Resoluções
Sexta Outubro 20, 2017
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Acompanhe as resoluções da Câmara Municipal de Lambari

 

066 - 11/09/2017 - "Autoriza a Presidência da Câmara Municipal de Lambari a Pagar Despesas de Exercícios Anteriores, e dá outras providências".

065 - 22/02/2017 - "Altera a redação do artigo 69 da Resolução nº 001 de 01/02/1979, e dá outras providências".

064 - 22/02/2017 - "Altera a redação do Paragrafo 7º do artigo 1º da Resolução nº 061/2016 da Câmara Municipal de Lambari, e dá outras providências".

063 - 22/02/2017 - "Autoriza o Poder Legislativo contratar temporariamente servidor (motorista) para atender as necessidades do transporte da Câmara Municipal de Lambari, e dá outras providências".

062 -  11/01/2017 - "Fixa horário das sessões plenárias ordinárias, na forma regimental e nos termos do artigo 59 da Lei Orgânica Municipal".

061 - 23/12/2016 - "Regulamente a concessão de diárias e reembolso de despesas com locomoção aos vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Lambari, e dá outras providências".

060 - 22/12/2016 - "Aprova as contas do Município, do exercício de 2014, acompanhando o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais".

059 - 22/12/2016 - "Transfere a Sessão de Instalação e Posse dos Vereadores da Câmara Municipal de Lambari, Prefeito e Vice-Prefeito para o mandato de 2017/2020, e dá outras providências".

058 - 01/09/2016 - "Adota o sítio eletrônio da Câmara Municipal de Lambar, para publicações oficias, e dá outras providências".

057 - 18/08/2016 - "Aprova as conta do Município do Exercício do 2012, acompanhando o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais". 

056 - 17/06/2015 - "Regulamenta o uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Lambari,k e dá outras providências". 

055 - 18/03/2015 - "Dispõe sobre a contratação temporária de profissional técnico especializado, e dá outras providências".

054 - 18/03/2015 - "Aprova as contas do Município, do Exercício de 2013, acompanhando o parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais".

053 - 04/02/2015 - "Fixa horário das Sessões Plenárias Ordinárias, na forma regimental e nos termos do artigo 59 da Lei Orgânica Municipal".

052 - 22/10/2014 - "Devolve ao Município de Lambari bem móvel para ser utilizado na área da saúde, e dá outras providências".

051 - 16/07/2014 - "Rejeita as contas do Município do Exercício de 2004, acompanhando o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais".

050 - 19/02/2014 - "Fixa horário das Sessões Plenárias Ordinárias, na forma regimental e nos termos do artigo 59 da Lei Orgânica Municipal".

049 - 02/10/2013 - "Aprova as contas do Município do Exercício de 2011, acompanhando o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais".

048 - 04/09/2013 - "Dispõe sobre a contratação temporária de mão-de-obra para término de construção da Sede da Câmara Municipal, e contratação de profissional técnico especializado, e dá outras providências".

047 - 21/08/2013 - "Dispõe sobre a contratação temporária de mão-de-obra para término de construção da Sede da Câmara Municipal, e contratação de profissional técnico especializado, e dá outras providências".

046 - 17/07/2013 - "Rejeita as contas do Município do Exercício de 2006, acompanhando o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais".

045 - 17/04/2013 - "Altera os valores das diárias de viagem dos Vereadores, Assessores, Chefe de Gabinete e Servidores da Câmara Municipal de Lambari constantes do anexo II da Resolução nº 01/2002, e dá outras providências".

044 - 17/04/2013 - "Revoga o artigo 5º da Resolução nº 03/2009, e dá outras providências".

043 - 03/04/2013 - "Altera a redação dos artigos 1º e 2º da Resolução 12/2008, e dá outras providências".

042 - 03/04/2013 - "Aprova as contas do Município, do Exercício de 2003, acompanhando o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais".

041 - 05/12/2012 - "Aprova as contas do Município do exercício de 2005, acompanhando o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais".

040 - 03/10/2012 - "Acresce o Parágrafo único no Art. 112 da Resolução nº 06/2007, e dá outras providências".

039 - 03/10/2012 - "Acresce o Parágrafo único no Art. 112 da Resolução nº 06/2007, e dá outras providências".

038 - 08/08/2012 - "Dispõe sobre autorização para troca do veículo oficial da Câmara Municipal de Lambari, e dá outras providências".

037 - 04/07/2012 - "Dispõe sobre recomposição de remuneração dos profissionais contratados pelas Resoluções 25/2011, 26/2012, 28/2012 e 36/2012, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2012/2013, e dá outras previdências". 

036 - 18/04/2012 - "Dispõe sobre contratação temporária de mão-de-obra para construção da Sede da Câmara Municipal de Lambari, e dá outras providências". 

035 - 18/04/2012 - "Altera o quadro de contratações do Art. 4º da Resolução nº 25/2011, e dá outras providências".

034 - 18/04/2012 - "Aprova as Contas do Município do Exercício de 2010, acompanhando o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais".

033 - 04/04/2012 - "Dispõe sobre cancelamento do cheque, e dá outras providências".

032 - 04/04/2012 - "Autoriza o chefe do Poder Legislativo efetuar depósito bancário dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Lambari, bem como os subsídios dos vereadores, e dá outras providências".

031 - 29/02/2012 - "Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal de 1988".

030 - 08/02/2012 - "Fixa horário das sessões Plenárias Ordinárias na forma Regimental e nos termos do artigo 59 da Lei Orgânica Municipal de Lambari".

029 - 08/02/2012 - "Regulamenta a opção pelo FGTS - Fundo de Garantia de Tempo de Serviço, aos contratados pela Resolução nº 25/2011, e dá outras providências".

028 - 08/02/2012 - "Altera o quadro de contratações do Art. 4º da Resolução nº 25/2011, e dá outras providências".

027 - 08/02/2012 - "Altera a redação do Art. 124 da Resolução nº 06/2007, e dá outras providências".

026 - 08/02/2012 - "Dispõe sobre contratação temporária de mão-de-obra para construção da Sede da Câmara Municipal, e dá outras providências".

025 - 02/01/2012 - "Dispõe sobre autorização da construção da sede da Câmara Municipal de Lambari e contratação temporária de mão-de-obra, e dá outras providências".

024 - 07/12/2011 - "Altera a redação do Art. 1º e do Inciso II do Art. 4º da resolução nº 03/2009, e dá outras providências".

023 - 05/10/2011 - "Aprova as contas do Município do exercício de 2009, acompanhando o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais".

022 - 21/09/2011 - "Acresce o parágrafo  3º no artigo 105 e acresce o inciso III no parágrafo único do artigo 106 da Resolução nº 06/2007, e dá outras providências".

021 - 21/09/2001 - "Dispõe sobre consignação em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e vereadores da Câmara Municipal de Lambari, e dá outras providências".

020 - 24/08/2011 - "Altera a redação do artigo 1º e artigo 2º da Resolução nº 11/2008, que fixa a data para pagamentos de subsídios aos vereadores e servidores, inativos, contratados e assessores da Câmara Municipal, e dá outras providências".

019 - 20/04/2011 - "Aprova as contas do Município do Exercício de 2002, rejeitando o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais".

018 - 02/03/2011 - "Institui o Programa Câmara Itinerante no Município de Lambari/MG".

017 - 02/03/2011 - "Autoriza a Presidência da Câmara Municipal de Lambari a Pagar Despesas de Exercício Anterior, e dá outras providências".

016 - 09/02/2011 - "Fixa horário das sessões Plenárias Ordinárias na forma regimental e nos termos do artigo 59 da Lei Orgânica Municipal de Lambari.

015 - 09/02/2011 - "Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente, nos termos do Art. 37, X, da Constituição Federal de 1988".

014 - 19/05/2010 - "Dispõe sobre a recomposição dos salários dos servidores ativos, inativos, assessores, aposentados e pensionistas da Câmara Municipal de Lambari".

013 - 25/03/2010 - "Declara Inservível Bem Móvel e Autoriza a sua entrega e/ou devolução ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providências".

012 - 12/02/2010 - "Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores e Presidente".

011 - 16/12/2009 - Dispõe sobre criação de Cargo de Motorista no Legislativo Municipal, de provimento em comissão e autoriza a Presidente do Poder Legislativo Municipal a Contratá-lo para atender à necessidade temporária, e dá outras providências".

010 - 02/12/2009 - "Dispõe sobre a concessão de Cestas de Natal aos servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências".

009 - 18/07/2009 - "Declara inservível Bem Móvel e Autoriza a sua entrega e/ou devolução ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providências".

008 - 03/07/2009 - "Dispõe sobre o encaminhamento dos autos da CPI, instaura conforme Portaria nº 16/2009 ao Presentante do Ministério Público em Exercício desta Comarca".

007 - 20/05/2009 - "Dispõe sobre a recomposição dos Salários dos servidores ativos, inativos, assessores, aposentados e pensionistas da Câmara Municipal de Lambari".

006 - 20/05/2009 - "Autoriza a Presidência da Câmara anular empenho e creditar na dotação correspondente o valor da diária devolvida, e dá outras providências".

005 - 23/04/2009 - "Autoriza a dispensa de licitação para contratação de aluguel de imóvel para instalação e funcionamento da sede da Câmara Municipal de Lambari, e dá outras providências".

004 - 18/03/2009 - "Fixa percentual de abono família em 3% do vencimento base para pagamento aos servidores efetivos e cargos comissionados que possuam dependentes familiares, e dá outras providências".

003 - 04/03/2009 - "Cria o cargo de Chefe de Gabinete de provimento em comissão, na Câmara Municipal, e dá outras providências".

002 - 18/02/2009 - "Altera dispositivos da Resolução nº 06/2007, que dispõe sobre a Organização Administrativa e Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Lambari - Estado de Minas Gerais, e dá outras providências".

001 - 03/02/2009 - "Fixa horário das sessões Plenárias e Ordinárias, na forma regimental e nos termos do artigo 59 da Lei Orgânica Municipal".

 

ANO 2008

012/2008 - 22/12/2008 - "Cria e estipula cargos e fixa a remuneração base dos servidores da Câmara Municipal de Lambari, e dá outras providências".

011/2008 - 27/11/2008 - "Fixa a data para pagamentos de subsídios aos vereadores e remuneração aos servidores, inativos, contratados e assessores da Câmara Municipal de Lambari, e dá outras providências".

010/2008 - 18/09/2008 - "Autoriza abertura de processo licitatório e contratação do vencedor do certame em caráter excepcional, precário e de urgência, e dá outras providências".

009/2008 - 19/08/2008 - "Dispõe sobre a recomposição do Poder Aquisitivo da moeda nos valores previstos no Anexo V da Resolução nº 06/07, e dá outras providências".

008/2008 - 17/06/2008 - "Concede pagamento antecipado, em 50% do décimo terceiro salário e adiantamento de 1/3 de férias do período aquisitivo ao servidores inativos e assessores da Câmara Municipal de Lambari, e dá outras providências".

007/2008 - Indisponível

006/2008 - 20/05/2008 - "Fixa a remuneração de vereadores para a legislatura 2009/2012, e dá outras providências".

005/2008 - 06/05/2008 - "Dispõe sobre a recomposição dos salários dos servidores ativos, inativos, agentes políticos, assessores, aposentados e pensionistas da Câmara Municipal de Lambari".

004/2008 - 06/05/2008 - "Devolve ao Município Bem Móvel para ser utilizado na área da Saúde, e dá outras providências".

003/2008 - 31/03/2008 - "Autoriza a concessão de vale alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Lambari, e dá outras providências".

002/2008 - 04/03/2008 - "Altera o epigrafe e o texto do Parágrafo 3º do Art. 74 do Regimento Interno, e dá outras providências".

001/2008 - 30/01/2008 - "Dispõe sobre a recomposição do subsídio dos Vereadores, e Presidente".

 

ANO 2007

011/2007 - 22/11/2007 - "Autoriza despesas com combustíveis e lubrificantes".

010/2007 - 06/11/2007 - Estender a gratificação de 10% (Dez por cento) aos servidores efetivos do Legislativo Municipal".

009/207 - 16/10/2007 - "Dispõe sobre a reestruturação de cargos, serviços e atribuições dos servidores da Câmara Municipal de Lambari, e dá outras providências".

008/2007 - 02/10/2007 - "Conceder gratificação de 10% (Dez por cento) ao possuidor de CRC que exercer o cargo de Oficial de Controladoria na Câmara Municipal de Lambari".

007/2007 - 14/09/2007 - "Extingue o Cargo de Assessor da Presidência da Câmara Municipal de Lambari".

006/2007 - 22/05/2007 - "Entrega de Projeto".

005/2007 - 07/05/2007 - "Autoriza aditamento de contrato, e dá outras providências".

004/2007 - 06/02/2007 - "Dispõe sobre o modelo e a fiscalização do Poder Legislativo pelo sistema de controle interno, nos termos do Art. 31 da Constituição da República, e dá outras providências".

003/2007 - 06/02/2007 - "Cria o Corpo do Controle Interno da Câmara Municipal de Lambari, e revoga a Resolução nº 07/2001".

002/2007 - 06/02/2007 - "Dispõe sobre a recomposição do subsídio dos Vereadores e Presidente".

001/2007 - 15/01/2007 - "Veda pagamento de parcela indenizatória em razão da convocação para sessão legislativa extraordinária".

  

ANO 2006

005/2006 - 29/12/2006 - "Institui comissão de avaliação para avaliação especial de desempenho dos servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público realizado em 2004".

004/2006 - 06/06/2006 - "Mantém filiação dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Lambari no regime geral da Previdência Social do INSS".

003/2006 - 21/03/2006 - "Concede reajuste salarial aos servidores do Legislativo Municipal".

002/2006 - 21/02/2006 - "Dispõe sobre a autorização para pagamento de despesas funerais pelo óbito do Presidente da Câmara Municipal de Lambari, Sr. Célio Martins Braga".

001/2006 - 07/02/2006 - "Dispõe sobre a recomposição do subsídio dos Vereadores e Presidente".

 

ANO 2005

003/2005 - 05/12/2005 - "Autoriza o empréstimo de bens móveis, e dá outras providências". 

002/2005 - 02/08/2005 - "Autoriza a devolução de valor total ou parcial do saldo de caixa da Câmara Municipal ao Executivo Municipal, e dá outras providências".

001/2005 - 03/05/2005 - "Dispõe sobre filiação dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Lambari no regime geral da Previdência Social do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social".

 

DIVERSAS ANTIGAS

004/2004 - 06/07/2004 - "Fixa os subsídios dos Vereadores".

006/2003 - 19/08/2003 - "Dispõe sobre autorização da construção da Sede da Câmara Municipal".

004/2003 - 04/08/2003 - "Dispõe sobre vedação da aquisição e empréstimo de 15 (quinze) aparelhos celulares pré-pagos, bem como ao fornecimento mensal de crédito telefônico no valor de R$ 50,00 aos Edis e funcionários, e, ainda proíbe o pagamento de uma ajuda de custos aos vereadores da Câmara Municipal no valor de R$ 150,00".

001/2002 - 05/02/2002 - "Dispõe sobre pagamento de diárias para cobertura de despesas de viagem dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal".

007/2001 - 07/12/2001 - "Cria o Cargo de Assessor da Presidência da Câmara Municipal de Lambari, e toma outras providências". 

012/1996 - 05/12/1996 - "Fixa para a próxima legislatura os subsídios dos Vereadores".