Senhor Presidente, O Vereador THALES HEITOR SOUZA ALVES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. MARCELO GIOVANI DE SOUSA, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciada: CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM AS FACULDADES DA REGIÃO, VISANDO A CONCESSÃO DE DESCONTO NA MENSALIDADE, PARA OS MORADORES DE NOSSO MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA O vereador proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalizador dos atos municipais e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, vem propor a indicação acima, no intuito de atender as várias solicitações de estudantes do nosso Município de Lambari que estudam nas faculdades das cidades circunvizinhas e podem receber o benefício de desconto nas respectivas mensalidades, caso haja a celebração de um convênio entre as faculdades e o Município, visando beneficiar os estudantes lambarienses. Diante disso, indica ao Prefeito do Município, que determine aos órgãos competentes da estrutura do executivo municipal que se empenhem em celebrar tais convênios. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.

              Requerimento de informações        Requeiro a V. Exa., com base no artigo 134, inciso V do Regimento Interno dessa Casa Legislativa Municipal, conjugado com a Lei Orgânica do Município de Lambari, Estado de Minas Gerais, que, após submetido a apreciação dos demais vereadores, sejam solicitadas informações ao Senhor Secretário Municipal de Administração, por intermédio do Exmo. Senhor Prefeito Marcelo Giovani de Sousa, no sentido de esclarecer a esta Casa, quanto a celebração de contrato de locação para instalação da "clínica da mulher", pois, segundo informações postadas nas redes sociais, tal imóvel foi locado pelo valor mensal de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). O por que da falta de acessibilidade uma vez que muitos cadeirantes e deficientes tem dificuldade de locomoção. Requer ainda que seja informado o motivo do prazo de locação do referido imóvel ter sido estabelecido somente até dezembro de 2024.                       

MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO O Vereador subscritor da presente preposição, vem respeitosamente requerer a Mesa Diretora desta Casa que, após ouvido o Plenário e devidamente aprovado seja encaminhado mensagem de reconhecimento nos termos desta Moção de aplausos e reconhecimento a Antônio Urbano Vilela, nascido em 10 de maio de 1938 no então rural bairro Pinhão Roxo, em Lambari; Antônio Urbano Vilela é filho de Ana Fernandes Vilela e José Eugênio Vilela. Antônio dedicou seus primeiros 30 anos à agricultura, uma paixão que lhe ensinou o valor do trabalho duro e da perseverança. Antônio mudou-se para o centro de Lambari, abriu uma serralheria, marcando o início de uma nova fase em sua vida. Aos 36 anos, uniu-se em matrimônio com Aurora de Oliveira Vilela, com quem compartilha os dias de alegria e desafio. Juntos, tiveram três filhos: Alexandre Urbano Vilela, gerente de produção na empresa Vapour caldeiras; Aline de Oliveira Vilela, veterinária e vereadora; e Ana Luiza de Oliveira Vilela, bióloga e agrônoma. No ano de 1987, Antônio assumiu um papel significativo na prefeitura de Lambari, trabalhando no setor de parques e jardins. Sua contribuição para a arborização e embelezamento da cidade é lembrada com gratidão por todos que desfrutam de um ambiente mais verde e saudável. Aos 71 anos, Antônio se aposentou, mas não diminuiu seu ritmo, mesmo hoje, aos 86 anos, enfrentando desafios com sua audição, ele continua a servir sua comunidade como membro ativo do CODEMA, demonstrando seu compromisso inabalável com o bem-estar de Lambari. Com a presente prpopsta de moção de aplauso e reconhecimento a Antônio Urbano Vilela, cuja vida é um testemunho de dedicação, amor e serviço à comunidade e meio ambiente. Seu legado é uma inspiração para todos nós munícipes, amigos e familiares, refletindo o espírito de um verdadeiro líder comunitário. Desta forma, o subscritor desta moção, requer desta Casa Legislativa a aprovação da mesma em plenário como forma de profundo respeito e agradecimento ao profissional acima citado. Aprovada a proposição da Moção de Aplausos e Reconhecimento seja remetido ao mesmo, cópia com o devido certificado de reconhecimento, expedido pela Câmara Municipal de Lambari.

              Requerimento de informações        Requeiro a V. Exa., com base no artigo 134, inciso V do Regimento Interno dessa Casa Legislativa Municipal, conjugado com a Lei Orgânica do Município de Lambari, Estado de Minas Gerais, que, após submetido a apreciação dos demais vereadores, sejam solicitadas informações ao Senhor Secretário Municipal de Administração, por intermédio do Exmo. Senhor Prefeito Marcelo Giovani de Sousa, no sentido de esclarecer a esta Casa, quanto ao pagamento de horas extraordinárias efetivamente pagas a todos os motoristas lotados no setor de Saúde, mais especificamente sobre o limite de horas extraordinárias efetivamente pagas aos mesmos, tendo em vista, que esse proponente teve conhecimento que alguns motoristas do citado setor, têm efetivamente trabalhado mais de 60 (sessenta) horas extraordinárias, mas têm recebido apenas o valor correspondente a esse limite. Visando esclarecer essa situação jurídica, requeiro que sejam fornecidos pelo setor administrativo da Prefeitura Municipal de Lambari, no prazo legal, a "folha de viagem", contracheque e a folha individual de frequência de todos os motoristas do setor de Saúde do período de 1º de janeiro de 2024 até a afetiva resposta desse requerimento.                       

Senhor Presidente; Os Vereadores infra-assinados, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitam à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MÁXIMA URGÊNCIA possível: A celebração de termo de colaboração com o SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DE LAMBARI, entidade beneficente inscrita no C.N.P.J sob o nº 21.404.802/0001-00, mantenedora do Hospital São Vicente de Paulo, visando o restabelecimento do serviço prestado pela citada instituição beneficente, na área de saúde, especificamente para a manutenção do setor de maternidade, clínica e centro cirúrgico do Hospital São Vicente de Paulo. JUSTIFICATIVA: O Hospital São Vicente de Paulo, através de sua entidade mantenedora, Serviço de Obras Sociais de Lambari, fornece assitência hospitalar essencial para a população de Lambari e suas cidades circunvizinhas, nas clínicas: cirúrgica, obstétrica, médica e pediátrica, referenciados através do SUS FÁCIL, dispondo de serviço de enfermagem, higiene e limpeza. nutrição e dietética, farmácia, administração e manutenção, totalizando um quadro de 45 (quarenta e cinco) funcionários. Na referida instituiçao Hospitalar, são prestados serviços 24 (vinte e quatro) horas na área materno-infantil, dentre outros, razão pela qual existe a necessidade de uma equipe médica em regime de sobre aviso, além de realizar cirúrgias de pequena e média complexidade. Ocorre que diante da escassez de recursos financeiros, pela qual, todas as entidades de saúde, que se mantêm com recursos do SUS vêm sendo submetidas, existe a necessidade urgente de aporte financeiro por parte do Município de Lambari, para que sejam restabelecidos os serviços anteriormente prestados na áera obstétrica, pequenas e médias cirúrgias de urgência. Na certeza de sermos atendidos, aguardamos DEFERIMENTO.

Senhor Presidente, Os Vereadores infra-assinados, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Sousa, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MÁXIMA URGÊNCIA possível: O ENVIO A ESTA CASA DE PROJETO DE LEI VISANDO A CONCESSÃO DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES EM 3,62% EM RELAÇÃO AO ANO PASSADO, CONFORME PORTARIA Nº 61 DE 31/01/2024, DIVULGADA PELO MEC, COM EFEITOS A PARTIR DE 01/01/2024. JUSTIFICATIVA Os vereadores proponentes da presente Indicação, em suas funções de fiscalização dos atos municipais, e no intuito de ajudar o Poder Executivo, buscando a efetiva valorização profissional dos professores da rede municipal de ensino e cumprindo o comando constitucional que assegura o piso salarial (art. 212-A, XII, da CF/88), solicita o envio do projeto. Na certeza de sermos atendidos, aguardamos DEFERIMENTO.

Senhor Presidente, O Vereador infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Secretário Municipal de Saúde, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA possível: O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE CÓPIAS DOS CONTRATOS VIGENTES RELACIONADOS AO CONSÓRCIO DE SAÚDE, BEM COMO OS VALORES GASTOS NOS MESES DE AGOSTO A DEZEMBRO/2023, BEM COMO JANEIRO E FEVEREIRO/2024. JUSTIFICATIVA O vereador proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais, e diante do caos que se encontra o Município de Lambari na área de saúde, principalmente após o aumento exponencial do número de pessoas infectadas com o vírus da dengue, se encontra preocupado com a gestão dos recursos públicos. Na certeza de sermos atendidos, aguardamos DEFERIMENTO.

Senhor Presidente, Os Vereadores infra-assinados, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitam à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Sousa, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA possível: ENVIAR A ESSA CASA LEGISLATIVA ATO DE REGULAMENTAÇÃO SOBRE O USO DAS PISCINAS DO PARQUE WENCESLAU BRAZ E PARQUE DA ÁGUAS, CONSTANDO TODOS OS CRITÉRIOS NECESSÁRIOS DA VIGILÂNCIA PÚLBICA SANITÁRIA; CONTROLE DE ENTRADA (SE HÁ CATRACAS EM FUNCIONAMENTOS E/OU TALONÁRIOS EM NÚMEROS CRESCENTES PARA O DEVIDO CONTROLE DO ACESSO E NÚMEROS DE USUÁRIOS DIÁRIOS). COMPROVANTE DO CAIXA DIÁRIO DOS DIAS DE FUNCIONAMENTO DAS PISICNAS, COM OS COMPROVANTES DOS REFERIDOS DEPÓSITOS EM DINHEIRO EM CONTA CORRENTE DA MUNICIPALIDADE (ESPECIFICAR Nº DA CONTA) DESDE O INÍCIO DA ABERTURA DAS PISICNAS AO PÚBLICO ATÉ A PRESENTE DATA. REQUEREM AINDA INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIDORES RESPONSPÁVEIS PELO CONTROLE DAS PORTARIAS DAS PISCINAS E PARQUE DAS ÁGUAS, COM A DEVIDA PORTARIA DE NOMEAÇÃO, CONSTANDO TODOS OS CRITÉRIOS A SEREM SEGUIDOS PELOS MESMOS. POR FIM, RELATÓRIOS MENSAIS DAS COMPRAS DE MATERAIS DE LIMPEZA E MANUNTENÇÃO DAS PISCINAS SEJA POR MEIO DE LICITAÇÃO OU DE COMPRA DIRETA E SE TAIS COMPRAS ESTÃO SENDO FEITAS COM O PRÓPRIO DINHEIRO ARRECADADO DAS PISICINA E PORTARIA DO PARQUE DAS ÁGUAS. COMPROVANTE DA ARRECADAÇÃO DA PORTARIA DO PARQUE DAS ÁGUAS DESDE 01/01/2021 ATÉ A PRESENTE DATA COM DISCRIMINAÇÃO DOS DEPÓSITOS BANCÁRIOS E COMPROVANTE DE NÚMEROS DE ACESSOS PAGOS. JUSTIFICATIVA O motivo de tal indicação deve-se ao fato de que os vereadores indicantes estão sendo cobrados pela população, de como está sendo controlado e usado as verbas arrecadadas das piscinas e da portaria do Parque das Águas, a fim de apurarem o devido uso do dinheiro público. Tais informações são de inteira pertinência para que a Casa Legislativa possa efetuar a fiscalização e tomar as atitudes necessárias caso, haja algo em desacordo com a legalidade. Na certeza de sermos atendidos, aguardamos DEFERIMENTO.

Senhor Presidente, O Vereador infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Sousa, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA possível: A DISPONIBILIDADE E ENVIO A ESSA CASA LEGISLATIVA DE CÓPIA DA FILMAGEM AS CÂMERAS DE SEGURANÇA NO SETOR DO BARRACÃO REFERENTE AO DIA 02/10/2023 DAS 07:00 HS ÀS 17:00 HS. JUSTIFICATIVA O motivo de tal indicação deve-se ao fato de que está rodando nas mídias sociais um áudio, onde em tese o Prefeito Municipal teria feito uma reunião no setor e agredido verbalmente um servidor público, com palavras de baixo calão, intimidando aos demais, com total abuso de poder. É obrigação desta Casa Legislativa apurar os acontecimentos e tomar as medidas necessárias, por isso a importância da disponibilização da filmagem acima requerida. Temos o conhecimento que o Setor possui câmeras de segurança, portanto, não há como falar que não houve filmagem e gravação. Na certeza de sermos atendidos, aguardamos DEFERIMENTO.

Senhor Presidente, O Vereador infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Sousa, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA possível: A CONCESSÃO DO REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, COMO PERDA AQUISITIVA DA MOEDA, EM 5,78% (CINCO VÍRGULA SETENTA E OITO POR CENTO), ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 MESES (JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022), RETROAGINDO SEUS EFEITOS A JANEIRO DE 2023. JUSTIFICATIVA A Casa Legislativa já fez tal indicação ainda no primeiro semestre requerendo ao Prefeito Municipal que cumprisse o determinado na Constituição Federal, e Estatuto dos Servidores Municipais, concedendo o reajuste aos vencimentos dos servidores (perda aquisitiva da moeda), como fazem todos os entes federativos. Entretanto até o momento o Poder Executivo não cumpriu com a sua obrigação, eis o motivo da indicação deste vereador ratificando o pedido do reajuste, por ser um direito dos servidores. A recomposição salarial, dentro de um consenso e de um planejamento mais apurado por parte do Poder Executivo, poderá ser perfeitamente concedida, sem restar prejuízos à administração. Mas ao que nos parece o que está faltando empenho por falta do mesmo para resolver a questão. Devido a importância da matéria a Casa Legislativa pede e espera uma resposta rápida por parte da administração. Na certeza de sermos atendidos, aguardamos DEFERIMENTO.

Senhor Presidente, O Vereador THALES HEITOR SOUZA ALVES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. MARCELO GIOVANI DE SOUZA, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado: INFORMAÇÕES QUANTO AO NÃO CUMPRIMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO DE 2022, INTERPOSTA POR ESSE PROPONENTE, PRINCIPALMENTE COM RELAÇÃO A REFORMA DO PSF DO PITANGUEIRA E A REFORMA DA ACADEMIA TATIBANA. JUSTIFICATIVA O vereador proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalizador dos atos municipais e no intuito de ajudar o Poder Executivo, e a pedido da população requeiro as informações acima, uma vez que até o momento o Poder Executivo não cumpriu com a emenda impositiva, pois até o momento não houve a reforma do PSF Pitangueiras conforme determinado e reforma da Tatibana. Temos que com relação a reforma da Academia Tatibana como a mesma foi demolida até o momento os materiais se encontram perecendo no tempo causando prejuízo ao município e a Academia deixou de continuar com projeto por falta de local. O Poder Executivo se comprometeu em trocar os materiais comprados para a reforma e alugar um local para a Tatibana até o valor dispendido da emenda, mas infelizmente até o momento isso não foi realizado. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.

Senhor Presidente, O Vereador THALES HEITOR SOUZA ALVES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. MARCELO GIOVANI DE SOUZA, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado: INFORMAÇÕES POR ESCRITO REFERENTE A RETIRADA DO POSTE DO LOCAL DENOMINADO “RODA DE FOGO” DO BAIRRO CAMPINHO, SENDO QUE O MESMO FOI RETIRADO, LOGO DEPOIS RETORNOU AO LOCAL, MAS SEM A DEVIDA ILUMINAÇÃO E CÂMERA DE VIGILÂNCIA. JUSTIFICATIVA O vereador proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalizador dos atos municipais e no intuito de ajudar o Poder Executivo, e a pedido da população requeiro as informações acima, uma vez que o poste do local “Roda de Fogo” foi retirado do local, logo depois foi recolocado no lugar, contudo, sem a devida iluminação e principalmente a câmera de segurança. Ocorre que o local é principal via do bairro Campinho, servindo como rotatória e não pode continuar sem a iluminação, pois isso poderá causa um sinistro a qualquer momento. Diferente não é situação por falta da câmera de segurança, pois no local existem muitos comércios que contam com as mesmas para suas seguranças. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.

Senhor Presidente, O Vereador THALES HEITOR SOUZA ALVES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. MARCELO GIOVANI DE SOUZA, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado: DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAR OS TRAMITES DA ADESÃO DO PROGRAMA “MAIS MÉDICOS” DO GOVERNO FEDERAL. JUSTIFICATIVA O vereador proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalizador dos atos municipais e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, vem propor a indicação acima no intuito de alertar o Chefe do Poder Executivo, para que não perca os tramites para adesão do Programa Mais Médicos do Governo Federal, o qual será de suma importância para o município de Lambari. Lembramos que quando acontecia o Programa em gestões passadas, a população se sentia mais respaldada com as consultas do Programa, e o município tinha obrigação mínima de adesão no convenio, o que não desequilibrava o orçamento e muito menos a folha de pagamento. Mais uma vez deixamos claro que a indicação acima é no sentido de alertar o Poder Executivo para que o município não perca a adesão de um Programa de Saúde tão importante como é o Mais Médicos, reeditado pelo Governo Federal. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.

Senhor Presidente, O Vereador THALES HEITOR SOUZA ALVES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. MARCELO GIOVANI DE SOUZA, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA: POSSIBILIDADE DE INVESTIR O RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR CONSEGUIDA POR ESTE VEREADOR INDICANTE JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL ULYSSES GOMES, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) QUE JÁ SE ENCONTRAM NAS CONTAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO, CONSTRUINDO UMA PASSARELA ELEVADA EM FRENTE Á ESCOLA MUNICIPAL “FAVO DE MEL”, NO BAIRRO SILVESTRINI. JUSTIFICATIVA O vereador proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalizador dos atos municipais e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, vem propor a indicação acima com a construção da passarela elevada em frente a escola, que será de muita valia para alunos, pais e professores que ali trafegam diariamente, diminuindo assim o risco de quaisquer tipos de acidentes. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.

Senhor Presidente, Os Vereadores THALES HEITOR SOUZA ALVES e ADIONOR CARLOS RODRIGUES, infra-assinados, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. MARCELO GIOVANI DE SOUZA, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA: POSSIBILIDADE DE AVERIGUAR JUNTO A CEMIG E AS EMPRESAS DE INTERNET, SE ESTÃO CUMPRINDO A DISTÂNCIA E ALTURA DOS FIOS DE ENERGIA E INTERNET EM TODO O MUNICÍPIO DE LAMBARI, HAJA VISTA O ACIDENTE ACONTECIDO NO ÚLTIMO DIA 27/01, ONDE UM CAMINHÃO BAÚ, PASSOU NA RUA DR. GARÇÃO STOCKLER E ARREBENTOU VÁRIOS FIOS, SENDO QUE ALGUNS ATINGIRAM UMA CRIANÇA E SUA MÃE, COLOCANDO-AS EM RISCO IMINENTES. JUSTIFICATIVA Os vereadores proponentes da presente Indicação, em suas funções de fiscalizadores dos atos municipais e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, vem impugnar pela intervenção do Poder Executivo junto a essas empresas, para que isso não mais acontece e acabe em uma tragédia pior, requeiro que Vossa Excelência oficie a CEMIG e as EMPRESAS DE INTERNET desde município em caráter de URGÊNCIA a averiguarem as situações das fiações, sob pena de medidas urgentes serem tomadas. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.

Senhor Presidente, O Vereador THALES HEITOR SOUZA ALVES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. MARCELO GIOVANI DE SOUZA, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA: POSSIBILIDADE DE LEGALIZAR E OUTORGAR AS ESCRITURAS DEFINITIVAS DOS TERRENOS DOADOS NO BAIRRO RECANTO DA SERRA. JUSTIFICATIVA O vereador proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalizador dos atos municipais e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, vem sendo procurado muitos moradores do bairro Recanto da Serra, pedindo sua intervenção junto ao Poder Público Municipal, afim de que seja legalizado e outorgada as escrituras definitivas dos terrenos que foram doados há mais de 20 anos. A legalização será de muita valia para os proprietários dos terrenos do local, e de suma importância para o município, o qual terá uma receita a mais para ajudar no orçamento. Na certeza de ser atendido, aguarda DEFERIMENTO.

Senhor Presidente, O Vereador THALES HEITOR SOUZA ALVES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. MARCELO GIOVANI DE SOUZA, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA: POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA CRECHE MUNICIPAL. JUSTIFICATIVA O vereador proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalizador dos atos municipais e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, vem sendo procurado por muitas mães da comunidade requerendo a intervenção do mesmo junto ao Poder Executivo, a fim de requerer contratação de servidores para a creche municipal. Ocorre que a creche não está recebendo mais crianças por falta de funcionários, impedindo assim que as mães dessas possam trabalhar fora de suas casas. A creche é um serviços essenciais do município, não podendo ficar com quadro de servidores enxuto, pois desta maneira haverá prejuízo na prestação do serviço. Na certeza de ser atendido, aguarda DEFERIMENTO.

Senhora Presidente, Os Vereadores JOÃO ALFREDO NATALI, THALES HEITOR SOUZA ALVES, MARCELO MARIANO infra-assinados, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA possível: Substituição das lâmpadas da Avenida Dr. Vital Brasil, Rua Afonso de Vilhena Paiva e Rua Bueno Brandão no bairro Campinho, por lâmpadas de led. JUSTIFICATIVA Os vereadores proponentes da presente Indicação, em suas funções de fiscalizações dos atos municipais, e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, vê a necessidade do Poder Executivo mandar substituir as lâmpadas existentes nos locais acima citados, por lâmpadas de led, para melhor iluminação do local. Na certeza de ser atendido.

Senhor Presidente, A Vereadora APARECIDA CRISTINA ALVES, juntamente com os vereadores JOÃO ALFREDO NATALI e THALES HEITOR DE SOUZA ALVES, infra-assinados, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA possível: A possibilidade da reforma do calçamento e troca do manilhamento para captação de aguas pluviais na rua Antônio Horta Barbosa no bairro Vila Nova. JUSTIFICATIVA Os vereadores proponentes da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais, e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense foram procurados pelos moradores da rua acima citada, requerendo a intervenção dos mesmos junto ao Poder Executivo, para que seja efetuado com a máxima urgência as reforma do calçamento e a troca do manilhamento da rede pluvial. O motivo é que o calçamento da rua se encontra bem danificado, com alguns desnivelamento, causando sérios transtornos com grandes poças de agua na frente das residências, em período chuvosos. A troca do manilhamento também se faz necessária uma vez que a rede existente é inadequada para o escoamento das aguas pluviais, tendo que ter polegadas maiores. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.

Senhor Presidente, O Vereador THALES HEITOR SOUZA ALVES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. MARCELO GIOVANI DE SOUZA, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA: POSSIBILIDADE DE REFORMAR O ESPAÇO AO LADO DO TERMINAL RODOVIÁRIO ONDE ESTÁ LOCALIZADO O CENTRO DE TREINAMENTO DE KARATÊ. JUSTIFICATIVA O vereador proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalizador dos atos municipais e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, indica ao Poder Executivo a possiblidade da reforma do espaço acima indica. Tal reforma é um anseio dos treinadores dos treinadores do mencionado esporte há muito tempo. Na certeza de ser atendido, aguarda DEFERIMENTO.

Senhor Presidente, O Vereador THALES HEITOR SOUZA ALVES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. MARCELO GIOVANI DE SOUZA, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA: CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA NA AREA DE LAZER NO BAIRRO BURITIS. JUSTIFICATIVA O vereador proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalizador dos atos municipais e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, indica ao Poder Executivo a possiblidade de construir uma praça na área institucional no bairro Buritis. O bairro é local de exames de direção de veículos pela banca do DETRAN – MG, e as pessoas ficam mal acomodadas por falta de uma praça com bancos, além de ser de muita valia para os moradores do bairro. . Na certeza de ser atendido, aguarda DEFERIMENTO.

Senhor Presidente, O Vereador THALES HEITOR SOUZA ALVES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. MARCELO GIOVANI DE SOUZA, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA: AQUISIÇÃO DE RECURSOS PARA O COMBATE A INCÊNDIOS. JUSTIFICATIVA O vereador proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalizador dos atos municipais e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, indica ao Poder Executivo a possiblidade de conseguir verbas junto aos órgãos competentes para combates a incêndios. Nos últimos dias estamos vendo muitos focos de incêndios em nosso município, o último agora na Serra das Águas, ocasionando grandes transtornos à população e prejuízo ao meio ambiente. O Município é totalmente desprovido de equipamentos e pessoal para o combate aos incêndios, por isso a necessidade de verbas para a devida prevenção. . Na certeza de ser atendido, aguarda DEFERIMENTO.

Senhor Presidente, O Vereador THALES HEITOR SOUZA ALVES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. MARCELO GIOVANI DE SOUZA, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA: A possibilidade de implementar a zona azul em nosso município. JUSTIFICATIVA O vereador proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalizador dos atos municipais e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, requerer a possibilidade da implementação da zona azul em nosso município, uma vez que principalmente no centro da cidade existe uma super lotação de veículos ocupando todos os lugares diariamente, atrapalhando o bom andamento do trafego no município. Com a implementação da zona azul, além de auferir receitas para o município, contribuirá com a organização do transito principalmente no centro da cidade. Na certeza de ser atendido, aguarda DEFERIMENTO.

Senhor Presidente, O Vereador THALES HEITOR SOUZA ALVES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. MARCELO GIOVANI DE SOUZA, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA: A possibilidade de substituir os paralelepípedos do morro da decida da Rua dos Andradas, no bairro Campinho, por bloquetes para melhor tráfego dos veículos principalmente em dias chuvosos. JUSTIFICATIVA O vereador proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalizador dos atos municipais e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, viu possibilidade do Município de Lambari, estudar a possibilidade de efetuar a possibilidade de substituir os paralelepípedos do morro da decida da Rua dos Andradas, no bairro Campinho, por bloquete, devido as épocas de chuvas a situação do local fica bastante crítica principalmente para os caminhões de carga e descarga que transitam para suprirem os comércio dos bairros Alberto Franco, Silvestrini e Vila Nova. Na certeza de ser atendido, aguarda DEFERIMENTO.

Senhor Presidente, O Vereador THALES HEITOR SOUZA ALVES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. MARCELO GIOVANI DE SOUZA, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA: A possibilidade de efetuar a manutenção e cobertura da Quadra Esportiva do Bairro do Silvestrini. JUSTIFICATIVA O vereador proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalizador dos atos municipais e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, viu possibilidade do Município de Lambari, estudar a possibilidade de efetuar a manutenção e cobertura da Quadra Esportiva do bairro Silvestrini, haja vista, que o local encontra-se sem manutenção adequada, e é de uso diário de muitas pessoas, principalmente crianças e jovens, na prática esportiva. A cobertura da mesma é um anseio da população, pois assim poderá ocorrer as práticas esportivas mesmo em períodos de chuvas. Na certeza de ser atendido, aguarda DEFERIMENTO.

Senhor Presidente, O Vereador THALES HEITOR SOUZA ALVES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. MARCELO GIOVANI DE SOUZA, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA possível: A possibilidade de fazer a manutenção e pintura de toda os quebra-molas do Município. JUSTIFICATIVA O vereador proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalizador dos atos municipais e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, viu possibilidade do Município de Lambari, estudar a possibilidade de efetuar a manutenção e pintura de todos os quebra-molas instalados no Município de Lambari, uma vez que muitos deles estão em péssimo estado de conservação, podendo ser causa sérios acidentes. Na certeza de ser atendido, aguarda DEFERIMENTO.

Senhor Presidente, O Vereador THALES HEITOR SOUZA ALVES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. MARCELO GIOVANI DE SOUZA, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA possível: A possibilidade de fazer a manutenção em todas as placas de sinalização de trânsito e indicatórias do Município. JUSTIFICATIVA O vereador proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalizador dos atos municipais e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, viu possibilidade do Município de Lambari, estudar a possibilidade de efetuar a manutenção e algumas substituições de placas de sinalização de trânsito e indicatória. Tal indicação respalda no fato da maior partes das placas de trânsito e indicatória do Município estarem em péssimo estado de conservação, prejudicando os motoristas na condução do veículo, bem como se locomoverem dentro do município. Com a manutenção de tais placas, muitos acidentes e infrações serão evitados. Na certeza de ser atendido, aguarda DEFERIMENTO.

Senhor Presidente, Os Vereadores THALES HEITOR SOUZA ALVES, JOAREZ CARLOS MARTINS e FÁBIO ANDRIELE DA SILVA, infra-assinados, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. MARCELO GIOVANI DE SOUZA, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA possível: A possibilidade da substituição das lâmpadas existentes no município para lâmpadas de “LED”. JUSTIFICATIVA Os vereadores proponentes da presente Indicação, em suas funções de fiscalizações dos atos municipais e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, viram a possibilidade do Município de Lambari, estudar a possibilidade de efetuar a substituição das lâmpadas existentes, por lâmpadas de LED. Tal substituição, além de melhorar a qualidade da iluminação das ruas do município, ainda reduziria o consumo de energia e consequentemente abaixaria o custo da Taxa de Iluminação Pública, custeada pelo contribuinte. Na certeza de serem atendidos, aguardam DEFERIMENTO.