Portal de transparência da Câmara Municipal de Lambari | Moisés Domingos dos Santos ()
Moisés Domingos dos Santos
Cargo:
Vereador
Legislatura(s):
Legislatura - 01/01/2021 a 31/12/2024

01/01/2021 a 31/12/2024 - Presidente da Comissão de Serviços Públicos Municipais
Indicação 0014/2024
Reunião: 02/04/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lambari e os demais vereadores infra-assinados, no uso das suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitam à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada, que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Sousa, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MÁXIMA URGÊNCIA possível: 1- Que informe a essa Casa Legislativa, qual o percentual de insalubridade está sendo pago para cada funcionário da coleta de lixo, do cemitério municipal e aos responsáveis pela limpeza de rios e corregos desse Município; 2- Com qual periodicidade estão sendo realizados os exames de saúde desses funcionários; 3- Quais os equipamentos de proteção individual estão sendo fornecidos pelo Município para esses servidores. JUSTIFICATIVA Os vereadores proponentes da presente Indicação, em suas funções de fiscalização dos atos municipais e no intuito de assessorarem o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, foram procurados pelos servidores em questão, os quais, requereram a intervenção dos membros do poder legislativo municipal, junto ao Poder Executivo, visando receber informações detalhadas sobre seus vencimentos e sobre os equipamentos obrigatórios para sua segurança, no exercício da atividade laborativa perante a municipalidade. Na certeza de sermos atendidos; Aguardamos atendimento.
Indicação 0011/2024
Reunião: 05/03/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente; Os Vereadores infra-assinados, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitam à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MÁXIMA URGÊNCIA possível: A celebração de termo de colaboração com o SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DE LAMBARI, entidade beneficente inscrita no C.N.P.J sob o nº 21.404.802/0001-00, mantenedora do Hospital São Vicente de Paulo, visando o restabelecimento do serviço prestado pela citada instituição beneficente, na área de saúde, especificamente para a manutenção do setor de maternidade, clínica e centro cirúrgico do Hospital São Vicente de Paulo. JUSTIFICATIVA: O Hospital São Vicente de Paulo, através de sua entidade mantenedora, Serviço de Obras Sociais de Lambari, fornece assitência hospitalar essencial para a população de Lambari e suas cidades circunvizinhas, nas clínicas: cirúrgica, obstétrica, médica e pediátrica, referenciados através do SUS FÁCIL, dispondo de serviço de enfermagem, higiene e limpeza. nutrição e dietética, farmácia, administração e manutenção, totalizando um quadro de 45 (quarenta e cinco) funcionários. Na referida instituiçao Hospitalar, são prestados serviços 24 (vinte e quatro) horas na área materno-infantil, dentre outros, razão pela qual existe a necessidade de uma equipe médica em regime de sobre aviso, além de realizar cirúrgias de pequena e média complexidade. Ocorre que diante da escassez de recursos financeiros, pela qual, todas as entidades de saúde, que se mantêm com recursos do SUS vêm sendo submetidas, existe a necessidade urgente de aporte financeiro por parte do Município de Lambari, para que sejam restabelecidos os serviços anteriormente prestados na áera obstétrica, pequenas e médias cirúrgias de urgência. Na certeza de sermos atendidos, aguardamos DEFERIMENTO.
Indicação 0008/2024
Reunião: 05/03/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Os Vereadores infra-assinados, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Sousa, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MÁXIMA URGÊNCIA possível: O ENVIO A ESTA CASA DE PROJETO DE LEI VISANDO A CONCESSÃO DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES EM 3,62% EM RELAÇÃO AO ANO PASSADO, CONFORME PORTARIA Nº 61 DE 31/01/2024, DIVULGADA PELO MEC, COM EFEITOS A PARTIR DE 01/01/2024. JUSTIFICATIVA Os vereadores proponentes da presente Indicação, em suas funções de fiscalização dos atos municipais, e no intuito de ajudar o Poder Executivo, buscando a efetiva valorização profissional dos professores da rede municipal de ensino e cumprindo o comando constitucional que assegura o piso salarial (art. 212-A, XII, da CF/88), solicita o envio do projeto. Na certeza de sermos atendidos, aguardamos DEFERIMENTO.
Indicação 0007/2024
Reunião: 05/03/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador MOISÉS DOMINGOS DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MÁXIMA URGÊNCIA possível, a conclusão da reforma da quadra de esportes localizada no bairro Matadouro, localizada na Rua Prefeito Bernardo Aroeira, ressaltando que a verba necessária para a realização da citada reforma é, em quase sua totalidade, oriunda de emenda impositiva desse vereador proponente. JUSTIFICATIVA: O vereador proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais, e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, vem através desta indicar a conclusão da reforma da quadra de esportes do Bairro Matadouro que se encontra paralisada, tornando impossível a prática esportiva, pelos morados da região. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
Indicação 0006/2024
Reunião: 05/03/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador MOISÉS DOMINGOS DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MÁXIMA URGÊNCIA possível, a retomada da reforma da Quadra de Esportes localizada no bairro Vila Brasil, em frente a escola João Nunes Ferreira, ressaltando que a verba necessária para a realização da citada reforma é, em quase sua totalidade, oriunda de emenda impositiva desse vereador proponente. JUSTIFICATIVA: O vereador proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais, e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, vem através desta indicar a retomada da reforma da quadra de esportes da Vila Brasil que se encontra paralisada, tornando impossível a prática esportiva, pelos morados da região. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
Indicação 0001/2024
Reunião: 06/02/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Os Vereadores infra-assinados, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Sousa, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA possível: A CONCESSÃO DO REAJUSTE SALARIAL PARA TODOS OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA (PREFEITURA, SAAE E PREVILAM), INCLUSIVE APOSENTADOS E PENSIONISTAS, COMO PERDA AQUISITIVA DA MOEDA, CONFORME IPCA (IBGE) ACUMULADO REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2020,2021,2022 E 2023 JUSTIFICATIVA Os vereadores proponentes da presente Indicação, em suas funções de fiscalização dos atos municipais, e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, seguindo o art. 37, inciso X da CF, vem requerer ao senhor Prefeito que conceda o reajuste salarial referente ao período acumulado descrito abaixo, conforme IPCA – Índice de Preço ao Consumidor Amplo. E também conforme o art. 48, §1º e 7º do Estatuto Municipal do Servidor Público. Período Fevereiro/2020 a Janeiro/2021: 4,56% Período Fevereiro/2021 a Janeiro/2022: 10,38% Período Fevereiro/2022 a Janeiro/2023: 5,77% Período Janeiro/2023 a Dezembro/2023: 4,62% O índice de janeiro/2024 ainda não está disponível, por isso, consideramos de janeiro/2023 a dezembro/2023 – 4,62% Lembrando que o único reajuste dado neste período foi de 5,0% através da Lei Municipal nº 2.124 de 16 de fevereiro de 2022. Não podemos deixar de aplicar esses percentuais uma vez que a inflação do ano desvaloriza os vencimentos dos servidores, fazendo com que o mesmo perca o seu poder de compra. Esperamos que o Poder Executivo atenda essa Indicação pois somente assim estará cumprindo com a valorização dos servidores e atendendo o seu direito. Na certeza de sermos atendidos, aguardamos DEFERIMENTO. Vereadores:
Indicação 0004/2023
Reunião: 04/07/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador MOISÉS DOMINGOS DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA possível: RETORNAR COM AS OBRAS QUE FORAM PARALISADAS NA QUADRA DE ESPORTE DA VILA BRASIL. JUSTIFICATIVA O vereador proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais, e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, foi procurado por várias moradores do bairro Vila Brasil, e usuários da quadra de esporte, requerendo sua intervenção junto ao Poder Executivo, para o retorno das obras da mesma, haja vista que o vereador indicante destinou verba de emenda impositiva para tal e até o momento as obras não foram iniciadas. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
Indicação 0003/2023
Reunião: 04/07/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador MOISÉS DOMINGOS DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA possível: LIMPEZA E MANUTENÇÃO NAS RUAS DOS BAIRROS MATADOURO, COLINA E CAMPO BELO. JUSTIFICATIVA O vereador proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais, e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, foi procurado por várias moradores dos bairros acima citados, requerendo sua intervenção junto ao Poder Executivo, para que haja em caráter de urgência limpeza e manutenção em todas as ruas dos bairros, haja vista o tamanho descaso do poder público. As ruas encontram-se completamente sujas, com muito mato, sendo que algumas já estão impossível de trânsito tanto de pedestre como de veículos. A limpeza das ruas é procedimento fácil e de suma importância para os moradores, cabe ao Poder Executivo bem senso de disponibilizar os serviços já que temos conhecimento que servidores não falta no setor do barracão e limpeza pública. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
Indicação 0002/2023
Reunião: 20/03/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador MOISÉS DOMINGOS DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA possível: LIMPEZA E MANUTENÇÃO COM AÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, BAIRRO CORTE DE PEDRA. JUSTIFICATIVA O vereador proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais, e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, foi procurado por várias moradores do bairro acima citado, requerendo sua intervenção junto ao Poder Executivo, para que haja em caráter de urgência limpeza e manutenção na extensão de toda rua São Francisco de Assis, uma vez que a mesma sofreu muito com as últimas chuvas, ficando com muitos buracos no asfalto e lamas que desceram das encostas limítrofes. Ainda, que seja retirada as arvores que caíram no rio das flores, dificultando o escoamento das águas, podendo a qualquer momento que vier uma forte chuva encher o bairro por falta dessas manutenções. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
Indicação 0001/2023
Reunião: 23/02/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador MOISÉS DOMINGOS DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA possível: LIMPEZA NAS RUAS E PRAÇAS DOS BAIRROS MATADOURO, COLINA E VILA BRASIL. JUSTIFICATIVA O vereador proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais, e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, foi procurador por várias pessoas dos bairros acima citados, requerendo sua intervenção junto ao Poder Executivo, para que haja em caráter de urgência limpeza em todas as ruas e praças, pois as mesmas encontram-se completamente sujas causando sérios transtornos aos moradores. O vereador proponente até entende que com as chuvas que vem ocorrendo, dificulta a questão da capina nas ruas dos bairros, mas além dos matos crescerem desordenadamente, também tem a questão dos lixos que se acumulam nas vias não sendo estes retirados pela Prefeitura, causando ainda mais entupimentos nos bueiros. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
Indicação 0005/2022
Reunião: 03/10/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador MOISÉS DOMINGOS DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA possível: CONSTRUÇÃO DE UM CORETO NA PRAÇA DO CEMITÉRIO. JUSTIFICATIVA O vereador proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais, e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, vem propor à Vossa Excelência a construção de um coreto na praça do cemitério em caráter de urgência (se possível antes do dia de finados). Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
Indicação 0004/2022
Reunião: 05/09/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador MOISÉS DOMINGOS DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA possível: O CONSERTO DAS GRADES LATERAIS DO PONTILHAO DO MATADOURO. JUSTIFICATIVA O vereador proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais, e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, vem propor à Vossa Excelência o conserto das grades laterais do Pontilhão do Matadouro, uma vez que as mesmas estão avariadas, oferecendo riscos aos pedestres que ali trafegam. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
Indicação 0003/2022
Reunião: 02/08/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador MOISÉS DOMINGOS DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA possível: A CONSTRUÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL E DO NECROTÉRIO NO CEMITÉRIO. JUSTIFICATIVA O vereador proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais, e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, vem propor à Vossa Excelência a construção de um velório municipal e do necrotério no cemitério, haja vista, que com um velório municipal os contribuintes poderão optar entre o particular e o público, enquanto que o necrotério é de suma importância dentro do cemitério, principalmente para realização de pequenas perícias. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
Indicação 0002/2022
Reunião: 07/06/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador MOISÉS DOMINGOS DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA possível: A manutenção do calçamento da Rua André Ribeiro da Luz, no bairro Vila Campos. JUSTIFICATIVA O vereador proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais, e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, pode constatar “in loco” que a rua acima citada encontra-se em péssimo estado de conservação, impedindo o trafego de veículos no local, e oferecendo riscos aos moradores que ali circulam diariamente. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
Indicação 0001/2022
Reunião: 04/04/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador MOISÉS DOMINGOS DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA possível: Retomada do projeto do “Forró” aos domingos, que o mesmo seja realizado na Quadra de Esportes Municipal. JUSTIFICATIVA O vereador proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais, e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, foi procurador por várias pessoas do município pedindo sua intervenção junto ao Poder Executivo, para a retomada do projeto “Forró aos Domingos”. Este projeto aconteceu por anos em nossa cidade a título de lazer para os cidadãos lambarienses, realizado no Coreto do Parque das Águas. Portanto, para preservação de nossas águas minerais o mesmo teve que ser suspenso antes mesmo desta época de pandemia. Ocorre que com a queda dos números do coronavírus em todo país, as pessoas estão voltando aos poucos com suas atividades também laborativas como de lazer. O “Forró aos Domingos” sempre foi um ponto de encontro e diversão da população lambariense. Como há o impedimento do mesmo voltar a ser realizado no Coreto do Parque das Águas, que o mesmo seja realizado na Quadra de Esporte Municipal, próximo à entrada do Parque Novo. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
Indicação 0004/2021
Reunião: 05/10/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador MOISÉS DOMINGOS DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA possível: Retomada da reforma da Quadra de Esporte no bairro Vila Brasil, em frente a escola João Nunes. JUSTIFICATIVA O vereador proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais, e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, vem através desta indicar a retomada da reforma da Quadra de Esporte da Vila Brasil. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
Indicação 0003/2021
Reunião: 05/10/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador MOISÉS DOMINGOS DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA possível: Retomada das obras da praça do matadouro. JUSTIFICATIVA O vereador proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais, e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, vem através desta indicar a retomada das obras da praça do Matadouro, um vez que os materiais de construção já se encontram no local, faltando apenas a mão de obra por parte do município. A praça acima citada será de grande valia para os moradores do bairro, que poderão aproveitar da mesma como área de lazer. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
Indicação 0002/2021
Reunião: 20/09/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador MOISÉS DOMINGOS DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Souza, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA possível: O conserto e manutenção do Pontilhão, localizado no bairro Matadouro. JUSTIFICATIVA O vereador proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais, e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, presenciou nesses últimos dias a falta de manutenção do pontilhão acima descrito, estando o mesmo em péssimo estado de conservação, oferecendo riscos à pessoas que por ali trafegam diariamente. O pontilhão liga dois bairros do nosso município ou seja a Vila Campos com o bairro Matadouro, além de ser um via de acesso aos moradores dos bairros também é um local inventariado pelo patrimônio municipal, devido a sua imponência e criatividade arquitetônica do século passado. A reforma do pontilhão, além de ser de suma importância a todos os moradores dos bairros acima citados, uma vez efetuando sua manutenção e como já dissemos acima como é um local inventariado, poderá o município se beneficiar do ICMS cultural. Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
Indicação 0001/2021
Reunião: 20/04/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador MOISÉS DOMINGOS DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcelo Giovani de Sousa, digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, que seja providenciado com a MAXIMA URGÊNCIA possível: A limpeza e desassoreação do laguinho situado no bairro Galo Branco, bem como a substituição de manilhas na rua ali existente. JUSTIFICATIVA O vereador proponente da presente Indicação, em sua função de fiscalização dos atos municipais, e no intuito de ajudar o Poder Executivo, sempre visando o bem estar da população Lambariense, foi procurado por moradores do bairro Galo Branco requerendo sua intercessão junto ao Poder Executivo, a fim de efetuar a limpeza e o desassoreamento do laguinho, bem como a substituição de manilhas na rua, por manilhas maiores. A limpeza do lago deve ser feita em caráter de urgência, antes que o mesmo se assoreie de tal forma, que depois pode ser tornar impossível sua recuperação. E a substituição das manilhas, deve-se ao fato de que em épocas de chuva as manilhas existentes não estão suportando o volume de água, causando sérios transtornos aos moradores do local. Certo de ser atendido, desde já o agradeço.
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Ofício:
0005/2024
Data:
14/11/2024
Ofício:
0004/2024
Data:
05/03/2024
Destinatário:
Deputado Federal Luiz Fernando
Ofício:
0003/2024
Data:
05/03/2024
Destinatário:
Deputado Federal Luiz Fernando
Ofício:
0002/2024
Data:
07/02/2024
Destinatário:
Deputado Federal Luiz Fernando
Ofício:
0001/2024
Data:
02/02/2024
Destinatário:
Dep. Estadual Carlos Henrique
Assunto:
solicitação de recursos para Parque Infantil
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Projeto de Resolução 00001/2024
Protocolado: 02/01/2024
Autor(es): Adionor Carlos Rodrigues|Aline de Oliveira Vilela|Aparecida Cristina Alves|Fábio Andriele da Silva|João Alfredo Natali|Joarez Carlos Martins|José Joaquim dos Reis|Marcelo Mariano|Moisés Domingos dos Santos|Moisés Teixeira|Thales Heitor Souza Alves
Ementa:
Autoriza o Poder Legislativo contratar temporariamente servidor (motorista) para atender as necessidades do transporte da Câmara Municipal de Lambari e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
02/01/2024 Proposição protocolada
03/01/2024 Proposição aprovada
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EI - Emendas Impositivas 04/2023
Autor: Moisés Domingos dos Santos
Sancionada: 04/12/2023
Ementa:
Emenda Impositiva ao projeto de lei 13/2023.
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