Acompanhamento de proposições.
Proposição:
Proponente:
Reunião:
Assunto:
270 registro localizado.


Indicação 0019/2024
Proponente: Fábio Andriele da Silva
Reunião: 04/06/2024
Situação: Aprovada
Senhora Presidente, O Vereador FÁBIO ANDRIELE DA SILVA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno dessa casa legislativa combinado com a Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Sousa, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado se possível: A MANUTENÇÃO, LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO LAGO GUANABARA. JUSTIFICATIVA O vereador proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais e no intuito de ajudar o Poder Executivo, vê a necessidade em caráter de urgência, do Poder Executivo executar a manutenção, limpeza e desassoreamento do Lago Guanabara, tendo em vista o estado atual do citado ponto turístico do Município. Esse vereador proponente, conquistou com muito empenho e persistência junto ao saudoso deputado federal Eduardo Barbosa, uma emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), a qual, foi utilizada pelo nosso Município para a revitalização e remoção de plantas aquáticas do lago Guanabara no ano de 2022. Atualmente é notório que existe a necessidade urgente de ser realizada nova intervenção no referido local, visando a retirada das plantas aquáticas que se encontram no interior do Lago Guanabara, bem como do material que foi retirado na revitalização e limpeza no ano de 2022 e se encontra depositado as margens do mesmo, nas proximidades do bairro Nova Lambari. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
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Indicação 0018/2024
Proponente: Aparecida Cristina Alves
Reunião: 04/06/2024
Situação: Aprovada
A Vereadora APARECIDA CRISTINA ALVES, infra-assinada, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MÁXIMA URGÊNCIA possível: a instalação de uma caixa d'água na parte superior do Cemitério Municipal, como a consequente instalação de encanamento e torneiras na parte intermediária e superior do citado local, além da aquisição de uma roçadeira para uso exclusivo no mesmo local. JUSTIFICATIVA: A vereadora proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais, e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense vê a necessidade do Poder Executivo proceder a instalação de uma caixa d'água de do mínimo 5000 (cinco mil) litros, na parte superior do Cemitério Municipal, além de encanamento e torneiras para melhorar a distribuição da água pelo local. A presente indicação visa solucionar o problema existente no cemitério municipal, pois, a caixa d'água existente no local está localizada na parte inferior do terreno, o que dificulta a limpeza das sepulturas e das demais instalações localizadas na parte intermediária e superior do referido cemitério, tendo em vista a ineficiência da pressão da água no local. Com a instalação de uma caixa d'água na parte superior e a consequente instalação de encanamento e torneiras, será facilitada a limpeza dos túmulos e demais instalações. A aquisição de uma roçadeira para uso exclusivo no cemitério local, visa a manutenção mais eficaz e permanente do local, permitindo uma constante limpeza de toda área, não dependendo mais do empréstimo do referido equipamento, por outros setores da Prefeitura Municipal. Na certeza de ser atendida, aguardo DEFERIMENTO.
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Indicação 0017/2024
Proponente: Aparecida Cristina Alves
Reunião: 04/06/2024
Situação: Aprovada
A Vereadora APARECIDA CRISTINA ALVES, infra-assinada, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MÁXIMA URGÊNCIA possível: FAZER UM CRONOGRAMA REFERENTE A DISPONIBILIZAÇÃO DOS MAQUINÁRIOS (PATROL, RETROESCAVADEIRA, TRATOR, CAMINHÃO DENTRE OUTROS), necessários para a manutenção das estradas dos BAIRROS RURAIS MUMBUCA, MANTIVA, SÃO JOÃO E SANTA QUITÉRIA, BEM COMO A ESTRADA DO COXO D'ÁGUA. JUSTIFICATIVA: A vereadora proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais, e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense vê a necessidade do Poder Executivo desenvolver um cronograma com relação aos maquinários que são enviados para os citados bairros rurais, para a realização da manutenção das estradas. Tal cronograma deverá estar disponível com antecedência nas redes sociais da Prefeitura Municipal de Lambari, bem como ser amplamente divulgado nos meios de comunicação, para que os moradores dos bairros rurais possam ter acesso ao serviço oferecido pelo Município, tomando ciência de quando serão realizados os reparos e a manutenção com cascalhamento de cada bairro, evitando assim, transtornos para a administração e uma melhor adequação do maquinário utilizado. Vale ressaltar que a estrada do COXO D'ÁGUA atende uma quantidade aproximada de 50 (cinquenta) produtores agrícolas, especialmente cafeicultores. Na certeza de ser atendida, aguardo DEFERIMENTO.
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Requerimento 0001/2024
Proponente: Thales Heitor Souza Alves
Reunião: 04/06/2024
Situação: Aprovada
              Requerimento de informações        Requeiro a V. Exa., com base no artigo 134, inciso V do Regimento Interno dessa Casa Legislativa Municipal, conjugado com a Lei Orgânica do Município de Lambari, Estado de Minas Gerais, que, após submetido a apreciação dos demais vereadores, sejam solicitadas informações ao Senhor Secretário Municipal de Administração, por intermédio do Exmo. Senhor Prefeito Marcelo Giovani de Sousa, no sentido de esclarecer a esta Casa, quanto ao pagamento de horas extraordinárias efetivamente pagas a todos os motoristas lotados no setor de Saúde, mais especificamente sobre o limite de horas extraordinárias efetivamente pagas aos mesmos, tendo em vista, que esse proponente teve conhecimento que alguns motoristas do citado setor, têm efetivamente trabalhado mais de 60 (sessenta) horas extraordinárias, mas têm recebido apenas o valor correspondente a esse limite. Visando esclarecer essa situação jurídica, requeiro que sejam fornecidos pelo setor administrativo da Prefeitura Municipal de Lambari, no prazo legal, a "folha de viagem", contracheque e a folha individual de frequência de todos os motoristas do setor de Saúde do período de 1º de janeiro de 2024 até a afetiva resposta desse requerimento.                       
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Indicação 0016/2024
Proponente: Joarez Carlos Martins
Reunião: 21/05/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador JOAREZ CARLOS MARTINS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Sousa, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MÁXIMA URGÊNCIA possível: REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DOS BAIRROS POSSE, CAPELINHA, BARBA DE BODE, CONGONHAL E AO ACESSO DO BAIRRO MARIMBONDO, INCLUSIVE O ATERRAMENTO DE TRECHO CRÍTICO NO BAIRRO POSSE. JUSTIFICATIVA O vereador proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais, e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, foi procurado por várias pessoas da população dos bairros rurais acima citados, requerendo ao mesmo, que intervenha junto ao Poder Executivo, a fim de realizar com URGÊNCIA a manutenção das estradas dos bairros rurais acima citados, uma vez que as mesmas são de suma importância para o tráfego das pessoas desses bairros, principalmente para os alunos que estudam na zona urbana e o escoamento da produção agrícola. Essa manutenção além de muito importante, não é realizada há mais de um ano, devendo ser prioritária nesse momento em que se aproxima a colheita do café nesses bairros e os agricultores terão dificulades de escoarem suas produções, com segurança e rapidez, podendo trazer sérios transtornos para os mesmos, além de tornar mais alto o custo com a produção. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
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Indicação 0015/2024
Proponente: José Joaquim dos Reis
Reunião: 16/04/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador JOSÉ JOAQUIM DOS REIS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA possível: A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DAS ZONA RURAIS DOS BAIRROS NOVA BADEN, SERRINHA E SERROTE. JUSTIFICATIVA: O vereador proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais, e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, vem a presença do ilustre Prefeito indicar a possiblidade da manutenção das estradas dos bairros acima mencionados, que estão precisando de reparo em caráter de urgência, diante das fortes chuvas que ocorreram em nosso Município e ocasionaram muitos transtornos aos moradores desses locais. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
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Indicação 0014/2024
Proponente: Mesa Diretora
Reunião: 02/04/2024
Situação: Aprovada
Coautoria: Adionor Carlos Rodrigues,Aline de Oliveira Vilela,Fábio Andriele da Silva,Joarez Carlos Martins,José Joaquim dos Reis,Marcelo Mariano,Moisés Domingos dos Santos,Moisés Teixeira
Senhor Presidente, A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lambari e os demais vereadores infra-assinados, no uso das suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitam à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada, que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Sousa, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MÁXIMA URGÊNCIA possível: 1- Que informe a essa Casa Legislativa, qual o percentual de insalubridade está sendo pago para cada funcionário da coleta de lixo, do cemitério municipal e aos responsáveis pela limpeza de rios e corregos desse Município; 2- Com qual periodicidade estão sendo realizados os exames de saúde desses funcionários; 3- Quais os equipamentos de proteção individual estão sendo fornecidos pelo Município para esses servidores. JUSTIFICATIVA Os vereadores proponentes da presente Indicação, em suas funções de fiscalização dos atos municipais e no intuito de assessorarem o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, foram procurados pelos servidores em questão, os quais, requereram a intervenção dos membros do poder legislativo municipal, junto ao Poder Executivo, visando receber informações detalhadas sobre seus vencimentos e sobre os equipamentos obrigatórios para sua segurança, no exercício da atividade laborativa perante a municipalidade. Na certeza de sermos atendidos; Aguardamos atendimento.
Indicação 0013/2024
Proponente: João Alfredo Natali
Reunião: 02/04/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador JOÃO ALFREDO NATALI, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada, que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Sousa, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MÁXIMA URGÊNCIA possível: Estudo técnico para proceder reajuste salarial dos nutricionistas que atuam na Prefeitura Municipal de Lambari, em todos os setores, visando a recomposição inflacionária dos respectivos salários. JUSTIFICATIVA O vereador proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais e no intuito de assessorar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, foi procurado pelos servidores em questão (doc. anexo), os quais, requereram sua intervenção junto ao Poder Executivo, visando solicitar a recomposição salarial da categoria, diante das perdas inflacionárias ocorridas, bem como a possibilidade de adoção do piso salarial da categoria, fixado pela Federação Nacional de Nutricionistas para o exercício de 2024. Na certeza de ser atendido; Aguardo atendimento.
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Indicação 0012/2024
Proponente: Adionor Carlos Rodrigues
Reunião: 19/03/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador ADIONOR CARLOS RODRIGUES infra-assinado, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno dessa Casa Legislativa, combinado com a Lei Orgânica Municipal e as demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e caso seja aprovada, que seja enviado ofício ao Sr. Marcelo Giovani de Sousa, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MÁXIMA URGÊNCIA possível, o reparo do bueiro/boca de lobo, localizado nas proximidades da Avenida Doutor João Bráulio Júnior, nº 2354, em frente ao AUTO POSTO ÁGUAS EIRELE. JUSTIFICATIVA: O vereador proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais, e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, vem a presença do ilustre Prefeito indicar a NECESSIDADE URGENTE de reparo do bueiro/boca de lobo, acima descrito, tendo em vista, que conforme se pode vislumbrar nas fotografias em anexo (doc. 01/04), o referido bueiro se encontra totalmente consumido pela erosão, tendo causado inclusive desmoronamento da via, o que vem gerando graves transtornos para os moradores e transeuntes, podendo causar acidentes com consequências graves aos moradores e motoristas que por ali trafegam. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
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Indicação 0011/2024
Proponente: Fábio Andriele da Silva
Reunião: 05/03/2024
Situação: Aprovada
Coautoria: Adionor Carlos Rodrigues,Aline de Oliveira Vilela,Aparecida Cristina Alves,João Alfredo Natali,Joarez Carlos Martins,José Joaquim dos Reis,Marcelo Mariano,Moisés Domingos dos Santos,Moisés Teixeira,Thales Heitor Souza Alves
Senhor Presidente; Os Vereadores infra-assinados, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitam à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MÁXIMA URGÊNCIA possível: A celebração de termo de colaboração com o SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DE LAMBARI, entidade beneficente inscrita no C.N.P.J sob o nº 21.404.802/0001-00, mantenedora do Hospital São Vicente de Paulo, visando o restabelecimento do serviço prestado pela citada instituição beneficente, na área de saúde, especificamente para a manutenção do setor de maternidade, clínica e centro cirúrgico do Hospital São Vicente de Paulo. JUSTIFICATIVA: O Hospital São Vicente de Paulo, através de sua entidade mantenedora, Serviço de Obras Sociais de Lambari, fornece assitência hospitalar essencial para a população de Lambari e suas cidades circunvizinhas, nas clínicas: cirúrgica, obstétrica, médica e pediátrica, referenciados através do SUS FÁCIL, dispondo de serviço de enfermagem, higiene e limpeza. nutrição e dietética, farmácia, administração e manutenção, totalizando um quadro de 45 (quarenta e cinco) funcionários. Na referida instituiçao Hospitalar, são prestados serviços 24 (vinte e quatro) horas na área materno-infantil, dentre outros, razão pela qual existe a necessidade de uma equipe médica em regime de sobre aviso, além de realizar cirúrgias de pequena e média complexidade. Ocorre que diante da escassez de recursos financeiros, pela qual, todas as entidades de saúde, que se mantêm com recursos do SUS vêm sendo submetidas, existe a necessidade urgente de aporte financeiro por parte do Município de Lambari, para que sejam restabelecidos os serviços anteriormente prestados na áera obstétrica, pequenas e médias cirúrgias de urgência. Na certeza de sermos atendidos, aguardamos DEFERIMENTO.
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Indicação 0010/2024
Proponente: Aparecida Cristina Alves
Reunião: 05/03/2024
Situação: Aprovada
A Vereadora APARECIDA CRISTINA ALVES, infra-assinada, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MÁXIMA URGÊNCIA possível: FAZER UM CRONOGRAMA REFERENTE A DISPONIBILIZAÇÃO DOS MAQUINÁRIOS (PATROL, RETROESCAVADEIRA, TRATOR, CAMINHÃO DENTRE OUTROS) NOS BAIRROS RURAIS DO MUNICÍPIO DE LAMBARI. JUSTIFICATIVA: A vereadora proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais, e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense vê a necessidade do Poder Executivo desenvolver um cronograma com relação aos maquinários que são enviados para os bairros rurais, principalmente para a manutenção das estradas. Tal cronograma deverá estar disponível com antecedência nas redes sociais da Prefeitura Municipal de Lambari, bem como ser amplamente divulgado nos meios de comunicação, para que os moradores dos bairros rurais possam ter acesso ao serviço oferecido pelo Município, tendo ciência de quando será realizada a limpeza, os reparos e a manutenção com cascalhamento de cada bairro, evitando assim, transtornos para a administração e uma melhor adequação do maquinário utilizado. Na certeza de ser atendida, aguardo DEFERIMENTO.
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Indicação 0009/2024
Proponente: Aparecida Cristina Alves
Reunião: 05/03/2024
Situação: Aprovada
A Vereadora APARECIDA CRISTINA ALVES, infra-assinada, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MÁXIMA URGÊNCIA possível: FAZER UM CRONOGRAMA DE LIMPEZA NOS BAIRROS URBANOS, PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, realizando ampla divulgação nas redes sociais da Prefeitura Municipal e nos meios de comunicação. JUSTIFICATIVA: A vereadora proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais, e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense vê a necessidade do Poder Executivo desenvolver um cronograma de limpeza nos bairros urbanos, realizando a limpeza e capina das ruas do perímetro urbano, visando evitar a proliferação de pragas como animais peconhentos e mosquitos transmissores de doenças graves como ZICA, DENGUE E CHIKUNGUNYA, que anualmente tem maior incidência nessa época do ano. Visando dar maior efetividade de tais medidas é essencial fazer ampla divulgação dessas medidas, dando publicidade à população através das redes sociais da Prefeitura Municipal de Lambari e dos meios de comunicação. Na certeza de ser atendida, aguardo DEFERIMENTO.
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Indicação 0008/2024
Proponente: Joarez Carlos Martins
Reunião: 05/03/2024
Situação: Aprovada
Coautoria: Adionor Carlos Rodrigues,Aline de Oliveira Vilela,Aparecida Cristina Alves,Fábio Andriele da Silva,João Alfredo Natali,José Joaquim dos Reis,Marcelo Mariano,Moisés Domingos dos Santos,Moisés Teixeira,Thales Heitor Souza Alves
Senhor Presidente, Os Vereadores infra-assinados, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Sousa, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MÁXIMA URGÊNCIA possível: O ENVIO A ESTA CASA DE PROJETO DE LEI VISANDO A CONCESSÃO DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES EM 3,62% EM RELAÇÃO AO ANO PASSADO, CONFORME PORTARIA Nº 61 DE 31/01/2024, DIVULGADA PELO MEC, COM EFEITOS A PARTIR DE 01/01/2024. JUSTIFICATIVA Os vereadores proponentes da presente Indicação, em suas funções de fiscalização dos atos municipais, e no intuito de ajudar o Poder Executivo, buscando a efetiva valorização profissional dos professores da rede municipal de ensino e cumprindo o comando constitucional que assegura o piso salarial (art. 212-A, XII, da CF/88), solicita o envio do projeto. Na certeza de sermos atendidos, aguardamos DEFERIMENTO.
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Indicação 0007/2024
Proponente: Moisés Domingos dos Santos
Reunião: 05/03/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador MOISÉS DOMINGOS DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MÁXIMA URGÊNCIA possível, a conclusão da reforma da quadra de esportes localizada no bairro Matadouro, localizada na Rua Prefeito Bernardo Aroeira, ressaltando que a verba necessária para a realização da citada reforma é, em quase sua totalidade, oriunda de emenda impositiva desse vereador proponente. JUSTIFICATIVA: O vereador proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais, e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, vem através desta indicar a conclusão da reforma da quadra de esportes do Bairro Matadouro que se encontra paralisada, tornando impossível a prática esportiva, pelos morados da região. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
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Indicação 0006/2024
Proponente: Moisés Domingos dos Santos
Reunião: 05/03/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador MOISÉS DOMINGOS DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MÁXIMA URGÊNCIA possível, a retomada da reforma da Quadra de Esportes localizada no bairro Vila Brasil, em frente a escola João Nunes Ferreira, ressaltando que a verba necessária para a realização da citada reforma é, em quase sua totalidade, oriunda de emenda impositiva desse vereador proponente. JUSTIFICATIVA: O vereador proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais, e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, vem através desta indicar a retomada da reforma da quadra de esportes da Vila Brasil que se encontra paralisada, tornando impossível a prática esportiva, pelos morados da região. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
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Indicação 0005/2024
Proponente: Joarez Carlos Martins
Reunião: 05/03/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador JOAREZ CARLOS MARTINS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MÁXIMA URGÊNCIA possível: a limpeza das margens do Ribeirão Mumbuca, efetuando capina e a retirada do entulho e do lixo, no trecho compreendido entre o início do Bairro Corredor e o final do Bairro Cerâmica. JUSTIFICATIVA: O vereador proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais, e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, vem a presença do ilustre Prefeito indicar a possiblidade da limpeza das margens do Ribeirão Mumbuca, que se encontra com suas margens cobertas de mato, entulho e lixo, conforme demonstram as fotografias em anexo (fotos 01/05), com a capina de suas margens, a retirada dos entulhos e do lixo, visando evitar a proliferação dos mosquitos trasmissores de doenças graves como zika, dengue e chikungunya, além de evitar o aparecimento de animais peçonhentos como cobras venenosas, aranhas, escorpiões dentre outros. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
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Indicação 0004/2024
Proponente: José Joaquim dos Reis
Reunião: 05/03/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador JOSÉ JOAQUIM DOS REIS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MÁXIMA URGÊNCIA possível: o manilhamento do trecho da Rua Joaquim André de Carvalho, compreendido entre a esquina da Rua João Romão, próximo da Alinhauto e o número 628 ( Joel Veículos). JUSTIFICATIVA: O vereador proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais, e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, vem a presença do ilustre Prefeito, indicar a possiblidade do manilhamento e a instalação de bocas de lobo para a capitação de águas pluviais, em caráter de urgência, com o objetivo principal de evitar alagamentos, bem como o acúmulo de lama, tendo em vista, que no período das chuvas a falta de escoamento das águas pluviais, no referido trecho de mencionada rua, causa muitos transtornos aos moradores e comerciantes desse local. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
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Indicação 0003/2024
Proponente: José Joaquim dos Reis
Reunião: 05/03/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador JOSÉ JOAQUIM DOS REIS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA possível: A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DAS ZONA RURAIS DOS BAIRROS NOVA BADEN, SERRINHA E SERROTE. JUSTIFICATIVA: O vereador proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais, e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, vem a presença do ilustre Prefeito indicar a possiblidade da manutenção das estradas dos bairros acima mencionados, que estão precisando de reparo em caráter de urgência, diante das fortes chuvas que ocorreram em nosso Município e ocasionaram muitos transtornos aos moradores desses locais. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
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Indicação 0002/2024
Proponente: Aparecida Cristina Alves
Reunião: 20/02/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora infra-assinada, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Sousa, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA possível: QUE O PODER EXECUTIVO RECONSIDERE A TRANSFERÊNCIA DA SERVIDORA CARLA PIMENTEL SILVA, ENFERMEIRA QUE ATUAVA NA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DA FAMÍLIA - TERRA (ESF QUE ATENDE A ZONA RURAL). JUSTIFICATIVA A vereadora proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais, e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense vê a necessidade da presente indicação, uma vez que está sendo procurada por diversos munícipes que reivindicam a volta da Enfermeira Carla, tendo em vista que a mesma já presta serviços na unidade Terra há mais de 3 (três) anos. Na certeza de sermos atendidos, aguardamos DEFERIMENTO.
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Indicação 0001/2024
Proponente: Aparecida Cristina Alves
Reunião: 20/02/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora infra-assinada, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Sousa, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA possível: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIANO FONSECA, NO BAIRRO RURAL SÃO JOÃO, COM DIVISÃO DE SALAS DE ALVENARIA, PORTAS COM SAIDAS INDEPENDENTES; ADAPTAÇÃO DOS BANHEIROS PARA ATENDER AS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS; CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SALA DE AULA, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DA COZINHA EXISTENTE, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DO REFEITORIO , PINTURA TOTAL DO PRÉDIO (EXTERIOR E INTERIOR) E ALTERAÇÃO DO LOCAL DE INSTALAÇÃO DO PORTÃO DE ENTRADA OU SEJA, SUA RETIRADA DAS MARGENS DA RODOVIA PARA A LATERAL E O AUMENTO DE SUA LARGURA PARA POSSIBILITAR QUE O VEÍCULO QUE REALIZA O TRANSPORTE ESCOLAR POSSO ADENTRAR AO LOCAL, SEM QUE HAJA A NECESSIDADE DO EMBARQUE E DESEMBARQUE DAS CRIANÇAS NA RODOVIA. JUSTIFICATIVA A vereadora proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais, e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense vê a necessidade da execução das ações acima referidas na Escola Municipal Mariano Fonseca, no Bairro Rural São João, uma vez que a mesma encontra-se em precário estado de conservação e precisando dessa melhoria para o bem estar dos alunos que ali estudam. Cabe relembrar que o objeto ora solicitado, já foi indicado no início do ano de 2023, mais precisamente na 2ª Reunião Ordinária, que ocorreu no dia 23/02/2023, no entanto, até a presente data, não houve a efetiva realização da reforma. Por fim, gostaria de lembrar que a referida escola atendem alunos não só do Bairro São João, mas também de bairros vizinhos. Na certeza de sermos atendidos, aguardamos DEFERIMENTO.
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