Emendas à Lei Orgânica
Quarta Agosto 23, 2017
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Emendas à Lei Orgânica

 

17/2014 - "Altera a redação do artigo 1º do projeto de lei nº 02/2014".

16/2013 - "Altera a redação do artigo 150 da Lei Orgânica do Município de Lambari".

15/2012 - "Altera o inciso I do artigo 21: inciso: VII e alínea "b" do artigo 85; caput do artigo 102; caput do artigo 106;inciso II do artigo 131; caput do artigo 142; caput do artigo 143; caput do artigo 190; inciso V do artigo 192; revogar o caput do artigo 196; altera inciso I do artigo 198; caput do artigo 199; inciso II do artigo 208, caput do artigo 210; § 1º do inciso IV do artigo 219; § 2º do inciso IV do artigo 219; parágrafo único do inciso V do artigo 237; inciso I do artigo 242 da Lei Orgânica do Município e Lambari".

14/2012 - "Altera o inciso III do artigo 129 da Lei Orgânica do Município de Lambari".

13/2012 - "Altera o inciso XXIV do art. 85 da Lei Orgânica do Município de Lambari".

12/2012 - "Modifica o artigo 59 da Lei Orgânica do Município de Lambari".

11/2011 - "Altera a redação do § 2º do artigo 36 da Lei Orgânica do Município de Lambari".

10/2009 - "Altera o inciso XXIII do art. 85 e acrescenta ao dispositivo mencionado o inciso XXV, e dá outras providências".

10/2009 - "Altera o inciso XXIII do art. 85 e acrescenta ao dispositivo mencionado o inciso XXIV, e dá outras providências".

09/2007 - "Acrescenta o inciso XXIV, ao art. 85 da Lie Orgânica Municipal".

08/2007 - "Altera o Art.66 da Lei Orgânica Municipal de Lambari, e dá outras providências".

07/2006 - "Modifica o caput do art.41, o § 3º do art. 113, o caput art.138 e ainda suprime o parágrafo único do art.138, todos da Lei Orgânica Municipal de Lambari, e dá outras providências".

06/2006 - "Acrescenta alínea "g" ao artigo 116 da Lei Orgânica Municipal".

05/2006 - "Modifica o inciso V, do art. 27 da Lei Orgânica Municipal de Lambari".

04/2005 - "Dispõe sobre alteração dos artigos 52, §2º 55 "caput" e 1" da Lei Orgânica do Município, permitindo a recondução de cargos da Mesa da Câmara Municipal em sessões legislativas subsequentes".

03/2003 - "Altera o parágrafo único do art.267 da Lei Orgânica do Município de Lambari".

02/2003 - "Alterações em vários artigos da Lei Orgânica Municipal, como: Artigos 58, 69, 86, 100, 116".

01/1995 - "Altera a redação do artigo 193 da Lei Orgânica Municipal de Lambari".