales Heitor Souza Alves

Senhor Presidente; Os Vereadores infra-assinados, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitam à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MÁXIMA URGÊNCIA possível: A celebração de termo de colaboração com o SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DE LAMBARI, entidade beneficente inscrita no C.N.P.J sob o nº 21.404.802/0001-00, mantenedora do Hospital São Vicente de Paulo, visando o restabelecimento do serviço prestado pela citada instituição beneficente, na área de saúde, especificamente para a manutenção do setor de maternidade, clínica e centro cirúrgico do Hospital São Vicente de Paulo. JUSTIFICATIVA: O Hospital São Vicente de Paulo, através de sua entidade mantenedora, Serviço de Obras Sociais de Lambari, fornece assitência hospitalar essencial para a população de Lambari e suas cidades circunvizinhas, nas clínicas: cirúrgica, obstétrica, médica e pediátrica, referenciados através do SUS FÁCIL, dispondo de serviço de enfermagem, higiene e limpeza. nutrição e dietética, farmácia, administração e manutenção, totalizando um quadro de 45 (quarenta e cinco) funcionários. Na referida instituiçao Hospitalar, são prestados serviços 24 (vinte e quatro) horas na área materno-infantil, dentre outros, razão pela qual existe a necessidade de uma equipe médica em regime de sobre aviso, além de realizar cirúrgias de pequena e média complexidade. Ocorre que diante da escassez de recursos financeiros, pela qual, todas as entidades de saúde, que se mantêm com recursos do SUS vêm sendo submetidas, existe a necessidade urgente de aporte financeiro por parte do Município de Lambari, para que sejam restabelecidos os serviços anteriormente prestados na áera obstétrica, pequenas e médias cirúrgias de urgência. Na certeza de sermos atendidos, aguardamos DEFERIMENTO.

A Vereadora APARECIDA CRISTINA ALVES, infra-assinada, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MÁXIMA URGÊNCIA possível: FAZER UM CRONOGRAMA REFERENTE A DISPONIBILIZAÇÃO DOS MAQUINÁRIOS (PATROL, RETROESCAVADEIRA, TRATOR, CAMINHÃO DENTRE OUTROS) NOS BAIRROS RURAIS DO MUNICÍPIO DE LAMBARI. JUSTIFICATIVA: A vereadora proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais, e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense vê a necessidade do Poder Executivo desenvolver um cronograma com relação aos maquinários que são enviados para os bairros rurais, principalmente para a manutenção das estradas. Tal cronograma deverá estar disponível com antecedência nas redes sociais da Prefeitura Municipal de Lambari, bem como ser amplamente divulgado nos meios de comunicação, para que os moradores dos bairros rurais possam ter acesso ao serviço oferecido pelo Município, tendo ciência de quando será realizada a limpeza, os reparos e a manutenção com cascalhamento de cada bairro, evitando assim, transtornos para a administração e uma melhor adequação do maquinário utilizado. Na certeza de ser atendida, aguardo DEFERIMENTO.

A Vereadora APARECIDA CRISTINA ALVES, infra-assinada, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MÁXIMA URGÊNCIA possível: FAZER UM CRONOGRAMA DE LIMPEZA NOS BAIRROS URBANOS, PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, realizando ampla divulgação nas redes sociais da Prefeitura Municipal e nos meios de comunicação. JUSTIFICATIVA: A vereadora proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais, e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense vê a necessidade do Poder Executivo desenvolver um cronograma de limpeza nos bairros urbanos, realizando a limpeza e capina das ruas do perímetro urbano, visando evitar a proliferação de pragas como animais peconhentos e mosquitos transmissores de doenças graves como ZICA, DENGUE E CHIKUNGUNYA, que anualmente tem maior incidência nessa época do ano. Visando dar maior efetividade de tais medidas é essencial fazer ampla divulgação dessas medidas, dando publicidade à população através das redes sociais da Prefeitura Municipal de Lambari e dos meios de comunicação. Na certeza de ser atendida, aguardo DEFERIMENTO.

Coautoria: Adionor Carlos Rodrigues,Aline de Oliveira Vilela,Aparecida Cristina Alves,Fábio Andriele da Silva,João Alfredo Natali,José Joaquim dos Reis,Marcelo Mariano,Moisés Domingos dos Santos,Moisés Teixeira,Thales Heitor Souza Alves

Senhor Presidente, Os Vereadores infra-assinados, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Sousa, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MÁXIMA URGÊNCIA possível: O ENVIO A ESTA CASA DE PROJETO DE LEI VISANDO A CONCESSÃO DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES EM 3,62% EM RELAÇÃO AO ANO PASSADO, CONFORME PORTARIA Nº 61 DE 31/01/2024, DIVULGADA PELO MEC, COM EFEITOS A PARTIR DE 01/01/2024. JUSTIFICATIVA Os vereadores proponentes da presente Indicação, em suas funções de fiscalização dos atos municipais, e no intuito de ajudar o Poder Executivo, buscando a efetiva valorização profissional dos professores da rede municipal de ensino e cumprindo o comando constitucional que assegura o piso salarial (art. 212-A, XII, da CF/88), solicita o envio do projeto. Na certeza de sermos atendidos, aguardamos DEFERIMENTO.

Senhor Presidente, O Vereador MOISÉS DOMINGOS DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MÁXIMA URGÊNCIA possível, a conclusão da reforma da quadra de esportes localizada no bairro Matadouro, localizada na Rua Prefeito Bernardo Aroeira, ressaltando que a verba necessária para a realização da citada reforma é, em quase sua totalidade, oriunda de emenda impositiva desse vereador proponente. JUSTIFICATIVA: O vereador proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais, e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, vem através desta indicar a conclusão da reforma da quadra de esportes do Bairro Matadouro que se encontra paralisada, tornando impossível a prática esportiva, pelos morados da região. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.

Senhor Presidente, O Vereador MOISÉS DOMINGOS DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MÁXIMA URGÊNCIA possível, a retomada da reforma da Quadra de Esportes localizada no bairro Vila Brasil, em frente a escola João Nunes Ferreira, ressaltando que a verba necessária para a realização da citada reforma é, em quase sua totalidade, oriunda de emenda impositiva desse vereador proponente. JUSTIFICATIVA: O vereador proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais, e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, vem através desta indicar a retomada da reforma da quadra de esportes da Vila Brasil que se encontra paralisada, tornando impossível a prática esportiva, pelos morados da região. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.

Senhor Presidente, O Vereador JOAREZ CARLOS MARTINS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MÁXIMA URGÊNCIA possível: a limpeza das margens do Ribeirão Mumbuca, efetuando capina e a retirada do entulho e do lixo, no trecho compreendido entre o início do Bairro Corredor e o final do Bairro Cerâmica. JUSTIFICATIVA: O vereador proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais, e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, vem a presença do ilustre Prefeito indicar a possiblidade da limpeza das margens do Ribeirão Mumbuca, que se encontra com suas margens cobertas de mato, entulho e lixo, conforme demonstram as fotografias em anexo (fotos 01/05), com a capina de suas margens, a retirada dos entulhos e do lixo, visando evitar a proliferação dos mosquitos trasmissores de doenças graves como zika, dengue e chikungunya, além de evitar o aparecimento de animais peçonhentos como cobras venenosas, aranhas, escorpiões dentre outros. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.

Senhor Presidente, O Vereador JOSÉ JOAQUIM DOS REIS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MÁXIMA URGÊNCIA possível: o manilhamento do trecho da Rua Joaquim André de Carvalho, compreendido entre a esquina da Rua João Romão, próximo da Alinhauto e o número 628 ( Joel Veículos). JUSTIFICATIVA: O vereador proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais, e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, vem a presença do ilustre Prefeito, indicar a possiblidade do manilhamento e a instalação de bocas de lobo para a capitação de águas pluviais, em caráter de urgência, com o objetivo principal de evitar alagamentos, bem como o acúmulo de lama, tendo em vista, que no período das chuvas a falta de escoamento das águas pluviais, no referido trecho de mencionada rua, causa muitos transtornos aos moradores e comerciantes desse local. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.

Senhor Presidente, O Vereador JOSÉ JOAQUIM DOS REIS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA possível: A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DAS ZONA RURAIS DOS BAIRROS NOVA BADEN, SERRINHA E SERROTE. JUSTIFICATIVA: O vereador proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais, e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, vem a presença do ilustre Prefeito indicar a possiblidade da manutenção das estradas dos bairros acima mencionados, que estão precisando de reparo em caráter de urgência, diante das fortes chuvas que ocorreram em nosso Município e ocasionaram muitos transtornos aos moradores desses locais. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.

Senhor Presidente, A Vereadora infra-assinada, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Sousa, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA possível: QUE O PODER EXECUTIVO RECONSIDERE A TRANSFERÊNCIA DA SERVIDORA CARLA PIMENTEL SILVA, ENFERMEIRA QUE ATUAVA NA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DA FAMÍLIA - TERRA (ESF QUE ATENDE A ZONA RURAL). JUSTIFICATIVA A vereadora proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais, e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense vê a necessidade da presente indicação, uma vez que está sendo procurada por diversos munícipes que reivindicam a volta da Enfermeira Carla, tendo em vista que a mesma já presta serviços na unidade Terra há mais de 3 (três) anos. Na certeza de sermos atendidos, aguardamos DEFERIMENTO.

Senhor Presidente, A Vereadora infra-assinada, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Sousa, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA possível: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIANO FONSECA, NO BAIRRO RURAL SÃO JOÃO, COM DIVISÃO DE SALAS DE ALVENARIA, PORTAS COM SAIDAS INDEPENDENTES; ADAPTAÇÃO DOS BANHEIROS PARA ATENDER AS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS; CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SALA DE AULA, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DA COZINHA EXISTENTE, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DO REFEITORIO , PINTURA TOTAL DO PRÉDIO (EXTERIOR E INTERIOR) E ALTERAÇÃO DO LOCAL DE INSTALAÇÃO DO PORTÃO DE ENTRADA OU SEJA, SUA RETIRADA DAS MARGENS DA RODOVIA PARA A LATERAL E O AUMENTO DE SUA LARGURA PARA POSSIBILITAR QUE O VEÍCULO QUE REALIZA O TRANSPORTE ESCOLAR POSSO ADENTRAR AO LOCAL, SEM QUE HAJA A NECESSIDADE DO EMBARQUE E DESEMBARQUE DAS CRIANÇAS NA RODOVIA. JUSTIFICATIVA A vereadora proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais, e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense vê a necessidade da execução das ações acima referidas na Escola Municipal Mariano Fonseca, no Bairro Rural São João, uma vez que a mesma encontra-se em precário estado de conservação e precisando dessa melhoria para o bem estar dos alunos que ali estudam. Cabe relembrar que o objeto ora solicitado, já foi indicado no início do ano de 2023, mais precisamente na 2ª Reunião Ordinária, que ocorreu no dia 23/02/2023, no entanto, até a presente data, não houve a efetiva realização da reforma. Por fim, gostaria de lembrar que a referida escola atendem alunos não só do Bairro São João, mas também de bairros vizinhos. Na certeza de sermos atendidos, aguardamos DEFERIMENTO.

Senhor Presidente, A Vereadora infra-assinada, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Sousa, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA possível: QUE O PODER EXECUTIVO RECONSIDERE A TRANSFERÊNCIA DA SERVIDORA CARLA PIMENTEL SILVA, ENFERMEIRA QUE ATUAVA NA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DA FAMÍLIA - TERRA (ESF QUE ATENDE A ZONA RURAL). JUSTIFICATIVA A vereadora proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais, e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense vê a necessidade da presente indicação, uma vez que está sendo procurada por diversos munícipes que reivindicam a volta da Enfermeira Carla, tendo em vista que a mesma já presta serviços na unidade Terra há mais de 3 (três) anos. Na certeza de sermos atendidos, aguardamos DEFERIMENTO.

Senhor Presidente, O Vereador infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Secretário Municipal de Saúde, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA possível: O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE CÓPIAS DOS CONTRATOS VIGENTES RELACIONADOS AO CONSÓRCIO DE SAÚDE, BEM COMO OS VALORES GASTOS NOS MESES DE AGOSTO A DEZEMBRO/2023, BEM COMO JANEIRO E FEVEREIRO/2024. JUSTIFICATIVA O vereador proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais, e diante do caos que se encontra o Município de Lambari na área de saúde, principalmente após o aumento exponencial do número de pessoas infectadas com o vírus da dengue, se encontra preocupado com a gestão dos recursos públicos. Na certeza de sermos atendidos, aguardamos DEFERIMENTO.

Coautoria: Adionor Carlos Rodrigues,Aline de Oliveira Vilela,Fábio Andriele da Silva,Joarez Carlos Martins,José Joaquim dos Reis,Marcelo Mariano,Moisés Domingos dos Santos,Moisés Teixeira

Senhor Presidente, Os Vereadores infra-assinados, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Sousa, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA possível: A CONCESSÃO DO REAJUSTE SALARIAL PARA TODOS OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA (PREFEITURA, SAAE E PREVILAM), INCLUSIVE APOSENTADOS E PENSIONISTAS, COMO PERDA AQUISITIVA DA MOEDA, CONFORME IPCA (IBGE) ACUMULADO REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2020,2021,2022 E 2023 JUSTIFICATIVA Os vereadores proponentes da presente Indicação, em suas funções de fiscalização dos atos municipais, e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, seguindo o art. 37, inciso X da CF, vem requerer ao senhor Prefeito que conceda o reajuste salarial referente ao período acumulado descrito abaixo, conforme IPCA – Índice de Preço ao Consumidor Amplo. E também conforme o art. 48, §1º e 7º do Estatuto Municipal do Servidor Público. Período Fevereiro/2020 a Janeiro/2021: 4,56% Período Fevereiro/2021 a Janeiro/2022: 10,38% Período Fevereiro/2022 a Janeiro/2023: 5,77% Período Janeiro/2023 a Dezembro/2023: 4,62% O índice de janeiro/2024 ainda não está disponível, por isso, consideramos de janeiro/2023 a dezembro/2023 – 4,62% Lembrando que o único reajuste dado neste período foi de 5,0% através da Lei Municipal nº 2.124 de 16 de fevereiro de 2022. Não podemos deixar de aplicar esses percentuais uma vez que a inflação do ano desvaloriza os vencimentos dos servidores, fazendo com que o mesmo perca o seu poder de compra. Esperamos que o Poder Executivo atenda essa Indicação pois somente assim estará cumprindo com a valorização dos servidores e atendendo o seu direito. Na certeza de sermos atendidos, aguardamos DEFERIMENTO. Vereadores:

Senhor Presidente, A Vereadora ALINE DE OLIVEIRA VILELA, infra-assinada, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado se possível: POR EM FUNCIONAMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 2.059, DE 18 DE SETEMBRO DE 2.019, A QUAL REGULAMENTA O ACESSO NAS PISCINAS PÚBLICAS ATRAVÉS DE CARTEIRINHAS/CREDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS. JUSTIFICATIVA A vereadora proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, vê a necessidade do Poder Executivo colocar em funcionamento os dispositivos da Lei Municipal nº. 2.059/2019, conforme acima citado, evidentemente com atualização dos valores ali contidos, para beneficiar os usuários nesta época do verão. Aproveitando o ensejo, indico ainda que seja instaladas nas portarias das piscinas catracas eletrônicas e câmeras de seguranças para melhor controle dos acessos. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.

Coautoria: Joarez Carlos Martins

Senhor Presidente, Os Vereadores infra-assinados, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitam à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Sousa, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA possível: ENVIAR A ESSA CASA LEGISLATIVA ATO DE REGULAMENTAÇÃO SOBRE O USO DAS PISCINAS DO PARQUE WENCESLAU BRAZ E PARQUE DA ÁGUAS, CONSTANDO TODOS OS CRITÉRIOS NECESSÁRIOS DA VIGILÂNCIA PÚLBICA SANITÁRIA; CONTROLE DE ENTRADA (SE HÁ CATRACAS EM FUNCIONAMENTOS E/OU TALONÁRIOS EM NÚMEROS CRESCENTES PARA O DEVIDO CONTROLE DO ACESSO E NÚMEROS DE USUÁRIOS DIÁRIOS). COMPROVANTE DO CAIXA DIÁRIO DOS DIAS DE FUNCIONAMENTO DAS PISICNAS, COM OS COMPROVANTES DOS REFERIDOS DEPÓSITOS EM DINHEIRO EM CONTA CORRENTE DA MUNICIPALIDADE (ESPECIFICAR Nº DA CONTA) DESDE O INÍCIO DA ABERTURA DAS PISICNAS AO PÚBLICO ATÉ A PRESENTE DATA. REQUEREM AINDA INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIDORES RESPONSPÁVEIS PELO CONTROLE DAS PORTARIAS DAS PISCINAS E PARQUE DAS ÁGUAS, COM A DEVIDA PORTARIA DE NOMEAÇÃO, CONSTANDO TODOS OS CRITÉRIOS A SEREM SEGUIDOS PELOS MESMOS. POR FIM, RELATÓRIOS MENSAIS DAS COMPRAS DE MATERAIS DE LIMPEZA E MANUNTENÇÃO DAS PISCINAS SEJA POR MEIO DE LICITAÇÃO OU DE COMPRA DIRETA E SE TAIS COMPRAS ESTÃO SENDO FEITAS COM O PRÓPRIO DINHEIRO ARRECADADO DAS PISICINA E PORTARIA DO PARQUE DAS ÁGUAS. COMPROVANTE DA ARRECADAÇÃO DA PORTARIA DO PARQUE DAS ÁGUAS DESDE 01/01/2021 ATÉ A PRESENTE DATA COM DISCRIMINAÇÃO DOS DEPÓSITOS BANCÁRIOS E COMPROVANTE DE NÚMEROS DE ACESSOS PAGOS. JUSTIFICATIVA O motivo de tal indicação deve-se ao fato de que os vereadores indicantes estão sendo cobrados pela população, de como está sendo controlado e usado as verbas arrecadadas das piscinas e da portaria do Parque das Águas, a fim de apurarem o devido uso do dinheiro público. Tais informações são de inteira pertinência para que a Casa Legislativa possa efetuar a fiscalização e tomar as atitudes necessárias caso, haja algo em desacordo com a legalidade. Na certeza de sermos atendidos, aguardamos DEFERIMENTO.

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Senhor Presidente, Os Vereadores APARECIDA CRISTINA ALVES e JOÃO ALFREDO NATALI, infra-assinados, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitam à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MÁXIMA URGÊNCIA possível: POSSIBILIDADE RETIRAR A PLACA DE SINALIZAÇÃO QUE ESTÁ NO POSTE NÃO MUITO VISÍVEL, DIRECIONANDO A SAÍDA PARA A RODOVIA RENATO NASCIMENTO, FERNÃO DIAS, POUSO ALEGRE, COLOCANDO-A EM UM BRAÇO DE FERRO DA MESMA FORMA COMO FOI FEITO AO LADO DO BH SUPERMERCADO, BEM COMO EXECUTAR REALIZAÇÃO DE FAIXA INDICATIVA NO CHÃO MOSTRANDO AO MOTORISTA A RUA FRANCISCO DE BIASO QUE DÁ ACESSO À FERNÃO DIAS. AINDA QUE NA MESMA PLACA FAÇA A INDICAÇÃO PARA ACESSO AOS BAIRROS ALVORADA E SERTÃOZINHO. JUSTIFICATIVA Os vereadores proponentes da presente Indicação, em suas funções de fiscalização dos atos municipais, e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense vê a necessidade da execução da indicação acima descrita para melhora do trânsito no local, e principalmente evitar que caminhões de grandes portes sigam em direções erradas, causando sérios transtornos no trânsito local. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO