Portal de transparência da Câmara Municipal de Lambari | Aline de Oliveira Vilela (Aline Vilela Veterinária) PARTIDO UNIÃO BRASIL
Aline Vilela Veterinária - Aline de Oliveira Vilela
Cargo:
Vereadora
Partido:
PARTIDO UNIÃO BRASIL
E-Mail:
Legislatura(s):
Legislatura - 01/01/2021 a 31/12/2024

01/01/2021 a 31/12/2024 - Vice-presidente da Comissão de Serviços Públicos Municipais
Indicação 0031/2024
Reunião: 17/09/2024
Situação: Aprovada
Senhora Presidente, A Vereadora ALINE DE OLIVEIRA VILELA, infra-assinada, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Sousa, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MÁXIMA URGÊNCIA possível: A contratação de profissional de engenharia de transito para estudo e instalação de faixas elevadas de travessia em vários pontos da cidade. JUSTIFICATIVA A vereadora proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, indica ao Prefeito Municipal a possibilidade de contratar profissional de engenharia de trânsito para efetuar estudo e projetar demarcações adequadas de faixas elevadas de travessia em toda a zona urbana no município de Lambari. Em virtude do significativo número de idosos e deficientes físicos que residem em nossa cidade e da altura elevada dos meio-fios de várias ruas, é necessário que sejam instaladas passarelas elevadas de travessia, visando facilitar a travessia das vias urbanas, tanto para os munícipes acima mencionados, bem como para carrinhos de bebê, sendo que muitas ruas do centro de nossa cidade possuem calçamento de paralelépipedos. Este tipo de contratação se faz necessário uma vez que o profissional qualificado deverá estipular os pontos exatos para a colocação das faixas elevadas de travessia, sempre visando a melhora do trânsito nos locais, melhorar acessibilidade de portadores de deficiência e idosos bem como dar mais seguranças aos munícipes. Na certeza de ser atendida, aguardo DEFERIMENTO.
Indicação 0026/2024
Reunião: 20/08/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora ALINE DE OLIVEIRA VILELA, infra-assinada, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MÁXIMA URGÊNCIA possível: Instalação de câmeras de monitoramento urbano de alta resolução JUSTIFICATIVA A vereadora proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais, e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, indica a instalação de câmeras de segurança e monitoramento, de alta resolução, nos pontos estratégicos do Município de Lambari, principalmente na área conhecida como "Marinas" na volta do lago, tendo em vista que recebeu informações de munícipes, que no referido local estão ocorrendo corridas de veículos e prática de "manobras radicais" o que coloca em risco os frequentadores do local. A presente indicação visa coibir tais práticas ilegais e manter a segurança da população lambariense, bem como dos turistas que frequentam nossa cidade e o citado ponto turístico. Na certeza de ser atendida, aguardo DEFERIMENTO.
Indicação 0014/2024
Reunião: 02/04/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lambari e os demais vereadores infra-assinados, no uso das suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitam à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada, que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Sousa, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MÁXIMA URGÊNCIA possível: 1- Que informe a essa Casa Legislativa, qual o percentual de insalubridade está sendo pago para cada funcionário da coleta de lixo, do cemitério municipal e aos responsáveis pela limpeza de rios e corregos desse Município; 2- Com qual periodicidade estão sendo realizados os exames de saúde desses funcionários; 3- Quais os equipamentos de proteção individual estão sendo fornecidos pelo Município para esses servidores. JUSTIFICATIVA Os vereadores proponentes da presente Indicação, em suas funções de fiscalização dos atos municipais e no intuito de assessorarem o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, foram procurados pelos servidores em questão, os quais, requereram a intervenção dos membros do poder legislativo municipal, junto ao Poder Executivo, visando receber informações detalhadas sobre seus vencimentos e sobre os equipamentos obrigatórios para sua segurança, no exercício da atividade laborativa perante a municipalidade. Na certeza de sermos atendidos; Aguardamos atendimento.
Indicação 0011/2024
Reunião: 05/03/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente; Os Vereadores infra-assinados, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitam à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MÁXIMA URGÊNCIA possível: A celebração de termo de colaboração com o SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DE LAMBARI, entidade beneficente inscrita no C.N.P.J sob o nº 21.404.802/0001-00, mantenedora do Hospital São Vicente de Paulo, visando o restabelecimento do serviço prestado pela citada instituição beneficente, na área de saúde, especificamente para a manutenção do setor de maternidade, clínica e centro cirúrgico do Hospital São Vicente de Paulo. JUSTIFICATIVA: O Hospital São Vicente de Paulo, através de sua entidade mantenedora, Serviço de Obras Sociais de Lambari, fornece assitência hospitalar essencial para a população de Lambari e suas cidades circunvizinhas, nas clínicas: cirúrgica, obstétrica, médica e pediátrica, referenciados através do SUS FÁCIL, dispondo de serviço de enfermagem, higiene e limpeza. nutrição e dietética, farmácia, administração e manutenção, totalizando um quadro de 45 (quarenta e cinco) funcionários. Na referida instituiçao Hospitalar, são prestados serviços 24 (vinte e quatro) horas na área materno-infantil, dentre outros, razão pela qual existe a necessidade de uma equipe médica em regime de sobre aviso, além de realizar cirúrgias de pequena e média complexidade. Ocorre que diante da escassez de recursos financeiros, pela qual, todas as entidades de saúde, que se mantêm com recursos do SUS vêm sendo submetidas, existe a necessidade urgente de aporte financeiro por parte do Município de Lambari, para que sejam restabelecidos os serviços anteriormente prestados na áera obstétrica, pequenas e médias cirúrgias de urgência. Na certeza de sermos atendidos, aguardamos DEFERIMENTO.
Indicação 0008/2024
Reunião: 05/03/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Os Vereadores infra-assinados, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Sousa, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MÁXIMA URGÊNCIA possível: O ENVIO A ESTA CASA DE PROJETO DE LEI VISANDO A CONCESSÃO DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES EM 3,62% EM RELAÇÃO AO ANO PASSADO, CONFORME PORTARIA Nº 61 DE 31/01/2024, DIVULGADA PELO MEC, COM EFEITOS A PARTIR DE 01/01/2024. JUSTIFICATIVA Os vereadores proponentes da presente Indicação, em suas funções de fiscalização dos atos municipais, e no intuito de ajudar o Poder Executivo, buscando a efetiva valorização profissional dos professores da rede municipal de ensino e cumprindo o comando constitucional que assegura o piso salarial (art. 212-A, XII, da CF/88), solicita o envio do projeto. Na certeza de sermos atendidos, aguardamos DEFERIMENTO.
Indicação 0001/2024
Reunião: 06/02/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Os Vereadores infra-assinados, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Sousa, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA possível: A CONCESSÃO DO REAJUSTE SALARIAL PARA TODOS OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA (PREFEITURA, SAAE E PREVILAM), INCLUSIVE APOSENTADOS E PENSIONISTAS, COMO PERDA AQUISITIVA DA MOEDA, CONFORME IPCA (IBGE) ACUMULADO REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2020,2021,2022 E 2023 JUSTIFICATIVA Os vereadores proponentes da presente Indicação, em suas funções de fiscalização dos atos municipais, e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, seguindo o art. 37, inciso X da CF, vem requerer ao senhor Prefeito que conceda o reajuste salarial referente ao período acumulado descrito abaixo, conforme IPCA – Índice de Preço ao Consumidor Amplo. E também conforme o art. 48, §1º e 7º do Estatuto Municipal do Servidor Público. Período Fevereiro/2020 a Janeiro/2021: 4,56% Período Fevereiro/2021 a Janeiro/2022: 10,38% Período Fevereiro/2022 a Janeiro/2023: 5,77% Período Janeiro/2023 a Dezembro/2023: 4,62% O índice de janeiro/2024 ainda não está disponível, por isso, consideramos de janeiro/2023 a dezembro/2023 – 4,62% Lembrando que o único reajuste dado neste período foi de 5,0% através da Lei Municipal nº 2.124 de 16 de fevereiro de 2022. Não podemos deixar de aplicar esses percentuais uma vez que a inflação do ano desvaloriza os vencimentos dos servidores, fazendo com que o mesmo perca o seu poder de compra. Esperamos que o Poder Executivo atenda essa Indicação pois somente assim estará cumprindo com a valorização dos servidores e atendendo o seu direito. Na certeza de sermos atendidos, aguardamos DEFERIMENTO. Vereadores:
Indicação 0011/2023
Reunião: 07/11/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora ALINE DE OLIVEIRA VILELA, infra-assinada, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado se possível: POR EM FUNCIONAMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 2.059, DE 18 DE SETEMBRO DE 2.019, A QUAL REGULAMENTA O ACESSO NAS PISCINAS PÚBLICAS ATRAVÉS DE CARTEIRINHAS/CREDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS. JUSTIFICATIVA A vereadora proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, vê a necessidade do Poder Executivo colocar em funcionamento os dispositivos da Lei Municipal nº. 2.059/2019, conforme acima citado, evidentemente com atualização dos valores ali contidos, para beneficiar os usuários nesta época do verão. Aproveitando o ensejo, indico ainda que seja instaladas nas portarias das piscinas catracas eletrônicas e câmeras de seguranças para melhor controle dos acessos. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
Indicação 0010/2023
Reunião: 03/10/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora ALINE DE OLIVEIRA VILELA, infra-assinada, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado se possível: DISPONIBILIZAR UM TELEFONE DANDO ACESSO AO NÚMERO PARA O SETOR DE VETERINÁRIA DO MUNICÍPIO, COM WHATSAPP, PARA ATENDIMENTO DE SOCORRO AOS ANIMAIS. JUSTIFICATIVA A vereadora proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, vê a necessidade da disponibilização de um telefone para o setor de veterinária do município, com funcionamento de WhatsApp, onde as pessoas possam entrar em contato, principalmente em questão de plantões e finais de semana, para atendimento e socorro aos animais, principalmente os mais vulneráveis. Muitas pessoas veem animais doentes, acidentados, mau tratados pelas ruas e não conseguem entrar em contato com o setor responsável do município, por falta de um telefone disponível. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
Indicação 0009/2023
Reunião: 16/05/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora ALINE DE OLIVEIRA VILELA, infra-assinada, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado se possível: REFORMAR O PARQUE INFANTIL DO PARQUE DAS ÁGUAS E CONSTRUIR MAIS PARQUES INFANTIS DENTRO DO MUNICIPIO, PRINCIPALMENTE NO LOCAL DESTINADO ATRAS DA QUADRA DE ESPORTE MUNICIPAL JUSTIFICATIVA A vereadora proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, está sendo procurada por várias pessoas do município principalmente pais de crianças, pugnado para que a mesma intervenha junto ao Poder Executivo, pedindo a reforma do parque infantil localizado no parque das aguas, o qual se encontra em péssimo estado de conservação, oferecendo perigo à crianças que faz uso do mesmo. Está a olho nu tabuas soltas, quebradas, pontas de pregos enferrujados aparecendo, dentre outros. Também à necessidade de construir mais parques infantis pelos bairros do município, visando o laser e o bem estar das crianças e seus pais. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
Indicação 0008/2023
Reunião: 09/05/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora ALINE DE OLIVEIRA VILELA, infra-assinada, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado se possível: EXECUTAR O CALÇAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, QUE SE INICIA NA RUA SANTA TERESA NO BAIRRO DO CORREDOR. JUSTIFICATIVA A vereadora proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, foi procurada por alguns moradores do local requerendo a sua intercessão junto ao Poder Executivo para ver a possibilidade do calçamento do local, uma vez que mencionada rua há muito tempo está sem calçamento trazendo alguns transtornos para os moradores, que não podem nem tirar seus veículos das garagens. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
Indicação 0007/2023
Reunião: 02/05/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora ALINE DE OLIVEIRA VILELA, infra-assinada, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado se possível: RECONSTRUÇÃO DA PRAINHA NA VOLTA DO LAGO. JUSTIFICATIVA A vereadora proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, foi procurada por vários munícipes requerendo sua intercessão junto ao Poder Executivo para ver a possibilidade da reconstrução da prainha na Volta do Lago, em frente a antiga Casa dos Artistas. Em administração anterior foi feito uma prainha no local, que serviu como ponto turístico e de lazer para a população lambariense, que aproveitava da mesma para praticar esportes e descanso principalmente nos finais de semanas. Temos em nossa lembrança que o local nos finais de semanas ficava cheio, famílias inteiras levando seus filhos para brincarem nas areias até mesmo em dias quentes aproveitavam para banharem nas águas do lago. Infelizmente não se sabe por qual motivo, acabaram com a prainha, deixando de fazer a manutenção no local, e o pior deixando o mesmo virar ponto de “bagunça” principalmente nas madrugadas. Com a reconstrução da prainha todos nós sairemos ganhando, pois o local pode se tornar um forte ponto de lazer e turismo, como sediar esportes náuticos, podendo ainda colocar em concessão os quiosques existentes para exploração de restaurantes e lanchonetes. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
Indicação 0006/2023
Reunião: 17/04/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora ALINE DE OLIVEIRA VILELA, infra-assinada, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado se possível: RECONSTRUÇÃO DO CORETO QUE SITUAVA DEFRONTE AO RESERVATORIO DE ÁGUA DO SAAE, NO BAIRRO DO SERTÃOZINHO. JUSTIFICATIVA A vereadora proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, foi procurada por vários munícipes requerendo sua intercessão junto ao Poder Executivo para ver a possibilidade da reconstrução do coreto que situava defronte ao reservatório de agua do SAAE, uma vez que o mesmo desabou por total falta de manutenção. O coreto acima citado também sempre serviu como ponto turístico do município, além de ser usado por inúmeras crianças do bairro do sertãozinho que aproveitava o local para brincar. Por falta de manutenção de várias administrações, o coreto veio ruir, além de acabar com o ponto turístico, ofereceu muitos riscos às crianças que por ali o usava diariamente. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
Indicação 0005/2023
Reunião: 17/04/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora ALINE DE OLIVEIRA VILELA, infra-assinada, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado se possível: A REFORMA DO PONTO TURISTICO “CRUZEIRO”, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA CRUZ E MANUTENÇÃO DOS PARAPEITOS DE METAL. JUSTIFICATIVA A vereadora proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, foi procurada por vários munícipes requerendo sua intercessão junto ao Poder Executivo para ver a possibilidade da reforma do Cruzeiro, importante ponto turístico do Município de Lambari. O local está precisando de reforma com urgência principalmente a iluminação da Cruz que há tempos se encontra queimada, e manutenção dos parapeitos (gradeamento) que em muitos pontos estão oxidando, oferecendo perigo à população. Por fim, após a reforma acima indicada, requer ainda que o cômodo da lanchonete também seja reformado e colocado em concessão. O Cruzeiro sempre foi um importante ponto turístico para a cidade, pois sempre serviu de mirante para que as pessoas observassem em ângulo aberto toda aa cidade de Lambari. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
Indicação 0004/2023
Reunião: 20/03/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora ALINE DE OLIVEIRA VILELA, infra-assinada, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado se possível: CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PSIQUIATRA PARA ATENDIMENTO NA POLICLINICA MUNICIPAL. JUSTIFICATIVA A vereadora proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, foi procurada por vários munícipes requerendo sua intercessão junto ao Poder Executivo para ver a possibilidade da contratação de médico psiquiatra para atendimento na Policlínica Municipal. Ocorre que após o advento da pandemia do Covid-19, muitas pessoas desenvolveram transtornos de ansiedade, a até mesmo mental, devido ao medo e preocupação da infecção pelo vírus. Dessa forma, as pessoas em crise, principalmente a de baixa renda não possui atendimentos adequados para amenizar o quadro de ansiedade e até mesmo depressão, pois quando precisam de ajuda vão até o Pronto Socorro e os médicos que estão em atendimentos não são especialistas nesta área, não adiantando nada para o paciente que busca melhoras no quadro de ansiedade e depressão. Assim, vê-se a possibilidade do Município de Lambari contratar medico psiquiatra para atendimento na Policlínica Municipal, como meio de consulta e tratamento das pessoas que precisam. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
Indicação 0003/2023
Reunião: 06/03/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora ALINE DE OLIVEIRA VILELA, infra-assinada, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado se possível: CONTRATAÇÃO DE PROFISISONAL DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO PARA EXECUÇÃO DE PROJETO PARA DEMARAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS, ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS, MOTOS, VAGAS PARA IDOSOS E DEFICIÊNTES. REVISÃO DE TODAS AS FAIXAS AMARELAS DE PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO, INCLUSIVE COLOCAÇÃO DE PLACAS COM AS INFORMAÇÕES. ESTUDO DE CONTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS, NAS VIAS DO MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA A vereadora proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, está sendo muito cobrada pelos cidadãos lambarienses, com relação ao descrito acima. A população está a reclamar a falta da demarcação das faixas elevadas existentes, o que causa sérios transtornos aos motoristas e aos pedestres. Reclamam ainda a falta de indicação dentro das normas de trânsito de estacionamentos de veículos, motos, vagas para idosos e deficientes. Citando um exemplo, nas poucas vagas existentes para estacionamento de carros no centro da cidade, as motos não respeitam e além de usarem suas vagas, usam as dos veículos. Assim, necessita de um estudo por profissional habilitado de trânsito para poder sanar todos os equívocos já cometidos em relação a esta matéria e colocar o trânsito o mais correto possível. Não podemos deixar de manifestar nesta oportunidade os fatos que vem ocorrendo em nosso município, com os motociclistas, que andam empinando suas motos em via reta, colocando sua vida e a do próximo em perigo. Assim, temos que deverá ser feito um estudo geral como relação à colocação de quebra-molas nas vias mais necessárias do município. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
Indicação 0002/2023
Reunião: 03/03/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora ALINE DE OLIVEIRA VILELA, infra-assinada, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado se possível: A POSSIBILIDADE DO MUNICIPIO CONCEDER A ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PRONTO SOCORRO, COMO ALMOÇO E JANTAR. JUSTIFICATIVA A vereadora proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais e no intuito de ajudar o Poder Executivo, foi procurada por alguns servidores do Pronto Socorro Municipal, requerendo sua intervenção junto à administração, para que esta conceda a alimentação (almoço e jantar) aos mesmos. A necessidade de tal concessão se dá pelo fato de que atualmente os servidores levam suas próprias alimentações e muitas vezes quando não levam precisam se ausentar do local para fazer as refeições, gerando um certo tumulto e desconforto no Pronto Atendimento. Sabemos que a administração pode conceder tal alimentação através de procedimento próprio, e isso será de suma importância aos servidores daquele local, que prestam excelente serviços à comunidade. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
Indicação 0001/2023
Reunião: 07/02/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora ALINE DE OLIVEIRA VILELA, infra-assinada, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado se possível: A POSSIBILIDADE DE INTRODUZIR NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO MUNICIPAL OS CONTEUDOS SOBRE DIREITO, ÉTICA, CIDADANIA, SENCIÊNCIA ANIMAL, CONSCIÊNCIA AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 2.089/2021. JUSTIFICATIVA A vereadora proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais e no intuito de ajudar o Poder Executivo, vem informar que consta no município a Lei Municipal nº 2.089, de 18 de fevereiro de 2021, a qual dispõe sobre apresentação de palestras sobre direito, ética, cidadania, senciência animal, conscientização ambiental e sustentabilidade das escolas públicas da rede municipal de ensino de Lambari e dá outras providências. Entretanto, passaram-se 02 anos sem que a Secretaria Municipal de Educação atendesse os dispositivos da Lei Municipal supra mencionada, desrespeitando por completo uma norma legal. Para que não haja mais descumprimento da legislação supra citada, é que nesta oportunidade indicamos a introdução dos conteúdos na grade curricular do ensino municipal, devidamente aprovado pela Superintendência Estadual de Ensino. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
Indicação 0017/2022
Reunião: 09/11/2022
Situação: Aprovada
Senhora Presidente, A Vereadora ALINE DE OLIVEIRA VILELA, infra-assinada, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado se possível: A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR OU LOCAR BANHEIRO QUIMICO, PARA COLOCAÇÃO NO LOCAL ONDE FUNCIONA A FEIRA LIVRE NESTE MUNICIPIO. JUSTIFICATIVA A vereadora proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais e no intuito de ajudar o Poder Executivo, vê a necessidade em caráter de urgência, do Poder Executivo executar a construção, ou a locação de banheiros químicos para o local onde funciona a feira livre. Já não é a primeira vez que a vereadora proponente faz esse tipo de indicação, haja vista que na primeira houve resposta do executivo, dizendo que iria providenciar, mais até o momento nada foi feito. Os banheiros no local são de suma importância pois tantos os feirantes como as pessoas que ali frequentam não possuem lugares para fazer suas necessidades. A construção dos banheiros ou a locação dos mesmos é uma questão se saúde pública, pois evitará as pessoas de fazerem as necessidades nas proximidades do local e no rio, poluindo cada vez mais o ambiente. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
Indicação 0016/2022
Reunião: 09/11/2022
Situação: Aprovada
Senhora Presidente, A Vereadora ALINE DE OLIVEIRA VILELA, infra-assinada, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado se possível: A MANUTENÇÃO E CONSERTO DO CALÇADAO DA VOLTA DO LAGO, RETIRANDO OS REMENDOS CIMENTADOS, E RETORNANDO COM AS PEDRAS PORTUGUESAS. JUSTIFICATIVA A vereadora proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais e no intuito de ajudar o Poder Executivo, vê a necessidade em caráter de urgência, do Poder Executivo executar os consertos em alguns locais do calçadão d Lago Guanabara, onde foram remendados somente com cimentos, retornando para o local as pedras portuguesas que se encontram armazenadas no setor do barracão municipal. A colocação das pedras portuguesas no local acima citado é por questão de estética, uma vez que se trata de um dos principais atrativos turístico de nosso município, além do que é claro que se torna menos perigoso para as pessoas que usam o calçadão diariamente. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
Indicação 0015/2022
Reunião: 01/11/2022
Situação: Aprovada
Senhora Presidente, A Vereadora ALINE DE OLIVEIRA VILELA, infra-assinada, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado se possível: O INCENTIVO PARA POPULAÇÃO, ATRAVES DAS REDES SOCIAIS E SECRETARIA DE IMPRENSA DO MUNICÍPIO, BEM COMO ANUNCIOS NA RADIO AVISANDO A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIOS SONOROS EM QUAISQUER TIPOS DE MANIFESTAÇOES, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2070 de 12 de março de 2020. JUSTIFICATIVA A vereadora proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, vê a necessidade em caráter de urgência, do incentivo acima por parte do Poder Executivo e dos demais órgãos públicos, para que não haja maiores prejuízos aos animais, aos idosos e pessoas deficientes, as quais sofrem muito com barulhos de fogos de artifícios. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
Indicação 0014/2022
Reunião: 01/11/2022
Situação: Aprovada
Senhora Presidente, A Vereadora ALINE DE OLIVEIRA VILELA, infra-assinada, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado se possível: INFORMAÇÕES ACERCA DA ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL REFERENTE AS CAPTURAS DOS EQUINOS NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE. JUSTIFICATIVA A vereadora proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, vê a necessidade em caráter de urgência, de informações sobre a atitude da prefeitura sobre o que está sendo feito para a captura dos equinos nas vias municipais, que nos últimos dias aumentaram principalmente na Volta do Lago. Ver ainda a possibilidade de contratação de prestação de serviços de pessoa física interessada, uma vez que segundo algumas informações que nos chegam, não está havendo interesse por parte de pessoas jurídicas. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
Indicação 0013/2022
Reunião: 26/10/2022
Situação: Aprovada
Senhora Presidente, A Vereadora ALINE DE OLIVEIRA VILELA, infra-assinada, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado se possível: O INCENTIVO PARA A POPULAÇÃO, ATRAVES DA REDES SOCIAIS E SECRETARIA DE IMPRENSA DO MUNICIPIO, BEM COMO DE ANUNCIOS NA RADIO PARA A POPULAÇÃO SEPARAR O LIXO, PARA A COLETA SELETIVA, DESTINANDO UM CAMINHAO DE LIXO, SOMENTE A COLETA SEPARADA. JUSTIFICATIVA A vereadora proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, vê a necessidade em caráter de urgência, do incentivo da população, para começar separar o lixo para coleta seletiva. Desta forma, ficara mais fácil a reciclagem , podendo futuramente construir um galpão no município destinado somente a esta modalidade. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
Indicação 0012/2022
Reunião: 13/10/2022
Situação: Aprovada
Senhora Presidente, A Vereadora ALINE DE OLIVEIRA VILELA, infra-assinada, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado se possível: COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE CICLISTAS NAS VIAS DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE EM TODA EXTENSÃO DA RODOVIA DA VOLTA DO LAGO, ONDE CONCENTRA O MAIOR NÚMERO DE CICLISTAS, TANTO PARA A PRÁTICA DE ESPORTES, QUANTO MEIO DE TRANSPORTES DIÁRIO PARA OS MORADORES DO LOCAL. JUSTIFICATIVA A vereadora proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, vê a necessidade em caráter de urgência de colocação de placas indicativas nas vias do município, principalmente nos locais acimas expostos, para que os ciclistas possam sentir mais seguros na prática do esporte e como meio de condução (transporte) diário. As placas de sinalização evitarão muitos acidentes em todos os município, além de incentivar as pessoas praticarem mais o esporte sem nenhum perigo, além de usarem o ciclismo como meio de transporte, desafogando o trânsito em nosso município. . Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
Indicação 0011/2022
Reunião: 13/10/2022
Situação: Aprovada
Senhora Presidente, Os Vereadores ALINE DE OLIVEIRA VILELA e JOAO ALFREDO NATALI, infra-assinados, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado se possível: A MANUTENÇÃO DO “ESCADÃO” QUE DÁ ACESSO ÀS RUAS JAIRO FERREIRA E DR. SOUZA LIMA, QUE LIGA O BAIRRO DO CENTRO AO SERTÃOZINHO. JUSTIFICATIVA Os vereadores proponentes da presente Indicação, em suas funções de fiscalizações dos atos municipais e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, vendo a necessidade da manutenção local acima descrito, uma vez que o mesmo é de suma importância para o acesso dos pedestres. O ESCADÃO encontra-se com rebocos caídos, ferragens expostas e falta de pintura. Se possível seria muito interessante a locação de corrimãos em ambos os lados ou no centro do mesmo, para evitar acidentes principalmente por pessoas idosas e crianças. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
Indicação 0010/2022
Reunião: 13/10/2022
Situação: Aprovada
Senhora Presidente, A Vereadora ALINE DE OLIVEIRA VILELA, infra-assinada, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado se possível: O ENVIO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DOS PROJETOS DE LEIS PARA A APRECIAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA REFERENTE AO CÓDIGO DE OBRAS, CÓDIGO DE POSTURAS E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR. JUSTIFICATIVA A vereadora proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, esteve em reunião como i. Sr. Promotor de Justiça desta Comarca de Lambari, onde pudemos discutir vários assuntos voltados à melhora do Município. Uns dos pedidos do i. Promotor, foi que a Casa Legislativa cobrasse o Poder Executivo dos projetos acima citados, principalmente o Código de Obras, a grande quantidade de obras ilegais dentro do município. Sem uma legislação municipal, torna-se difícil para o Ministério Público tomar as atitudes necessárias, devido ao grande número de denuncias de obras irregulares, prejudicando o município por inteiro. Diferente não é o caso por falta de um Código de Posturas e Plano Diretor atualizados. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
Indicação 0009/2022
Reunião: 04/10/2022
Situação: Aprovada
Senhora Presidente, A Vereadora ALINE DE OLIVEIRA VILELA, infra-assinada, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitam à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado se possível: PROVIDENCIAR A CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL PARA ATUAREM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS COM BASE NA LEI FEDERAL Nº. 13.935/2019, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE DENTISTA. JUSTIFICATIVA A vereador proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, propõe a presente indicação, com base na Lei Federal nº. 13.935/2019, a qual foi sancionada em 11 de dezembro de 2019 e deu prazo de 01 (um) ano para que todos os municípios se adequassem, sendo que tal prazo expirou em 11 de dezembro de 2.020. Sendo assim e para que o Gestor Municipal não se enquadre em Improbidade Administrativa, é que rogamos por essa indicação. As equipes multiprofissionais deverão desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais e institucionais. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
Indicação 0008/2022
Reunião: 04/10/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora ALINE DE OLIVEIRA VILELA, infra-assinada, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitam à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviada o oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA possível: CONTRATAÇÃO DE PROFISISONAL DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO PARA EXECUÇÃO DE PROJETO PARA DEMARAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS, ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS, MOTOS, VAGAS PARA IDOSOS E DEFICIÊNTES. REVISÃO DE TODAS AS FAIXAS AMARELAS DE PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO, INCLUSIVE COLOCAÇÃO DE PLACAS COM AS INFORMAÇÕES. ESTUDO DE CONTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS, NAS VIAS DO MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA A vereadora proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, está sendo muito cobrada pelos cidadãos lambarienses, com relação ao descrito acima. A população está a reclamar a falta da demarcação das faixas elevadas existentes, o que causa sérios transtornos aos motoristas e aos pedestres. Reclamam ainda a falta de indicação dentro das normas de trânsito de estacionamentos de veículos, motos, vagas para idosos e deficientes. Citando um exemplo, nas poucas vagas existentes para estacionamento de carros no centro da cidade, as motos não respeitam e além de usarem suas vagas, usam as dos veículos. Assim, necessita de um estudo por profissional habilitado de trânsito para poder sanar todos os equívocos já cometidos em relação a esta matéria e colocar o trânsito o mais correto possível. Não podemos deixar de manifestar nesta oportunidade os fatos que vem ocorrendo em nosso município, com os motociclistas, que andam empinando suas motos em via reta, colocando sua vida e a do próximo em perigo. Há poucos dias recebemos de um morador da rua José Capistrano no bairro do Pinhão Roxo, vídeos, demonstrando a imprudência dos condutores das motos, que passam em alta velocidade e empinados, já ocorrendo atropelamento de vários animais e somem sem sequer prestar socorro. Assim, temos que deverá ser feito um estudo geral como relação à colocação de quebra-molas nas vias mais necessárias do município. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
Indicação 0007/2022
Reunião: 04/10/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Os Vereadores ALINE DE OLIVEIRA VILELA e JOÃO ALFREDO NATALI, infra-assinados, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitam à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviada o oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA possível: A MANUTENÇÃO E CONSERTO DA RUA CARLOS MAGALHÃES NO BAIRRO SERTÃOZINHO. JUSTIFICATIVA Os vereadores proponentes da presente Indicação, em suas funções de fiscalização dos atos municipais e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, viram a necessidade do conserto e manutenção da Rua Carlos Magalhães, no bairro do Sertãozinho, uma vez que a mesma se encontra em péssimo estado de conservação, muitos paralelepípedos afundados, formando buracos, meios fios (de responsabilidade do Município), danificados e caídos sobre a via, causando desconforto aos usuários e veículos, gerando perigo principalmente aos moradores do local que por ali transitam diariamente. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
Indicação 0006/2022
Reunião: 06/09/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora ALINE DE OLIVEIRA VILELA, infra-assinada, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA possível: A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NO CENTRO DA CIDADE. JUSTIFICATIVA A vereadora proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, vê a necessidade de colocação de lixeiras no centro da cidade, uma vez que possui pouquíssimas em alguns locais. A colocação de lixeiras evitará que as pessoas joguem lixo no chão, principalmente nos finais de semanas quando ocorre um fluxo maior de pessoas no centro da cidade em momento de lazer. Isso ajudará a manter o centro da cidade mais limpo. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
Indicação 0005/2022
Reunião: 04/07/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora ALINE DE OLIVEIRA VILELA, infra-assinada, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA possível: A POSSIBLIDADE DE AQUISIÇÃO DE NOVAS CÂMERAS DE VIGILÂNCIA PARA INSTALAÇÃO EM VÁRIOS PONTOS DA CIDADE. JUSTIFICATIVA A vereadora proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, foi acionada pelo comando da Polícia Militar local, requerendo sua intervenção junto ao Poder Executivo, para aquisição novas câmeras de segurança e melhoria no sistema e equipamentos existentes para melhor captação das imagens. Tais câmeras e monitoramento é de suma importância para o trabalho da policia militar no sentido da segurança pública. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
Indicação 0004/2022
Reunião: 27/05/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Os Vereadores ALINE DE OLIVEIRA VILELA, APARECIDA CRISTINA ALVES, MARCELO MARIANO, JOSÉ JOAQUIM DOS REIS, FÁBIO ANDRIELE DA SILVA e MOISÉS DOMINGOS DOS SANTOS, infra-assinados, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitam à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA possível: A POSSIBLIDADE DA CONTINUAÇÃO DA REFORMA DA PONTE DAS DUCHAS. JUSTIFICATIVA Os vereadores proponentes da presente Indicação, em suas funções de fiscalização dos atos municipais e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, foram acionados por várias pessoas que fazem uso do local, diariamente, pedindo que os mesmos intercedessem junto ao Poder Executivo, para continuidade da reforma da ponte das duchas, tal ponte é de muita importância, pois é acesso de vários bairros da cidade. Faz parte do complexo turístico do município, e do jeito que se encontra, está trazendo sérios transtornos ao tráfego de veículos que ali transitam diariamente. Tal reforma é o anseio de toda população lambariense. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
Indicação 0003/2022
Reunião: 27/05/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora ALINE DE OLIVEIRA VILELA e demais vereadores infra-assinados, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitam à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA possível: A POSSIBLIDADE FAZER BANHEIROS MASCULINOS E FEMININOS NO LOCAL ONDE FUNCIONA A FEIRA LIVRE NESTE MUNICÍPIO JUSTIFICATIVA A vereadora proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, viu a necessidade da construção de banheiros no local onde funciona a feira livre, pois tantos os feirantes como as pessoas que ali frequentam não possuem lugares para fazer suas necessidades. Além do mais é uma questão de saúde pública, pois evita as pessoas fazerem as necessidades nas proximidades da quadra de esportes e praça de skate. . Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
Indicação 0002/2022
Reunião: 15/03/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora ALINE DE OLIVEIRA VILELA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA possível: A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE ELETROTERAPIAS (TURBILHÃO), JÁ REQUISITADO PELO SETOR DE FISIOTERAPIA. JUSTIFICATIVA A vereadora proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, foi acionada por várias pessoas que fazem uso da fisioterapia municipal, reclamando que não estão podendo fazer suas sessões, uma vez que o aparelho de eletroterapias (turbilhão) encontra-se sem manutenção há algum tempo. Procurando o setor responsável o fato nos foi confirmado. Por esse motivo indicamos a manutenção em caráter de urgência par que não haja maiores prejuízo aos usuários. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
Indicação 0001/2022
Reunião: 15/03/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora ALINE DE OLIVEIRA VILELA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA possível: A POSSIBILIDADE DE ENVIAR PARA ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEIS DO CÓDIGO DE OBRAS, CÓDIGO DE POSTURAS E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR. JUSTIFICATIVA A vereadora proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, está constantemente sendo cobrada pelos munícipes referentes as legislações acima citadas. O Município não consta com o Código de Obras, o que dificulta muito as fiscalizações referente as obras ilegais que ocorrem na cidade. O Código de Posturas está completamente desatualizado, haja vista que o mesmo é de 1.979 e o Plano Diretor precisa de várias adequações e atualizações par poder ser aplicado corretamente. Este é o motivo da presente indicação, por se tratar de matéria de suma importância. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
Indicação 0015/2021
Reunião: 03/11/2021
Situação: Aprovada
Senhora Presidente, A Vereadora ALINE DE OLIVEIRA VILELA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA possível: A colocação de placas indicativas de respeito ao ciclista, nas vias do município, principalmente na Volta do Lago, onde concentra o maior número de ciclista, tanto para a pratica de esporte, quanto para o meio de transporte diário. JUSTIFICATIVA A vereadora proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, indica a colocação de placas conforme descrito acima, uma vez que está ocorrendo muitos acidentes principalmente na Volta do Lago, desrespeitando totalmente o direito do ciclista. Com a colocação das placas, os motoristas dos veículos não terão desculpas de que não tem conhecimento que o local é usado diariamente para a pratica do ciclismo em geral. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
Indicação 0011/2021
Reunião: 18/10/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora APARECIDA CRISTINA ALVES, juntamente com os vereadores JOÃO ALFREDO NATALI e ALINE DE OLIVEIRA VILELA, infra-assinados, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA possível: A possibilidade de efetuar a substituição da rede de captação de águas pluviais (manilhamento) nas ruas do centro da cidade, por manilhas de maiores polegadas. JUSTIFICATIVA Os vereadores proponentes da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais, e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense e atendendo a inúmeros pedidos principalmente dos comerciantes e moradores do centro da cidade os quais buscam ansiosamente uma solução para o escoamento das aguas pluviais, a fim de evitar os transtornos que vem ocorrendo em dias de chuvas. Os vereadores proponentes veem que a solução do problema que causa tanto transtornos nos dias chuvosos no centro da cidade, é a troca geral de manilhamento de maiores polegadas, para melhor escoamento das aguas pluviais. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
Indicação 0014/2021
Reunião: 05/10/2021
Situação: Aprovada
Senhora Presidente, A Vereadora ALINE DE OLIVEIRA VILELA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA possível: A construção de um parquinho infantil de madeira, atrás da Escola Municipal Dr. João Braulio Júnior. JUSTIFICATIVA A vereadora proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, indica a construção de um parquinho infantil de madeira no local acima descrito, haja vista que há anos atrás existia um parquinho no local, o qual era um atrativo para as crianças de modo em geral. No município tem poucos atrativos voltados ao público infantil, e a construção do parquinho descrito acima será de grande valia e felicidade para os usuários. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
Indicação 0013/2021
Reunião: 20/09/2021
Situação: Aprovada
Senhora Presidente, A Vereadora ALINE DE OLIVEIRA VILELA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA possível: A colocação de placa indicativa na esquina da rua Francisco de Biaso com a rua Joaquim André de Carvalho, indicando que a Rua Francisco de Biaso é sem saída. JUSTIFICATIVA A vereadora proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, recebeu um requerimento da senhora Maria Teresa Viola, moradora da Rua Francisco de Biaso, nº 232, pugnado pela intercessão desta Casa Legislativa junto ao chefe do Poder Executivo, para colocação de uma placa no entroncamento da rua Francisco de Biaso com a Rua Joaquim André de Carvalho, avisando que a rua Francisco de Biaso é uma rua sem saída. Por falta da placa indicativa os caminhões que vão em direção à BR 381 – Fernão Dias, muitas vezes não entra na Rua Joaquim André de Carvalho, e continuam pela Rua Francisco de Biaso que é sem saída causando sérios transtornos aos moradores a qualquer hora do dia e principalmente da madrugada, chegando quebrar os muros das residências, passeios, pois encontram muita dificuldade na manobra para o retorno. Segue requerimento em anexo, o qual fica fazendo parte integrante desta indicação. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
Indicação 0012/2021
Reunião: 20/09/2021
Situação: Aprovada
Senhora Presidente, A Vereadora ALINE DE OLIVEIRA VILELA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA possível: A manutenção do calçamento da rua Francisco de Biaso (esquina da Biasinox) e a Rua Joaquim André de Carvalho em toda sua extensão até o início do asfalto, uma vez que os paralelepípedos estão soltando e formando enormes buracos. JUSTIFICATIVA A vereadora proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, indica ao Prefeito Municipal a possibilidade de efetuar a manutenção das ruas Francisco de Biaso e Joaquim André de Carvalho, haja vista que as mesmas se encontram em pessimom estado de conservação, devido ao grande fluxo de caminhões de cargas pesadas que ali trafegam diariamente. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
Indicação 0011/2021
Reunião: 17/08/2021
Situação: Aprovada
Senhora Presidente, A Vereadora ALINE DE OLIVEIRA VILELA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA possível: A manutenção da Rua Santa Rosa no bairro do Campinho, que além dos buracos existentes precisa urgentemente fazer o nivelamento da mesma. JUSTIFICATIVA A vereadora proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, indica ao Prefeito Municipal a possibilidade de efetuar a manutenção da Rua Santa Rosa no bairro do Campinho, fazendo os tapas buracos, e principalmente nivelando a mesma que encontra-se em péssimo estado de conservação. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
Indicação 0010/2021
Reunião: 16/03/2021
Situação: Aprovada
Senhora Presidente, A Vereadora ALINE DE OLIVEIRA VILELA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA possível: A contratação de profissional de engenharia de transito para estudo e demarcação de faixas elevadas em vários pontos da cidade. JUSTIFICATIVA A vereadora proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, indica ao Prefeito Municipal a possibilidade de contratar profissional de engenharia de transito para efetuar estudo e projetar demarcações adequadas de faixas elevadas em toda a zona urbana no município de Lambari. Este tipo de contratação se faz necessário uma vez que o profissional qualificado deverá estipular os pontos exatos para a colocação das faixas elevadas, sempre visando a melhora do trânsito nos locais, melhora acessibilidade de portadores de deficiência e idosos. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
Indicação 0009/2021
Reunião: 01/03/2021
Situação: Aprovada
Senhora Presidente, A Vereadora ALINE DE OLIVEIRA VILELA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA possível: A manutenção da estrada rural do bairro Cachoeirinha. JUSTIFICATIVA A vereadora proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, foi procurada pelos moradores do local acima citados, requerendo que a mesma intercedesse junto ao Poder Executivo, a fim de que seja feito manutenção da estrada vicinal do bairro Cachoeirinha. Com época das chuvas e a falta de manutenção a estrada encontra-se em estado precário pois em vários pontos “cedeu” deixando várias casas com dificuldade de acesso. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
Indicação 0008/2021
Reunião: 01/03/2021
Situação: Aprovada
Senhora Presidente, As Vereadoras ALINE DE OLIVEIRA VILELA e APARECIDA CRISTINA ALVES, infra-assinadas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitam à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado se possível: PROVIDENCIAR A CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL PARA ATUAREM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS COMO PRECONIZA A LEI FEDERAL Nº. 13.935/2019, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE DENTISTA. JUSTIFICATIVA As vereadoras proponentes da presente Indicação, em suas funções de fiscalização dos atos municipais e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, propõe a presente indicação, com base na Lei Federal nº. 13.935/2019, a qual foi sancionada em 11 de dezembro de 2019 e deu prazo de 01 (um) ano para que todos os municípios se adequassem, sendo que tal prazo expirou em 11 de dezembro de 2.020. Sendo assim e para que o Gestor Municipal não se enquadre em Improbidade Administrativa, é que rogamos por essa indicação. As equipes multiprofissionais deverão desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais e institucionais. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
Indicação 0007/2021
Reunião: 15/02/2021
Situação: Aprovada
Senhora Presidente, A Vereadora ALINE DE OLIVEIRA VILELA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA possível: A colocação de quebra-molas na Avenida Getúlio Vargas (volta do lago), em frente ao imóvel do antigo Varandão. JUSTIFICATIVA A vereadora proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, foi procurada pelos moradores do local acima citados, requerendo que a mesma intercedesse junto ao Poder Executivo, a fim de que seja colocado quebra-molas no local, devido ao grande número de acidentes que ali acontece. Como se trata de uma via asfáltica e uma reta, os carros trafegam em alta velocidade no local, colocando a própria vida em perigo, bem como dos transeuntes que por ali passam diariamente. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
Indicação 0006/2021
Reunião: 01/02/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, As Vereadoras ALINE DE OLIVEIRA VILELA e APARECIDA CRISTINA ALVES, infra-assinados, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA possível: Aquisição de 100 (cem) manilhas para serem colocadas na ruas das zonas rurais São João, Santa Quitéria, Mantiva e Jacú, para resolver os problemas com a passagem das águas pluviais. JUSTIFICATIVA As vereadoras proponentes da presente Indicação, em suas funções de fiscalização dos atos municipais e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, foram procuradas pelos moradores dos bairros acima citados, requerendo que as mesmas intercedessem junto ao Poder Executivo, a fim de que o mesmo possa adquirir manilhas para serem colocadas nas ruas e principalmente nos pontos mais críticos dos bairros, pois sem as mesmas quando acontecem fortes chuvas as águas destroem parte das ruas causando sérios transtornos aos moradores. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
Indicação 0005/2021
Reunião: 01/02/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Os Vereadores ALINE DE OLIVEIRA VILELA e ADIONOR CARLOS RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA possível: A troca dos paralelepípedos por bloquetes da rua João Romão (Morro dos Aflitos) no bairro do Corredor, utilizar os paralelepípedos na rua sem saída no mesmo local e construir reservatório de água. JUSTIFICATIVA Os vereadores proponentes da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, estiveram até o local acima citado e constatou a necessidade da troca do calçamento e construção de um reservatório de água no local, uma vez que os moradores da rua pleiteiam isso há anos e não são atendidos. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
Indicação 0004/2021
Reunião: 01/02/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora ALINE DE OLIVEIRA VILELA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA possível: Retirar da estrutura de cimento que foi construída na estrada do lixão. JUSTIFICATIVA A vereadora proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais, e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, esteve até o local conhecido como “lixão”, e confirmou que as estruturas de cimento que foram construídas na entrada do local estão impedindo a entrada dos caminhões de lixo, sendo que os detritos estão sendo depositados próximo ao local, transbordando para dentro da estrada formando ali um criadouro de escorpiões. Com a retirada das estruturas o município poderá organizar melhor o depósito de lixo no local. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
Indicação 0003/2021
Reunião: 01/02/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora ALINE DE OLIVEIRA VILELA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA possível: A manutenção da estrada de terras localizada atrás do Clube dos Cavalos na Zona Rural de Nova Baden que dá acesso ao Canil. JUSTIFICATIVA A vereadora proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, esteve até o local conhecido Canil, o qual recebe os animais de ruas deste município, sob os cuidados da Associação Protetora dos Animais e constatou a precariedade da estrada de acesso, precisando a mesma de manutenção em caráter de urgência. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
Indicação 0002/2021
Reunião: 01/02/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora ALINE DE OLIVEIRA VILELA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA possível: Retirar da estrutura de cimento que foi construída na estrada do lixão. JUSTIFICATIVA A vereadora proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais, e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, esteve até o local conhecido como “lixão”, e confirmou que as estruturas de cimento que foram construídas na entrada do local estão impedindo a entrada dos caminhões de lixo, sendo que os detritos estão sendo depositados próximo ao local, transbordando para dentro da estrada formando ali um criadouro de escorpiões. Com a retirada das estruturas o município poderá organizar melhor o depósito de lixo no local. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
Indicação 0001/2021
Reunião: 01/02/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora ALINE DE OLIVEIRA VILELA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA possível: Retirar da estrutura de cimento que foi construída na estrada do lixão. JUSTIFICATIVA A vereadora proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais, e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, esteve até o local conhecido como “lixão”, e confirmou que as estruturas de cimento que foram construídas na entrada do local estão impedindo a entrada dos caminhões de lixo, sendo que os detritos estão sendo depositados próximo ao local, transbordando para dentro da estrada formando ali um criadouro de escorpiões. Com a retirada das estruturas o município poderá organizar melhor o depósito de lixo no local. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO. Aline de Oliveira Vilela Vereadora
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Ofício:
0012/2024
Data:
18/11/2024
Ofício:
0011/2024
Data:
14/11/2024
Ofício:
0010/2024
Data:
14/11/2024
Ofício:
0009/2024
Data:
14/11/2024
Ofício:
0008/2024
Data:
05/06/2024
Ofício:
0007/2024
Data:
05/06/2024
Ofício:
0006/2024
Data:
05/06/2024
Ofício:
0005/2024
Data:
05/06/2024
Ofício:
0004/2024
Data:
21/05/2024
Destinatário:
Rodrigo Lopes 
Ofício:
0003/2024
Data:
21/05/2024
Destinatário:
Rodrigo Lopes 
Ofício:
0002/2024
Data:
27/02/2024
Destinatário:
Dep. Federal Luiz Fernando Faria
Ofício:
0001/2024
Data:
27/02/2024
Destinatário:
Dep. Federal Luiz Fernando Faria
Ofício:
0014/2023
Data:
16/11/2023
Destinatário:
Rafael Simões 
Ofício:
0013/2023
Data:
16/11/2023
Destinatário:
Rodrigo Lopes 
Ofício:
0012/2023
Data:
21/08/2023
Destinatário:
Rodrigo Lopes 
Ofício:
0011/2023
Data:
21/08/2023
Destinatário:
Rodrigo Lopes 
Ofício:
0010/2023
Data:
08/08/2023
Destinatário:
Bruno Teodoro de Melo
Ofício:
0009/2023
Data:
08/08/2023
Destinatário:
Egrimar Lázaro dos Santos
Ofício:
0008/2023
Data:
08/08/2023
Destinatário:
Marcelo Giovani de Sousa
Ofício:
0007/2023
Data:
08/08/2023
Destinatário:
Hugo Carlos Rodrigues
Ofício:
0006/2023
Data:
07/06/2023
Destinatário:
Marcelo Giovani de Sousa
Ofício:
0005/2023
Data:
12/05/2023
Destinatário:
Eduardo Vitor Tucci Castilho
Ofício:
0003/2023
Data:
17/04/2023
Destinatário:
Marcelo Giovani de Sousa
Ofício:
0002/2023
Data:
03/03/2023
Destinatário:
Marcelo Giovani de Sousa
Ofício:
0001/2023
Data:
03/03/2023
Destinatário:
Rafael José Arlindo
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Projeto de Resolução 00001/2024
Protocolado: 02/01/2024
Autor(es): Adionor Carlos Rodrigues|Aline de Oliveira Vilela|Aparecida Cristina Alves|Fábio Andriele da Silva|João Alfredo Natali|Joarez Carlos Martins|José Joaquim dos Reis|Marcelo Mariano|Moisés Domingos dos Santos|Moisés Teixeira|Thales Heitor Souza Alves
Ementa:
Autoriza o Poder Legislativo contratar temporariamente servidor (motorista) para atender as necessidades do transporte da Câmara Municipal de Lambari e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
02/01/2024 Proposição protocolada
03/01/2024 Proposição aprovada
Projeto de Lei CML 00012/2023
Protocolado: 13/12/2023
Autor(es): Aline de Oliveira Vilela
Ementa:
“Proíbe pessoas que praticam maus-tratos ou abandono de animais de reaver sua guarda ou adotarem outros animais e dá outras providências”.
Data: Situação: Por:
13/12/2023 Proposição protocolada
19/12/2023 Proposição aprovada em turno único
Projeto de Lei CML 00011/2023
Protocolado: 18/12/2023
Autor(es): Aline de Oliveira Vilela
Ementa:
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação nas Páginas Oficiais do município, do profissional responsável pela Zoonose Urbana Municipal, e dá outras providências”.
Data: Situação: Por:
18/12/2023 Proposição protocolada
19/12/2023 Proposição aprovada em turno único
Projeto de Lei CML 00010/2023
Protocolado: 02/10/2023
Autor(es): Aline de Oliveira Vilela
Ementa:
“Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Lambari o Dia Mundial da Água Mineral Naturalmente Gasosa e dá outras providencias”.
Data: Situação: Por:
02/10/2023 Proposição protocolada
03/10/2023 Proposição aprovada em turno único
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EI - Emendas Impositivas 05/2023
Autor: Aline de Oliveira Vilela
Sancionada: 04/12/2023
Ementa:
Emenda Impositiva ao projeto de lei 13/2023.
RES - Resolução 92/2022
Autor: Aline de Oliveira Vilela
Sancionada: 07/12/2022
Ementa:
"Altera a redação do artigo 21 e seus incisos da Resolução nº 01/79, a qual dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Lambari".
RES - Resolução 91/2022
Autor: Aline de Oliveira Vilela
Sancionada: 02/05/2022
Ementa:
"Concede Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Deputado Estadual Luiz Barros Barbosa, membro da Câmara dos Deputados Federais e dá outras providências".
RES - Resolução 90/2022
Autor: Aline de Oliveira Vilela
Sancionada: 18/05/2022
Ementa:
"Concede Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Deputado Estadual Carlos Henrique Alves da Silva, membro da ALMG (Assembléia Legislativa de Minas Gerais e dá outras providências".
RES - Resolução 89/2022
Autor: Aline de Oliveira Vilela
Sancionada: 20/04/2022
Ementa:
"Altera redação do art.2°, bem como de seu parágrasfo único da Resolução n°. 21/2022, e dá outras providências".
RES - Resolução 88/2022
Autor: Aline de Oliveira Vilela
Sancionada: 16/03/2022
Ementa:
"Altera o quadro do artifo segundo da Resolução nº. 85/2002".
RES - Resolução 87/2022
Autor: Aline de Oliveira Vilela
Sancionada: 18/02/2022
Ementa:
"Altera o valor do vencimento do Cargo de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Lambari, e dá outras providências".
RES - Resolução 86/2022
Autor: Aline de Oliveira Vilela
Sancionada: 18/02/2022
Ementa:
"Fixa horário das sessões plenárias ordinárias, na forma regimental e nos termos do artigo 59 da Lei Orgânica Municipal".
RES - Resolução 85/2022
Autor: Aline de Oliveira Vilela
Sancionada: 09/02/2022
Ementa:
"Autoriza o Poder Legislativo contratar temporariamente servidor (motorista) para atender as necessidades do transporte da CÂmara Municipal de Lambari, e dá outras providências".
PO - Portarias 49/2022
Autor: Aline de Oliveira Vilela
Sancionada: 05/12/2022
Ementa:
O expdiente da Câmara Municipal de Lambari no dia 05/12/2022 será das 08:00 às 15:00 horas.
PO - Portarias 48/2022
Autor: Aline de Oliveira Vilela
Sancionada: 22/11/2022
Ementa:
Acompanha o disposto no Decreto Municipal nº 4.436/2022, determinado que nos dias dos jogos da seleção brasileira na copa do mundo, o funcionamento da Câmara Municipal será da seguinte forma.
PO - Portarias 47/2022
Autor: Aline de Oliveira Vilela
Sancionada: 16/11/2022
Ementa:
Determina o uso de férias para o servidor efetivo Paulo Fernando da Cruz.
PO - Portarias 46/2022
Autor: Aline de Oliveira Vilela
Sancionada: 09/11/2022
Ementa:
Transferência de data da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Lambari.
PO - Portarias 45/2022
Autor: Aline de Oliveira Vilela
Sancionada: 08/11/2022
Ementa:
Determina que será ponto facultativo, dia 14/11/2022.
PO - Portarias 44/2022
Autor: Aline de Oliveira Vilela
Sancionada: 01/11/2022
Ementa:
Determinar o uso de 10 dias de férias para o servidor efetivo Marcos Antônio Nogueira.
PO - Portarias 43/2022
Autor: Aline de Oliveira Vilela
Sancionada: 25/10/2022
Ementa:
Determinar que não haverá expediente na Câmara Municipal de Lambari – MG, nas datas de 03 e 04/11/2022.
PO - Portarias 42/2022
Autor: Aline de Oliveira Vilela
Sancionada: 04/10/2022
Ementa:
Exonerar do cargo em Comissão o Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Lambari.
PO - Portarias 41/2022
Autor: Aline de Oliveira Vilela
Sancionada: 06/09/2022
Ementa:
Determinar o pagamento de 1/3 de férias da servidora Isabel Cristina Barbosa.
PO - Portarias 40/2022
Autor: Aline de Oliveira Vilela
Sancionada: 12/08/2022
Ementa:
Determinar que a partir de 12/08/2022, a empresa RUTE RIBEIRO DE PAIVA 0468649640, prestadora de serviços da Câmara Municipal, passará a operar serviços em home office referente ao contrato nº 04/2022.
PO - Portarias 39/2022
Autor: Aline de Oliveira Vilela
Sancionada: 09/08/2022
Ementa:
Determinar o uso de 10 dias de férias para a servidora efetiva Teresa Raquel Brandão Gregatti.
PO - Portarias 38/2022
Autor: Aline de Oliveira Vilela
Sancionada: 04/08/2022
Ementa:
Determinar o pagamento em pecúnia de 10 dias de férias da servidora Isabel Cristina Barbosa.
PO - Portarias 37/2022
Autor: Aline de Oliveira Vilela
Sancionada: 04/08/2022
Ementa:
Determinar que a servidora Teresa Raquel Brandão, passará a desempenhar suas funções na Sede Administrativa da Câmara Municipal de Lambari.
PO - Portarias 36/2022
Autor: Aline de Oliveira Vilela
Sancionada: 27/07/2022
Ementa:
Determinar o uso de 10 dias de férias para a servidora efetiva Maria Adélia Batista.
PO - Portarias 35/2022
Autor: Aline de Oliveira Vilela
Sancionada: 14/07/2022
Ementa:
Determinar o uso de 10 dias de férias para a servidora efetiva Isabel Cristina Barbosa.
PO - Portarias 34/2022
Autor: Aline de Oliveira Vilela
Sancionada: 12/07/2022
Ementa:
Determinar o uso de 10 dias de férias para a servidora efetiva Amanda Framil Maldonado.
PO - Portarias 33/2022
Autor: Aline de Oliveira Vilela
Sancionada: 07/07/2022
Ementa:
Determinar o pagamento de 1/3 de férias da servidora Amanda Framil Maldonado.
PO - Portarias 32/2022
Autor: Aline de Oliveira Vilela
Sancionada: 07/07/2022
Ementa:
Determinar o pagamento de 1/3 de férias da servidora Maria Adélia Batista.
PO - Portarias 31/2022
Autor: Aline de Oliveira Vilela
Sancionada: 07/07/2022
Ementa:
Determinar o pagamento de 1/3 de férias da servidora Teresa Raquel Brandão Gregatti.
PO - Portarias 30/2022
Autor: Aline de Oliveira Vilela
Sancionada: 06/07/2022
Ementa:
Deteminar o uso de férias para o Chefe de Gabinete Bruno Teodoro de Melo.
PO - Portarias 29/2022
Autor: Aline de Oliveira Vilela
Sancionada: 06/07/2022
Ementa:
Determinar o uso de férias para o servidor efetivo Paulo Fernando da Cruz.
PO - Portarias 28/2022
Autor: Aline de Oliveira Vilela
Sancionada: 23/06/2022
Ementa:
Nomear a Comissão Permanente de Licitações, a qual será responsável por todos os atos necessários aos processos licitatórios pelo período de 1 ano.
PO - Portarias 27/2022
Autor: Aline de Oliveira Vilela
Sancionada: 14/06/2022
Ementa:
Determinar que não haverá expediente na Câmara Municipal de Lambari dia 17/06/2022.
PO - Portarias 26/2022
Autor: Aline de Oliveira Vilela
Sancionada: 13/06/2022
Ementa:
Determinar o pagamento em pecúnia de 10 dias férias da servidora Amanda Framil Maldonado.
PO - Portarias 25/2022
Autor: Aline de Oliveira Vilela
Sancionada: 13/06/2022
Ementa:
Determinar que a servidora Isabel Cristina Barbosa – Controladora Interna, passará a desempenhar funções na sede Administrativa da Câmara Municipal de Lambari.
PO - Portarias 24/2022
Autor: Aline de Oliveira Vilela
Sancionada: 08/06/2022
Ementa:
Determinar o pagamento de 1/3 de férias do servidor efetivo Marcos Antônio Nogueira.
PO - Portarias 23/2022
Autor: Aline de Oliveira Vilela
Sancionada: 01/06/2022
Ementa:
Determinar o pagamento em pecúnia de 10 dias de férias do servidor Maria Adélia Batista.
PO - Portarias 22/2022
Autor: Aline de Oliveira Vilela
Sancionada: 01/06/2022
Ementa:
Determinar o pagamento em pecúnia de 10 dias de férias da servidora Teresa Raquel Brandão Gregatti.
PO - Portarias 21/2022
Autor: Aline de Oliveira Vilela
Sancionada: 27/05/2022
Ementa:
Determinar o uso de 10 dias de férias para a servidora efetiva Amanda Framil Maldonado.
PO - Portarias 20/2022
Autor: Aline de Oliveira Vilela
Sancionada: 04/05/2022
Ementa:
Ficam nomeados os vereadores abaixo, para comporem a Comissão Especial de análise dos Projetos de Resoluções nº 06/2022 e nº 07/2022.
PO - Portarias 20/2022
Autor: Aline de Oliveira Vilela
Sancionada: 18/05/2022
Ementa:
Determinar o pagamento em pecúnia de 10 dias de férias do servidor efetivo Marcos Antônio Nogueira.
PO - Portarias 19/2022
Autor: Aline de Oliveira Vilela
Sancionada: 19/04/2022
Ementa:
Determinar que não haverá expediente na Câmara Municipal de Lambari no dia 22/04/2022.
PO - Portarias 18/2022
Autor: Aline de Oliveira Vilela
Sancionada: 18/04/2022
Ementa:
Determinar o uso de 10 dias de férias para a servidora efetiva Teresa Raquel Brandão Gregatti.
PO - Portarias 17/2022
Autor: Aline de Oliveira Vilela
Sancionada: 14/04/2022
Ementa:
Determinar que não haverá expediente na Câmara Municipal de Lambari no dia 14/04/2022.
PO - Portarias 16/2022
Autor: Aline de Oliveira Vilela
Sancionada: 17/03/2022
Ementa:
Determinar o pagamento de 1/3 de férias do Chefe de Gabinete, referente à 2021.
PO - Portarias 15/2022
Autor: Aline de Oliveira Vilela
Sancionada: 11/03/2022
Ementa:
Determinar o uso de 10 dias de férias para a servidora efetiva Isabel Cristina Barbosa.
PO - Portarias 14/2022
Autor: Aline de Oliveira Vilela
Sancionada: 24/02/2022
Ementa:
Determinar que será ponto facultativo na segunda-feira, dia 28/02/2022 e na quarta-feira de cinzas 02/03/2022.
PO - Portarias 13/2022
Autor: Aline de Oliveira Vilela
Sancionada: 21/02/2022
Ementa:
Determinar o pagamento em pecúnia de 10 dias de férias do servidor comissionado Bruno Teodoro de Melo.
PO - Portarias 12/2022
Autor: Aline de Oliveira Vilela
Sancionada: 21/02/2022
Ementa:
Determinar o uso de 10 dias de férias para a servidora efetiva Teresa Raquel Brandão Gregatti.
PO - Portarias 11/2022
Autor: Aline de Oliveira Vilela
Sancionada: 09/02/2022
Ementa:
Nomear o senhor Paulo Cezar de Souza para o cargo de motorista.
PO - Portarias 10/2022
Autor: Aline de Oliveira Vilela
Sancionada: 03/02/2022
Ementa:
Determinar que a servidora passará a desempenhar funções na sede Administrativa da Câmara Municipal de Lambari.
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